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10/12/2013
Júlio Pinheiro concede coletiva à imprensa e tranquiliza servidores
Otmar de Oliveira
Servidor é prioridade total. Cada centavo será reservado para quitação de encargos salariais
Em coletiva à imprensa hoje (10-12), o presidente da Câmara de Cuiabá, Júlio Pinheiro, PTB, detalhou a real situação financeira da Casa de Leis, que qualifica de grave, por imposição de dívidas altas que comprometem a quitação de encargos imediatos com fornecedores (suspenso por 90 dias) e até mesmo da folha salarial de dezembro. “A prioridade é o funcionário. Cada centavo será dirigido aos nossos servidores”, garantiu o presidente.

Júlio agradeceu o apoio que tem recebido dos colegas vereadores e adiantou que irá voltará a se reunir com o prefeito Mauro Mendes, a quem já expôs toda a situação. “Aliás, gostaria de agradecer a sensibilidade do prefeito. Mostrou total disposição em nos ajudar”. 

Segundo explicou, sem orçamento uma instituição fica inviabilizada de se mobilizar financeiramente. “Nosso orçamento está devedor. E para pagar qualquer despesa, é preciso ter orçamento. Assim, consultarei o Tribunal de Contas de MT. Se não temos orçamento, a lei nos proíbe de pagar. Meu propósito é equacionar isso. Na minha gestão, pagarei tudo que for baseado na lei. O duodécimo a ser repassado pela Prefeitura agora é de R$ 2,4 milhões, enquanto a dívida do Legislativo totaliza R$ 8,100 milhões".

Na oportunidade, o dirigente parlamentar lembrou que até devolveu recursos à Prefeitura durante sua gestão anterior. Ele distribuiu cópias de relatório elaborado por técnicos do Parlamento. O documento detalha que, de um total de R$ 32.457.624,00 (Orçamento/2013), R$ 32.127.709,94 foram utilizados. Orçamento negativo de R$ 329.914,06. 
Na relação de despesas/2013 do relatório, citou Pinheiro, entram mais ou menos R$ 600 mil (rescisões trabalhistas), despesas liquidadas e não pagas (R$ 2.878.029,86), folha pagamento de dezembro/2013, R$ 1.300.000,00, 13º salário, R$ 950.000,00, CuiabáPrev Patronal - sobre folha de pagamento (R$ 585.000,00), INSS Patronal - sobre folha de pagamento (R$ 1.800.000,00), totalizando R$ 8.113.029,86.

“Todos os esforços continuarão sendo feitos pela presidência para que os servidores recebam seus proventos, agora em dezembro. Na próxima segunda-feira, talvez tenhamos boa notícia a respeito disso", repetiu Júlio em reunião com os servidores, às 11 horas, no Plenarinho Ana Maria do Couto. Porém, reconheceu a gravidade da situação.
"Vamos viver momentos difíceis, dias de franca turbulência. Na minha gestão, gostaria de sublinhar, não uso retrovisor, não fico olhando o passado. Para isto existem órgãos específicos, o TC, Ministério Público. É vital que tenha o apoio dos demais 24 parlamentares que compõem esta instituição. E preciso também da ajuda de todos vocês para chegarmos a uma situação compatível aos anseios gerais”.

Ele deixou a critério dos servidores ‘estudar a possibilidade de férias coletivas para que o prédio do Legislativo possa ser submetido a reparos emergenciais’. Pinheiro entende que os últimos incidentes que inviabilizaram a continuidade das sessões plenárias são preocupantes.

"Corremos até risco de morte nesta Casa, por conta de problemas constantes na rede de energia e outros igualmente graves. A proposta de férias é para que possam ir pensando. Podemos também ter férias mais esticadas (recesso), período em que os impasses de energia e outros podem ser solucionados".
João Carlos Queiroz SECOM/Câmara
 


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