Portal do Servidor

Informações da Secretaria de Gestão de Pessoal

EXPEDIENTE DIA DE JOGO DO BRASIL

AtenÃ§Ã£o Servidores,

Disponibilizamos em anexo a Portaria NÂº 237/2023, a qual estabelece os horÃ¡rios de expediente nesta Casa nos dias de jogo da SeleÃ§Ã£o Brasileira de Futebol Feminino na Copa do Mundo Feminina FIFA 2023.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal - Telefones: 3617-1525/1568/1515

E-mail: sgp@camaracuiaba.mt.gov.br

67768_PORTARIA_237.pdf

REAJUSTE ANUAL UNIMED - 2023

AtenÃ§Ã£o servidores, beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde Unimed contrato 6090, considerando a data base de reajuste anual, informamos que o reajuste aplicado com vigÃªncia a partir de 01/05/2023 Ã© de 16,10%. Importante frisar que a princÃpio o reajuste inicial era de 21,58%, e apÃ³s anÃ¡lise da Diretoria da Unimed de contraproposta feita por esta Casa chegou-se ao reajuste mÃnimo para 2023 de 16,10%.

Atenciosamente,

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EXAME ADMISSIONAL - BIOSEG

AtenÃ§Ã£o Servidores,

A Secretaria de GestÃ£o de Pessoal informa que o exame admissional serÃ¡ agendado na BIOSEG por esta Secretaria apenas apÃ³s a entrega da documentaÃ§Ã£o de nomeaÃ§Ã£o protocolada, completa e correta. O gabinete serÃ¡ informado quando o agendamento for realizado.

EndereÃ§o BIOSEG - Avenida Mato Grosso, 579 - Centro Norte - CuiabÃ¡/MT - CEP: 78005-030

Atenciosamente,

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FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2023

Prezados Servidores, estÃ¡ disponÃvel em anexo a Portaria nÂº 001/2023, que prevÃª como serÃ£o comemorados os feriados declarados pela LegislaÃ§Ã£o Federal, Estadual e Municipal e os pontos facultativos, na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ no ano de 2023.

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59900_PORTARIA_001.pdf

EXPEDIENTE DIA DE JOGO DO BRASIL

AtenÃ§Ã£o Servidores,

Disponibilizamos em anexo a Portaria NÂº 266/2022, a qual estabelece os horÃ¡rios de expediente nesta Casa nos dias de jogo da SeleÃ§Ã£o Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2022.

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81764_PORTARIA_266.pdf

REAJUSTE ANUAL UNIMED

AtenÃ§Ã£o servidores, beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde Unimed contrato 6090, considerando a data base de reajuste anual, informamos que o reajuste aplicado com vigÃªncia a partir de 01/05/2022 Ã© de 11,73%. Importante frisar que a princÃpio o reajuste inicial era de 15,49%, e apÃ³s anÃ¡lise da Diretoria da Unimed de contraproposta feita por esta Casa chegou-se ao reajuste mÃnimo para 2022 de 11,73%.

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PONTO FACULTATIVO

AtenÃ§Ã£o Servidores, informamos que, atravÃ©s da Portaria nÂº 111/2022, foi decretado ponto facultativo na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ o dia 22/04/2022 (sexta-feira).

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72942_PORTARIA_111.pdf

CÃ‰DULA C 2021

AtenÃ§Ã£o servidores, informamos que a CÃ©dula C 2021 jÃ¡ foi liberada, podendo ser acessada no HOLERITE WEB.

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FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2022

Prezados Servidores, estÃ¡ disponÃvel em anexo a Portaria nÂº 007/2022, que prevÃª como serÃ£o comemorados os feriados declarados pela LegislaÃ§Ã£o Federal, Estadual e Municipal e os pontos facultativos, na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ no ano de 2022.

51119_PORTARIA_007.pdf

PONTO FACULTATIVO DIA DO SERVIDOR

AtenÃ§Ã£o Servidores, a portaria que transferia o dia do servidor foi tornada sem efeito, portanto, estÃ¡ mantido o ponto facultativo do dia 28/10 (quinta-feira), assim como tambÃ©m foram declarados como ponto facultativo os dias 29/10 (sexta-feira) e 01/11 (segunda-feira), conforme Portaria NÂº 399/2021 de 25/10/2021, anexa.

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83208_PORTARIA_399.pdf

PONTO FACULTATIVO

AtenÃ§Ã£o Servidores, informamos que atravÃ©s da Portaria NÂº 356/2021 de 08/10/2021, foi declarado Ponto Facultativo na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ o dia 11 de outubro de 2021 (segunda-feira). Informamos ainda que, por meio da Portaria NÂº 357/2021, foi transferido o Ponto Facultativo comemorativo ao Dia do Servidor PÃºblico do dia 28/10/2021 (quinta-feira) para o dia 01/11/2021 (segunda-feira), ambas em anexo.

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50036_PORTARIA_356_e_357.pdf

RETORNO ATIVIDADES PRESENCIAIS

AtenÃ§Ã£o Servidores, informamos o retorno de todas as atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, conforme determina a Portaria NÂº 339/2021 em anexo.

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41355_PORTARIA_339.pdf

FECHAMENTO DO PRÃ‰DIO DA CÃ‚MARA

AtenÃ§Ã£o Servidores, considerando a Portaria NÂº 334/2021 de 16/09/2021, informamos o fechamento do prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ atÃ© o dia 21/09/2021 (terÃ§a-feira) para levantamento e reparos necessÃ¡rios dos danos causados pela forte chuva da tarde do dia 16/09/2021, durante esse perÃodo as atividades presenciais estÃ£o suspensas, devendo ser desempenhadas por meio de teletrabalho, com exceÃ§Ã£o daquelas voltadas para manutenÃ§Ã£o dos reparos.

Atenciosamente,

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15924_PORTARIA_334.pdf

DESINFECÃ‡ÃƒO NO PRÃ‰DIO DA CÃ‚MARA

AtenÃ§Ã£o servidores, informamos o fechamento do prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ no dia 06/08/2021 (sexta-feira) para desinfecÃ§Ã£o realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso novamente, conforme a Portaria NÂº 305/2021 de 04/08/2021, anexa. Secretarias e Gabinetes deverÃ£o estar abertos as 08h para desinfecÃ§Ã£o, sendo necessÃ¡rio um responsÃ¡vel para acompanhamento do serviÃ§o.

Atenciosamente,

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78374_PORTARIA_305.pdf

DESINFECÃ‡ÃƒO NO PRÃ‰DIO DA CÃ‚MARA

AtenÃ§Ã£o servidores, informamos o fechamento do prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ no dia 21/07/2021 (quarta-feira) para desinfecÃ§Ã£o realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso, conforme a Portaria NÂº 283/2021 de 19/07/2021, anexa. Secretarias e Gabinetes deverÃ£o estar abertos as 08h para desinfecÃ§Ã£o, sendo necessÃ¡rio um responsÃ¡vel para acompanhamento do serviÃ§o.

Atenciosamente,

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51634_Portaria_nA_2832021.pdf

SAÃšDE BUCAL E O CÃ‚NCER DE BOCA

Prezados servidores, considerando a Circular NÂº 002/GABPRES/2021 de 14/07/2021, informamos o cancelamento da Palestra "SaÃºde Bucal e o CÃ¢ncer de Boca", marcada para os dias 22 e 28 de julho/2021.

Atenciosamente,

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39346_CI_74__GASLCM.pdf

REAJUSTE ANUAL UNIMED

AtenÃ§Ã£o servidores, beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡ - contratos 0111613 (Unimed FÃ¡cil), 0111608 (Super Class Estadual) e 0111622 (Super Class Nacional), informamos que o reajuste anual previsto em contrato a partir de 01/07/2021 serÃ¡ de 8,14%. Em anexo tabela nova com valores reajustados.

Atenciosamente,

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64719_13080_TABELA_UNIMED_SERVIDORES_CAMARA_MUNICIPAL.pdf

MUDANÃ‡A NA REALIZAÃ‡ÃƒO TESTES COVID-19

AtenÃ§Ã£o servidor, informamos que, por conta de um alinhamento com a Secretaria de AÃ§Ãµes Institucionais, o NÃºcleo Assistencial passarÃ¡ a realizar os testes de COVID-19 todas as terÃ§as-feiras, no perÃodo matutino, no espaÃ§o em frente Ã entrada do plenarinho.

Atenciosamente,

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DEDETIZAÃ‡ÃƒO NO PRÃ‰DIO DA CÃ‚MARA

AtenÃ§Ã£o servidores, informamos que o prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ passarÃ¡ pelo serviÃ§o de dedetizaÃ§Ã£o nos dias 04 e 05 de junho de 2021, sexta-feira e sÃ¡bado respectivamente, sendo que somente serÃ¡ permitida a entrada dos servidores responsÃ¡veis por permitir o acesso dos prestadores do serviÃ§o nos gabinetes e secretarias, conforme a Portaria NÂº 218/2021 em anexo.

Atenciosamente,

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38205_PORTARIA_218.pdf

GERENCIAMENTO DE CONSIGNADOS

Senhores servidores, informamos que a partir da competÃªncia de maio de 2021 passamos a operar com nova empresa gerenciadora de consignados dos servidores desta Casa. Desta forma, disponibilizamos o link para acesso e gerenciamento das informaÃ§Ãµes dos consignados de cada servidor individualmente. O app Ã© bastante completo e intuitivo, e para primeiro acesso siga as instruÃ§Ãµes do manual abaixo.

Link para download Apple Store

https://apps.apple.com/br/app/digitalconsig/id1470059903

Link para download Play Store

https://play.google.com/store/apps/details?id=br.com.digitalConsig

Estamos Ã disposiÃ§Ã£o para ajudar em eventuais dÃºvidas.

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14006_MANUAL_DIGITALCONSIG.pdf

REAJUSTE ANUAL UNIMED

AtenÃ§Ã£o servidores, beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡ - Premium Empresarial (contrato 6090), informamos que o reajuste anual previsto em contrato a partir de 01/05/2021 serÃ¡ de 8,14% .

Atenciosamente,

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INFORME IR UNIMED

Imposto de Renda 2020 - UNIMED

As informaÃ§Ãµes para fazer sua declaraÃ§Ã£o de Imposto de Renda estÃ£o ainda mais fÃ¡ceis.

Acesse ao link https://cliente.unimedcuiaba.coop.br/ClienteNoLogin e informe o CPF do TITULAR, e entÃ£o a declaraÃ§Ã£o serÃ¡ emitida.

CÃ‰DULA C LIBERADA

AtenÃ§Ã£o servidores, informamos que a CÃ©dula C 2020 jÃ¡ foi liberada, podendo ser acessada no HOLERITE WEB.

Atenciosamente,

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CÃ‰DULA C 2020

AtenÃ§Ã£o Servidores,

Informamos que, devido a falha no sistema, a CÃ©dula C 2020 estarÃ¡ liberada na terÃ§a-feira (02/03/2021), podendo ser acessada no Holerite Web.

Atenciosamente,

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REVOGAÃ‡ÃƒO PONTO FACULTATIVO DO CARNAVAL

AtenÃ§Ã£o Servidores,

Informo que o ponto facultativo do carnaval foi revogado atravÃ©s da Portaria NÂº. 024/2021, deste modo haverÃ¡ expediente normal na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ nos dias 15, 16 e 17 de fevereiro.

Atenciosamente

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17705_portaria_0242021.pdf

Abertura de Conta SalÃ¡rio

AtenÃ§Ã£o Servidor,

Informo que o pagamento Ã© creditado em conta salÃ¡rio centralizado no banco SICOOB, e para efetivar sua abertura, o banco precisa que o servidor envie via WhatsApp documento oficial de identidade (RG, CPF ou CNH) e comprovante de endereÃ§o, a Secretaria de GestÃ£o de Pessoal irÃ¡ enviar a DeclaraÃ§Ã£o de abertura de conta assim que o cadastro for efetivado em sistema.

WhatsApp para envio:

(65) 99631-0679

(65) 99962-4761

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

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Plano de SaÃºde Unimed CuiabÃ¡

Senhores Servidores,

Informo que a CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ tem convÃªnio com a Unimed CuiabÃ¡, ofertando planos de saÃºde com valores de mensalidade acessÃveis para os servidores desta Casa, informo ainda que no perÃodo de 18 a 22 de janeiro a consultora estarÃ¡ na CÃ¢mara para adesÃµes sem carÃªncias, e tirar dÃºvidas. Segue material de divulgaÃ§Ã£o.

Atenciosamente,

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Fim de recesso no FÃ³rum

AtenÃ§Ã£o servidores que necessitam solicitar CertidÃ£o Civil/Criminal presencialmente, informo que o FÃ³rum retorna suas atividades a partir desta quinta-feira (07 de janeiro), com horÃ¡rio de expediente das 13h as 19h.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal - Telefones: 3617-1525/1568/1515

UNIMED SERVIDOR EXONERADO

AtenÃ§Ã£o Servidor,

Considerando o encerramento da legislatura 2017/2020, informo que o servidor exonerado beneficiÃ¡rio do plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡ tem direito ao plano beneficio, onde poderÃ¡ dar continuidade no plano pagando o mesmo valor por um perÃodo determinado pela Unimed CuiabÃ¡.

Os que tem o interesse em dar continuidade no plano, por gentileza procurar esta Secretaria para retirar um documento denominado de DeclaraÃ§Ã£o em Cumprimento a ResoluÃ§Ã£o Normativa nÂº. 279/2011 e receber demais orientaÃ§Ãµes. Os servidores que continuarem na prÃ³xima legislatura nÃ£o terÃ£o necessidade de fazer esse trÃ¢mite, apenas os Vereadores e servidores que nÃ£o terÃ£o mais vÃnculo com a CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ na prÃ³xima legislatura.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal - Telefones: 3617-1525/1568/1515

ALTERAÃ‡ÃƒO - DIA DO SERVIDOR PÃšBLICO

O ponto facultativo de 28/10, quarta-feira, em comemoraÃ§Ã£o ao dia do servidor pÃºblico foi transferido para o dia 30/10, sexta-feira, pela Portaria n. 637/2020.

93791_637.pdf

Plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡

Servidores da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ podem aderir ao plano de SaÃºde Unimed CuiabÃ¡ sem carÃªncia, para consultas e exames simples, com vigÃªncia a partir de 01/11/2020.

Para maiores informaÃ§Ãµes sobre a adesÃ£o ao plano entre em contato com a Central de Vendas:

Leticia CÃ¡ssia: 65 98478-2112

Comercial: 3052-3008

Atenciosamente,

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28805_Unimed.jpeg

Condutas vedadas no perÃodo eleitoral

Senhores servidores, encontra-se disponÃvel a OrientaÃ§Ã£o TÃ©cnica NÂº 003/2020, elaborada pela Secretaria de TransparÃªncia e Controle Interno desta Casa de Leis, a qual versa sobre as condutas vedadas aos agentes pÃºblicos no perÃodo eleitoral em conformidade com a Lei 9.504/97, para ciÃªncia.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal - Telefone: 3617-1525/1515/1568

27847_OrientaAAo_TAcnica_0032020.pdf

Cursos On-line

Senhores Servidores, conforme Portaria nÂº 494/2020, segue abaixo arquivo anexado no formato PDF com os links para os Cursos On-line que estÃ£o disponÃveis para complemento da jornada de trabalho.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal - Telefone: 3617-1525/1515/1568

Para maiores informaÃ§Ãµes sobre os cursos entre em contato com o NÃºcleo da Escola Legislativa:

Telefone: 65 99284-3154

E-mail: escola@camaracuiaba.mt.gov.br

84578_RELACAO_DOS_CURSOS_ON_LINE.pdf

CÃ‰DULA C

Senhores Servidores,

Com a proximidade da data final para envio da declaraÃ§Ã£o do imposto de renda pessoa fÃsica, aumentou de maneira expressiva a quantidade de solicitaÃ§Ãµes para emissÃ£o de CÃ©dula C.

Informamos que a Secretaria de GestÃ£o de Pessoal nÃ£o irÃ¡ emitir/imprimir o documento, pois o mesmo jÃ¡ se encontra disponÃvel Ã todos de forma online.

Basta acessar ao site da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, clicar em Holerite Web e apÃ³s em Meu Holerite, ou diretamente no link https://www.gp.srv.br/rh_cuiabacm/servlet/wholerite2?0 e informar o CPF e senha para acessar.

Em tipo de comprovante, mudar para CEDULA C e o ano mudar para 2019, no canto inferior direito clicar no botÃ£o verde "Cedula C" e entÃ£o o documento serÃ¡ aberto em uma nova janela. Se nÃ£o abrir, Ã© porque precisa desbloquear o popup no navegador, geralmente aparece essa opÃ§Ã£o na barra de endereÃ§os.

Para alguns EX-servidores o acesso estÃ¡ bloqueado, entÃ£o, apenas nestes casos, os mesmos podem solicitar pelo nosso whats 3617-1568 ou email sgp@camaracuiaba.mt.gov.br.

Por gentileza repassem essas informaÃ§Ãµes!!!

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

PLANO DE SAÃšDE UNIMED

AtenÃ§Ã£o servidor, beneficiÃ¡rio do plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡, contratos 0111613 (Unimed FÃ¡cil), 0111608 (Super Class Estadual) e 0111622 (Super Class Nacional), o reajuste anual aplicado a partir de 01/07/2020 serÃ¡ de 8% (oito por cento). Segue anexo nova tabela.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

13080_TABELA_UNIMED_SERVIDORES_CAMARA_MUNICIPAL.pdf

PORTARIA NÂº. 477/2020

AtenÃ§Ã£o servidor, encontra-se disponÃvel em anexo a Portaria nÂº. 477/2020 de 18/06/2020, a qual estabelece que no perÃodo de 18 Ã 28 de junho/2020 o PrÃ©dio da CÃ¢mara Municipal permanecerÃ¡ fechado, sendo permitida a entrada e permanÃªncia de, no mÃ¡ximo 02 (dois) assessores parlamentares por Vereador em cada gabinete parlamentar e somente Ã s quartas e quintas-feiras no perÃodo das 07h30min Ã s 13h30min para o desempenho de suas atividades presenciais. AlÃ©m de outras providÃªncias adotadas para contenÃ§Ã£o da transmissÃ£o do COVID-19.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portaria 477.pdf

NOTA TÃ‰CNICA 008/2020 E NOTA RECOMENDATÃ“RIA 010/2020

AtenÃ§Ã£o servidor, disponibilizamos em anexo a Portaria nÂº 468/2020, a qual torna pÃºblica a Nota TÃ©cnica 008/2020 que dispÃµe sobre os procedimentos de acompanhamento e notificaÃ§Ã£o de casos suspeitos e confirmados de servidores e vereadores com COVID-19 no Ã¢mbito da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, bem como a Portaria nÂ° 469/2020 a qual torna pÃºblica a Nota RecomendatÃ³ria 010/2020 que dispÃµe sobre a instalaÃ§Ã£o de barreira sanitÃ¡ria nas dependÃªncias do prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ para acompanhamento e notificaÃ§Ã£o de possÃveis casos de COVID-19 em pessoas que adentram na Casa.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portarias_468_469_.pdf

MEDIDAS DE BARREIRAS SANITÃRIAS

AtenÃ§Ã£o servidor, disponibilizamos em anexo a Portaria nÂ° 467/2020 de 09/06/2020, a qual estabelece medidas de barreiras sanitÃ¡rias especÃficas no prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ para o perÃodo de 09 a 17 de junho/2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portaria_467.pdf

AVISO GERAL

A Equipe de SaÃºde da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ orienta aos servidores que apresentarem os seguintes sintomas: tosse seca, febre, dor de garganta, dor no corpo, perda do paladar e/ou do olfato, coriza e dor nos olhos ou que tenham algum caso positivo de COVID 19 em pessoa que more junto com vocÃª, contactar pelo telefone 3617-1518 e preencher o questionÃ¡rio do link abaixo:

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSeR6u_fHnzpl70f3DguO0pN324ZDpDyNwnU43lfR94gtwps1A/viewform

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

SUSPENSÃƒO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

AtenÃ§Ã£o Servidores, considerando a Portaria nÂº. 460 de 29/05/2020, informamos que as atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ continuam suspensas atÃ© o dia 28 de junho de 2020, data em qual tal medida serÃ¡ reavaliada, ficam mantidas todas as demais disposiÃ§Ãµes da Portaria nÂº. 405/2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefones: 3617-1525/1515/1568

Portaria 460.pdf

AVISO GERAL

Conforme Portaria NÂº. 436/2020 de 19/05/2020, informamos que o prÃ©dio da cÃ¢mara estarÃ¡ fechado no dia 22/05/2020 (sexta-feira) para desinfecÃ§Ã£o do local, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. As Secretarias e os Gabinetes deverÃ£o estar abertos Ã s 07h30min, sendo assim, a chave da unidade deverÃ¡ ser entregue aos cuidados do Secretario de PatrimÃ´nio e ManutenÃ§Ã£o ou designar um responsÃ¡vel para acompanhar a realizaÃ§Ã£o da desinfecÃ§Ã£o.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 436.pdf

SUSPENSÃƒO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

AtenÃ§Ã£o Servidores, considerando a Portaria nÂº. 405 de 11 de maio de 2020, informamos que as atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ continuam suspensas atÃ© o dia 31/05/2020, data em qual tal medida serÃ¡ reavaliada, ficam mantidas todas as demais disposiÃ§Ãµes da Portaria nÂº. 383/2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 405.pdf

DEDETIZAÃ‡ÃƒO NO PRÃ‰DIO DA CÃ‚MARA

Considerando a Portaria de NÂº. 400/2020 de 30/04/2020, informamos que o prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ estarÃ¡ fechado nos dias 04 e 08 de maio, segunda e sexta-feira respectivamente, para dedetizaÃ§Ã£o, onde sÃ³ serÃ¡ permitida a entrada dos servidores responsÃ¡veis pelo acesso dos prestadores de serviÃ§o de dedetizaÃ§Ã£o nos gabinetes e secretarias.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 400.pdf

AVISO GERAL

A CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ informa que estarÃ¡ fechada nos dias 04 e 05 de maio para dedetizaÃ§Ã£o.

Informa ainda que o responsÃ¡vel pelo gabinete deverÃ¡ deixar a chave da sala na Secretaria de PatrimÃ´nio aos cuidados do SecretÃ¡rio Marcelo Gomes ou estar presente no prÃ©dio as 07 h da manhÃ£ para abertura da sala nos dias acima mencionados.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

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Aviso Geral.jpg

REAJUSTE ANUAL UNIMED

Senhores servidores, beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde Unimed CuiabÃ¡ contrato 6090 - Unimed Premium Empresarial, informamos que o reajuste anual a ser aplicado Ã© de 8% (oito porcento) a partir de 01 de maio de 2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefones: 3617-1515/1525/1568

SUSPENSÃƒO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÃ‚MARA

Senhores servidores, informamos que a CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ prorrogou a suspensÃ£o das atividades presenciais atÃ© o dia 11 de maio de 2020, data em qual tal medida serÃ¡ reavaliada. Salientamos que estÃ¡ mantido o regime de teletrabalho a todos os servidores e membros deste Poder Legislativo atÃ© a retomada das atividades normais no prÃ©dio da CÃ¢mara, conforme a Portaria NÂº. 383/2020, a qual segue anexa.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

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Portaria 383.pdf

CÃ‚MARA SUSPENDE EXPEDIENTE E REALIZARÃ SESSÃ•ES VIRTUAIS

Atendendo a nota recomendatÃ³ria expedida pela ComissÃ£o Especial, criada na CÃ¢mara de CuiabÃ¡ para acompanhar as orientaÃ§Ãµes do MinistÃ©rio de SaÃºde e das Secretarias Estadual e Municipal de SaÃºde, a Mesa Diretora assinou uma portaria que mantÃ©m a suspensÃ£o das atividades presenciais atÃ© 05 de abril.

Abaixo o anexo da Portaria (ATO 200/2020):

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

ATO_200_2020-_42320032315510.pdf

NOVO PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS

AtenÃ§Ã£o Servidor!

Considerando a situaÃ§Ã£o de emergÃªncia de saÃºde publica devido Ã propagaÃ§Ã£o do CORONAVÃRUS, bem como as medidas preventivas, a Secretaria de GestÃ£o de Pessoal informa que a partir de hoje 16/03/2020 os documentos requeridos nesta Secretaria serÃ£o retirados no Protocolo Geral desta Casa.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

DEMONSTRATIVO PARA I.R. UNIMED 2019

Senhores servidores, o demonstrativo para Imposto de Renda da Unimed ano 2019 jÃ¡ se encontra disponÃvel para retirada na Secretaria de GestÃ£o de Pessoal.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ‰DULA C 2019

Senhores servidores, informamos que a CÃ‰DULA C 2019 jÃ¡ estÃ¡ disponÃvel, a mesma pode ser acessada na pÃ¡gina do holerite web (https://www.gp.srv.br/rh_cuiabacm/servlet/wholerite2?0 ), informamos ainda que a CÃ©dula C de Vereadores e Chefes de Gabinete serÃ£o entregues nos referidos gabinetes.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

INSTRUÃ‡ÃƒO NORMATIVA SGP/2020

Senhores servidores,

Informo que foram publicadas no DiÃ¡rio Oficial de Contas as seguintes InstruÃ§Ãµes Normativas, as quais seguem em anexo:

1. InstruÃ§Ã£o Normativa SGP n.Âº 001/2020-VersÃ£o 1 que dispÃµe sobre atribuiÃ§Ãµes da Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

2. InstruÃ§Ã£o Normativa SGP n.Âº 005/2020-VersÃ£o 1 que dispÃµe sobre solicitaÃ§Ã£o de documentos

3. InstruÃ§Ã£o Normativa SGP n.Âº 010/2020-VersÃ£o 1 que dispÃµe sobre fÃ©rias, licenÃ§as, afastamentos e as ausÃªncias justificÃ¡veis

4. InstruÃ§Ã£o Normativa SGP e n.Âº 011/2020-VersÃ£o 1 que dispÃµe sobre solicitaÃ§Ã£o de averbaÃ§Ã£o de tempo de contribuiÃ§Ã£o.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

DiÃ¡rio EletrÃ´nico de Contas - diario_oficial_eletronico_1838.pdf

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2020

Senhores servidores, estÃ¡ disponÃvel em anexo a Portaria NÂº.001/2020, que prevÃª como serÃ£o comemorados os feriados declarados pela LegislaÃ§Ã£o Federal, Estadual e Municipal e os pontos facultativos na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ no ano de 2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

001-2020.pdf

ATENÃ‡ÃƒO BENEFICIÃRIOS DO PLANO DE SAÃšDE UNIMED CUIABÃ

Senhores servidores beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde UNIMED CUIABÃ, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente ao mÃªs de janeiro/2020 jÃ¡ estÃ¡ disponÃvel para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/01/2020.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568

PROIBIÃ‡ÃƒO DE CONSUMO DE CIGARROS

Senhores servidores, considerando a Circular 404/2019/SG, informamos que estÃ¡ proibido o consumo de qualquer produto fumÃgeno na entrada do prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡. Tal medida visa a salubridade, o atendimento Ã s orientaÃ§Ãµes de campanhas educativas que alertam acerca dos malefÃcios do consumo do cigarro, bem como a adequaÃ§Ã£o ao Decreto Federal nÂº 8.262/2014:

Art. 2Âº I - local pÃºblico ou privado, acessÃvel ao pÃºblico em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisÃ³ria, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisÃ³ria

CuiabÃ¡/MT, 18 de dezembro de 2019

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 404.pdf

CADASTRO CATRACAS BIOMÃ‰TRICAS

Senhores servidores, considerando a Circular 402/2019/SG, informamos que estÃ¡ sendo realizado o cadastro nas catracas biomÃ©tricas para controle de acesso na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡. Diante disso, solicitamos que todos os Vereadores e Servidores compareÃ§am na recepÃ§Ã£o central para efetuar o cadastro, haja vista que a partir de 17/12/2019 somente terÃ¡ acesso quem estiver cadastrado por meio de biometria.

CuiabÃ¡/MT, 16 de dezembro de 2019

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 402.pdf

ADESÃƒO AO PROGRAMA DE INCENTIVO Ã€ APOSENTADORIA

A Secretaria de GestÃ£o de Pessoal informa que o Termo de AdesÃ£o ao Programa de Incentivo Ã Aposentadoria (PIA), criado atravÃ©s da ResoluÃ§Ã£o nÂº. 037 de 10/12/2019, jÃ¡ se encontra disponÃvel nesta Secretaria aos servidores, assim como o demonstrativo do valor a ser pago a tÃtulo de incentivo.

CuiabÃ¡/MT, 13 de dezembro de 2019

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

CONVÃŠNIO COM O SESI ESCOLA

Senhores servidores, a CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ firmou convÃªnio com o SESI ESCOLA CuiabÃ¡ e VÃ¡rzea Grande, onde a escola oferece um desconto de 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades, alÃ©m de mais 10% (dez por cento) por pontualidade e 5% (cinco por cento) de desconto famÃlia, podendo chegar a 25% (vinte e cinco por cento) de desconto no valor da mensalidade.

Informo aos interessados que, para realizar a matrÃcula e obter o desconto, o servidor deverÃ¡ solicitar uma DeclaraÃ§Ã£o de VÃnculo na Secretaria de GestÃ£o de Pessoal.

CuiabÃ¡/MT, 13 de dezembro de 2019.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568

sesi.png

ATENÃ‡ÃƒO BENEFICIÃRIOS DO PLANO DE SAÃšDE UNIMED CUIABÃ

Senhores servidores beneficiÃ¡rios do plano de saÃºde UNIMED CUIABÃ, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente a novembro jÃ¡ estÃ¡ disponÃvel para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/11/2019.

Atenciosamente

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

REPRESENTANTE DA UNIMED ESTARÃ NA CÃ‚MARA Ã€ PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Informo ainda que a partir de segunda-feira (04/11) a representante da Unimed estarÃ¡ na CÃ‚MARA para novas adesÃµes.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CAMPANHA CAMARA MUNICIPAL.pdf

ATENÃ‡ÃƒO SERVIDORES BENEFICIÃRIOS DO PLANO DE SAÃšDE UNIMED

UsuÃ¡rios do plano de saÃºde UNIMED CUIABÃ contratos 111608, 111622 e 111613 que nÃ£o receberam o boleto referente ao mÃªs de Outubro/2019 em seu respectivo endereÃ§o, favor procurar a Secretaria de GestÃ£o de Pessoal.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o Pessoal

ATENÃ‡ÃƒO SERVIDORES (PLANO UNIMED)

CUIABÃ - 30/09/2019

Srs. usuÃ¡rios do Plano de SaÃºde "UNIMED" que nÃ£o tiveram desconto em folha de pagamento favor procurar:

FARMÃCIA UNIMED OU O SETOR FINANCEIRO DA UNIMED PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

(65) 3617-1525/1515/1568

O presidente da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, Ver. Misael GalvÃ£o, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reuniÃ£o

Senhores,

O presidente da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, Ver. Misael GalvÃ£o, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reuniÃ£o, no dia 11 de setembro (quarta-feira), Ã s 12h:00min, na Sala das ComissÃµes Permanentes Ver. Julio Pinheiro.

Atenciosamente,

CI 633- Gabinetes e Secretarias - ReuniÃ£o com presidente.pdf

SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO HAVERÃ EXPEDIENTE NORMAL NA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ

ATENÃ‡ÃƒO SERVIDORES,

Conforme a Portaria 011/2019 de 09 de Janeiro de 2019, que disciplina os feriados e pontos facultativos na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, Sexta-Feira, dia 21 de Junho haverÃ¡ expediente normal, inclusive para os Gabinetes.

COMUNICADO SOBRE OS PLANOS UNIMED

Prezados Servidores

Informo que nos dias 05 e 06 de junho, quarta e quinta-feria, a equipe Unimed estarÃ¡ atendendo na recepÃ§Ã£o para que vocÃªs tirem suas dÃºvidas e faÃ§am suas adesÃµes. Na oportunidade informo ainda que o o plano Premium Empresarial (contrato 6090) continuarÃ¡ vigente e os beneficiÃ¡rios que tem o interesse de migrar para os planos novos terÃ£o essas datas para solicitaÃ§Ã£o. Saliento que os novos planos entrarÃ£o em vigÃªncia em 01/07/2019, assim como a mensalidade serÃ¡ descontado na folha de pagamento de julho.

AdesÃµes SEM CARÃŠNCIAS DE 05/06 Ã 06/06, VIGÃŠNCIA 01/07/2019.

Atenciosamente,

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡

(65) 3617-1525/1515/1568

ATENÃ‡ÃƒO PARA OS NOVOS PLANOS DE SAÃšDE COM DESCONTO E SEM CARÃŠNCIA

Comunicamos que na prÃ³xima semana (20 a 24 de maio) a UNIMED CuiabÃ¡ estarÃ¡ nesta Casa para a divulgaÃ§Ã£o dos novos planos e valores. Salientamos que os valores da mensalidade estÃ£o abaixo da tabela ativa atual numa mÃ©dia de 25% e a inclusÃ£o serÃ¡ com carÃªncia zero.

Secretaria de GestÃ£o Pessoal

Servidores da CÃ¢mara Municipal.

Os planos de saÃºde Unimed CuiabÃ¡ vigentes com esta casa, serÃ£o remodelados com tabelas mais atrativas para que vocÃª possa fazer sua migraÃ§Ã£o e contar com mais esse benefÃcio.

Informamos ainda que, os servidores que jÃ¡ tem o plano poderÃ£o migrar e terÃ£o o aproveitamento total das suas carÃªncias.

Quem ainda nÃ£o tem o plano de saÃºde,poderÃ¡ fazer sua adesÃ£o sem carÃªncias.

A equipe Unimed estarÃ¡ do dia 20/05 Ã¡ 24/05, atendendo na recepÃ§Ã£o para que vocÃªs tirem suas dÃºvidas e faÃ§am suas adesÃµes.

AdesÃµes SEM CARÃŠNCIAS DE 20/05 Ã 27/05, VIGÃŠNCIA 01/06/2019.

CONVOCAÃ‡ÃƒO

Aos Gabinetes

Senhores Chefes de Gabinete,

Vossa Senhorias estÃ£o convocadas a participar de reuniÃ£o, a realizar-se no dia 10.05.2019, Ã s 09h00, na sala das ComissÃµes, para tratar de assuntos pertinentes da Secretaria de GestÃ£o de Pessoal, tais como frequÃªncia e folha de ponto, atestados, licenÃ§a mÃ©dica e maternidade, documentaÃ§Ã£o, nomeaÃ§Ã£o e exoneraÃ§Ã£o, abertura de conta salÃ¡rio, pagamento, e demais assuntos. Ainda, Ã© importante que um assessor tambÃ©m esteja presente, para receber as orientaÃ§Ãµes e auxiliar o chefe nas adequaÃ§Ãµes que sejam necessÃ¡rias.

Ã‰ imprescindÃvel que compareÃ§am, desta forma, caso tenham quaisquer dÃºvidas, as mesmas poderÃ£o ser sanadas imediatamente, evitando futuros transtornos por falta de conhecimento ou interpretaÃ§Ã£o das normativas.

Atenciosamente,

BÃ¡rbara Helena de Noronha Pinheiro

SecretÃ¡ria de GestÃ£o de Pessoal

10051900.PDF

PONTO ELETRÃ”NICO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÃ‡ÃƒO

De ordem da PresidÃªncia da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, informo que serÃ¡ implantado sistema de ponto eletrÃ´nico para todos os servidores comissionados lotados na AdministraÃ§Ã£o da Casa, exceto SecretÃ¡rios. A partir de segunda-feira, 15.04.2019, a Secretaria de GestÃ£o de Pessoal estarÃ¡ entrando em contato com os setores para agendar os cadastramentos biomÃ©tricos.

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro

SecretÃ¡ria de GestÃ£o de Pessoal

CONFIRAM AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE FÃ‰RIAS E 13Â° SALÃRIO

CuiabÃ¡, 22 de marÃ§o de 2019.

CIRCULAR n. 001/2019

Senhores Servidores Efetivos,

O dÃ©cimo terceiro serÃ¡ pago em sua integralidade na folha referente ao mÃªs de aniversÃ¡rio do servidor, conforme disposto na LC 457/2018, que alterou o artigo 68 da LC 93/2003, publicada em 02.01.2019.

O 1/3 de fÃ©rias serÃ¡ pago apenas quando solicitado o gozo de fÃ©rias, no mÃªs que antecede a mesma, conforme disposto no parÃ¡grafo primeiro do artigo 69 da LC 93/2003. Ressalto que excepcionalmente no ano de 2019, mesmo que o gozo seja

relativo a fÃ©rias de perÃodos anteriores, serÃ¡ concedido o pagamento de 1/3 referente ao perÃodo 2018/2019, contudo, para o perÃodo 2019/2020 o pagamento sÃ³ serÃ¡ feito quando do gozo das fÃ©rias deste perÃodo, devendo o servidor jÃ¡ ter usufruÃdo todas as fÃ©rias vencidas.

Oportunamente, informo do reajuste de 10,86% nas mensalidades dos planos de saÃºde Unimed CuiabÃ¡, com data base em 01.04.2019 para o FÃ¡cil (Local) e Super Class (Estadual) e em 01.05.2019 para o Premium (Nacional).

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro

SecretÃ¡ria de GestÃ£o de Pessoal

CIRCULAR 001-2019.pdf

PORTARIA QUE DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019

Confira em Anexo os feriados e pontos facultativos da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ para o ano de 2019.

FERIADOS 2019.pdf

ATENÃ‡ÃƒO SERVIDOR

O SALÃRIO JÃ ESTÃ NA CONTA.

19 DE MARÃ‡O DE 2019

REAJUSTE UNIMED

AOS USUÃRIOS DOS PLANOS DE SAÃšDE UNIMED PREMIUM (CONTRATO 6090), UNIMED FÃCIL (CONTRATO 3502) E UNIMED SUPER CLASS (CONTRATO 3599):

Informamos o reajuste de 10,86% (dez vÃrgula oitenta e seis por cento) nas mensalidades de todos os Planos de SaÃºde Unimed CuiabÃ¡, sendo que para os Contratos 3502 e 3599 a data base serÃ¡ a partir de 01/04/2019, e para o Contrato 6090 a partir de 01/05/2019. Colocamo-nos Ã disposiÃ§Ã£o para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessÃ¡rios.

Secretaria de GestÃ£o de Pessoal

CuiabÃ¡/MT, 14 de marÃ§o de 2019.

Aqui você consulta seu Holerite, Ficha Financeira e Cédula C

APOSENTADORIAS & PENSÕES - LINK PARA O CUIABÁ-PREV

PORTAL DO SEGURADO (CUIABÁ-PREV)

BENEFÍCIOS TEMPORÁRIOS - LINK PARA O CUIABÁ-PREV

CARTILHA CUIABÁ-PREV

Formulários e Requerimentos

GESTÃO DE PESSOAL - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA VEREADORES (2023)

GESTÃO DE PESSOAL - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO (2023)

GESTÃO DE PESSOAL - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA EX-SERVIDORES DESLIGADOS MENOS DE 1 ANO

GESTÃO DE PESSOAL - 01 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACÚMULO DE CARGO PÚBLICO E NÃO VÍNCULO PARENTESCO

GESTÃO DE PESSOAL - 02 - DECLARAÇÃO DE BENS E VALORES

GESTÃO DE PESSOAL - 03 - DECLARAÇÃO PARA INVESTIDURA EM CARGO PÚBLICO

GESTÃO DE PESSOAL - 04 - DECLARAÇÃO NÃO É MEI OU SÓCIO DE LTDA

GESTÃO DE PESSOAL - 05 - DECLARAÇÃO DE PLENO GOZO DOS DIREITOS POLÍTICOS E CIVIS

GESTÃO DE PESSOAL - 06 - DECLARAÇÃO DE NÃO ACUMÚLO ILICÍTO DE APOSENTADORIA, EMPREGO OU FUNÇÃO PÚBLICA

GESTÃO DE PESSOAL - 07 - TERMO DE CONSENTIMENTO PARA TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

GESTÃO DE PESSOAL - 08 - DECLARAÇÃO DE DEPENDENTES PARA FINS DE DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA

REQUERIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS - Demonstrativo de Licença-Prêmio - Demonstrativo de Férias - Ficha Financeira e outros

REQUERIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - FÉRIAS

REQUERIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS - ALTERAÇÃO DE FÉRIAS

REQUERIMENTO DE SERVIDORES EFETIVOS - LICENÇA PRÊMIO

AUTORIZAÇÃO PRÉVIA PARA TRABALHO EXTRAORDINÁRIO - HORAS EXTRAS

REQUERIMENTO DE ESCALA DE CONCESSÃO DE FOLGA

REQUERIMENTO DE SERVIDORES COMISSIONADOS

REQUERIMENTO DE ENTREGA DE ATESTADO MÉDICO - PROTOCOLO

ESTÁGIO – FICHA DE INSCRIÇÃO

EDITAL Nº 001/2010 - SELEÇÃO PARA CADASTRO DE RESERVA DE ESTAGIÁRIOS

TERMO DE ACEITAÇÃO DE CONVOCÇÃO

TERMO DE ADESÃO DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

TERMO DE RECUSA DE NOMEACAO OU DECLARACAO DE DESISTÊNCIA DEFINITIVA DE NOMEAÇÃO

DECLARACAO DE RECUSA DO TERMO DE CIÊNCIA DE ADESAO A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR

DECLARAÇÃO DE NÃO DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA OU EM DECORRÊNCIA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO OU CRIMINAL

FORMULÁRIO DE SOLICITAÇÃO DE RESERVA DE ESPAÇO

Portarias e Atos sobre a Covid-19

PORTARIA NÂº 069/2022
Determina o retorno de todas as atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, a partir de 21/02/2022.

PORTARIA NÂº 027/2022
DispÃµe sobre a suspensÃ£o das atividades presenciais de 17 Ã 21 de janeiro de 2022.

PORTARIA NÂº 008/2022
DeterminaÃ§Ãµes devido a COVID-19 a partir de 12/01/2022.

PORTARIA NÂº 339/2021
DispÃµe sobre o retorno de todas as atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡.

CIRCULAR NÂº 002/GABPRES/2021
Determina que medidas sejam observadas, sem exceÃ§Ãµes, pelas unidades administrativas e parlamentares da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ durante o perÃodo de 15/07/2021 a 01/08/2021. Observando que esta Circular Ã© uma medida excepcional para o perÃodo citado, devido ao alto Ãndice de infecÃ§Ãµes por COVID-19 na Casa.

PORTARIA NÂº 166/2021
Determina o retorno das atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ nos termos da Portaria 077/2021 de 03 de marÃ§o de 2021 e altera o parÃ¡grafo Ãºnico do artigo 1Âº e o parÃ¡grafo 2Âº do artigo 2Âº da referida Portaria, a partir de 20/04/2021.

PORTARIA NÂº 139/2021
SuspensÃ£o das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 06/04/2021, alÃ©m de declarar Ponto Facultativo, na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡, o dia 09/04/2021 (sexta-feira).

PORTARIA NÂº 131/2021
SuspensÃ£o das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 27/03/2021.

PORTARIA NÂº 116/2021
SuspensÃ£o das atividades presenciais pelo prazo de 10 (dez) dias a contar de 17/03/2021.

PORTARIA NÂº 077/2021
DispÃµe sobre o desempenho das atividades presenciais na CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡.

PORTARIA NÂº 076/2021
Institui o Protocolo de BiosseguranÃ§a da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ de acordo com a classificaÃ§Ã£o epidemiolÃ³gica emitida pela Secretaria de Estado de SaÃºde de Mato Grosso e demais providÃªncias, alÃ©m de revogar a Portaria NÂº. 040/2021.

PORTARIA NÂº 040/2021
Institui o protocolo de BiosseguranÃ§a da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ e demais providÃªncias.

PORTARIA N. 608/2020
DispÃµe sobre o retorno das atividades presenciais.

PORTARIA NÂº. 525/2020
RESOLVE: Art.1Âº Determinar a manutenÃ§Ã£o da suspensÃ£o de todas as atividades presenciais, exceto as essenciais, da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ atÃ© o dia 15 de agosto de 2020, data em que tal medida serÃ¡ reavaliada, podendo haver novas prorrogaÃ§Ãµes, ou eventual antecipaÃ§Ã£o, conforme recomendaÃ§Ãµes das autoridades locais e do MinistÃ©rio da SaÃºde. Art.2Âº Todos os servidores e assessores parlamentares permanecerÃ£o no exercÃcio regular de suas atividades em regime de teletrabalho, sendo que fica autorizada a entrada de servidores responsÃ¡veis pela realizaÃ§Ã£o de atividades estritamente essenciais para a manutenÃ§Ã£o do funcionamento do Poder Legislativo, conforme estabelecido na Portaria nÂº 488/2020. ParÃ¡grafo Ãºnico Os servidores da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ deverÃ£o observar todas as disposiÃ§Ãµes da Portaria nÂº 488/2020 para a realizaÃ§Ã£o do teletrabalho e desempenho das atividades presenciais em regime de revezamento. Art.3Âº As sessÃµes virtuais semanais ou as extraordinÃ¡rias, se houver, serÃ£o realizadas normalmente, sem prejuÃzo das atividades regulares do Poder Legislativo, ocorrendo por meio de plataforma digital, conforme dia e hora regimentais estabelecidos pela ResoluÃ§Ã£o nÂº 010/2020, com alteraÃ§Ãµes da ResoluÃ§Ã£o nÂº11/2020, podendo estar presente apenas o Presidente e o secretÃ¡rio da sessÃ£o com os servidores responsÃ¡veis pelo regular funcionamento das atividades de preparo legislativo e transmissÃ£o da sessÃ£o em plataforma digital. ParÃ¡grafo Ãºnico: As reuniÃµes de comissÃµes permanentes e de inquÃ©rito deverÃ£o ser realizadas de forma integralmente remota, por plataforma digital, nos termos da ResoluÃ§Ã£o nÂº 011/2020, sem a presenÃ§a fÃsica no prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ ou de quaisquer dos membros de comissÃ£o ou de pessoas convocadas para oitivas no perÃodo previsto no caput deste artigo, sendo que, somente o Presidente da ComissÃ£o poderÃ¡, eventualmente, dirigir os trabalhos remotos nas dependÃªncias da CÃ¢mara, se por motivo relevante nÃ£o for possÃvel fazÃª-lo por meio remoto. Art. 4Âº Visando preservar a saÃºde dos munÃcipes, servidores e parlamentares, durante o perÃodo previsto no artigo 1Âº desta portaria nÃ£o serÃ¡ permitida a entrada de pÃºblico externo nas dependÃªncias da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡. Art. 5Âº MantÃ©m-se estabelecidas as medidas de barreiras sanitÃ¡rias especÃficas para o perÃodo que trata o artigo primeiro desta portaria nos termos da Nota RecomendatÃ³ria n. 010/2020 tornada pÃºblica atravÃ©s da Portaria nÂº 469/2020. Art. 6Âº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o com efeitos a partir de 01/08/2020. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 03 DE AGOSTO DE 2020.

PORTARIA N. 494/2020
TRATA DA CONCESSÃƒO DE FÃ‰RIAS E LICENÃ‡AS-PREMIO E REALIZAÃ‡ÃƒO DE CURSOS PARA COMPLEMENTO DA JORNADA DE TRABALHO.

PORTARIA N. 489/2020
SUSPENDE TODAS AS ATIVIDADES PRESENCIAIS, EXCETO AS ESSENCIAIS, ATÃ‰ 31 DE JULHO DE 2020.

PORTARIA N. 488/2020
REGULAMENTA O TELETRABALHO E TRABALHO PRESENCIAL EM REGIME DE REVEZAMENTO.

PORTARIA N. 477/2020
RESOLVE: Art. 1Âº Estabelecer que no perÃodo de 18/06/2020 a 28/06/2020 a CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ desempenharÃ¡ suas atividades presenciais essenciais, em carÃ¡ter excepcional, das 07h30min Ã s 13h30min. ParÃ¡grafo Ãºnico. Durante o perÃodo estabelecido no caput deste artigo somente serÃ¡ permitida a permanÃªncia de no mÃ¡ximo 02 (dois) assessores parlamentares em cada gabinete parlamentar das 07h30min Ã s 13h30min. Art. 2Âº Todos os servidores e assessores parlamentares permanecerÃ£o no exercÃcio de suas atividades em trabalho remoto, nos termos da Portaria nÂº 383/2020, com exceÃ§Ã£o dos responsÃ¡veis por setores indispensÃ¡veis pelo regular funcionamento das atividades de preparo legislativo e transmissÃ£o da sessÃ£o em plataforma digital e servidores da parte administrativa que sejam previamente autorizados pela PresidÃªncia e os assessores parlamentares autorizados nos termos do parÃ¡grafo Ãºnico do artigo 1Âº desta Portaria, os quais deverÃ£o cumprir as determinaÃ§Ãµes previstas na Portaria nÂº 383/2020. Art. 3Âº Visando preservar a saÃºde dos munÃcipes, servidores e parlamentares, durante o perÃodo previsto no artigo 1Âº desta portaria nÃ£o serÃ¡ permitida a entrada de pÃºblico externo nas dependÃªncias da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡. Art. 4Âº Permanecem em vigor as disposiÃ§Ãµes das Portarias n os 383/2020, 406/2020 e 460/2020, que nÃ£o conflitarem com esta Portaria. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 18 DE JUNHO DE 2020.

PORTARIA N. 469/2020
Tornar pÃºblica a Nota RecomendatÃ³ria n. 010/2020 de 08 de junho de 2020.

PORTARIA N. 467/2020
Estabelece medidas de barreiras sanitÃ¡rias especÃficas para o perÃodo de 09 a 17 de junho de 2020.

PORTARIA N. 460/2020
RESOLVE: Art.1o Determinar a manutenÃ§Ã£o da suspensÃ£o de todas as atividades presenciais da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ atÃ© o dia 28 de junho de 2020, data em que tal medida serÃ¡ reavaliada, podendo haver novas prorrogaÃ§Ãµes, ou eventual antecipaÃ§Ã£o, conforme recomendaÃ§Ãµes das autoridades locais e do MinistÃ©rio da SaÃºde. Art. 2o Ficam mantidas todas as demais disposiÃ§Ãµes da Portaria 405/2020. Art. 3o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 29 DE MAIO DE 2020.

PORTARIA N. 405/2020
RESOLVE: Art.1Âº Determinar a manutenÃ§Ã£o da suspensÃ£o de todas as atividades presenciais da CÃ¢mara Municipal atÃ© o dia 31 de maio de 2020, data em que tal medida serÃ¡ reavaliada, podendo haver novas prorrogaÃ§Ãµes, ou eventual antecipaÃ§Ã£o, conforme recomendaÃ§Ãµes das autoridades locais e do MinistÃ©rio da SaÃºde. Art. 2Âº Ficam mantidas todas as demais disposiÃ§Ãµes da Portaria 383/2020. Art. 3Âº Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. Em CuiabÃ¡ â€“ MT 11 de maio de 2020.

RESOLUÃ‡ÃƒO N. 011/2020
ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS Ã€ RESOLUÃ‡ÃƒO NÂº 010, DE 26 DE MARÃ‡O DE 2020, QUE INSTITUI A SESSÃƒO VIRTUAL NO Ã‚MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PORTARIA N. 383/2020
RESOLVE, Art.1o Determinar a manutenÃ§Ã£o da suspensÃ£o de todas as atividades presenciais da CÃ¢mara Municipal atÃ© o dia 11 de maio de 2020, data em que tal medida serÃ¡ reavaliada, podendo haver novas prorrogaÃ§Ãµes conforme recomendaÃ§Ãµes das autoridades locais e do MinistÃ©rio da SaÃºde. Art. 2o Manter o regime de teletrabalho para todos os servidores e membros do Poder Legislativo atÃ© a retomada das atividades normais no prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal, condicionadas Ã s condiÃ§Ãµes de seguranÃ§a sanitÃ¡ria, devendo os agentes pÃºblicos permanecerem acessÃveis e disponÃveis durante o horÃ¡rio de expediente em local com acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicaÃ§Ã£o sob a demanda do responsÃ¡vel de cada setor. Art. 3o FicarÃ£o dispensados de ser convocados para trabalho presencial, ainda que em carÃ¡ter excepcional aqueles servidores considerados vulnerÃ¡veis por estarem em situaÃ§Ã£o de maior risco, que estejam nas seguintes condiÃ§Ãµes: I â€“ maiores de 60 (sesenta) anos II â€“ gestantes III â€“ os que apresentem os sintomas relacionados Ã COVID-19, entre os quais: febre, tosse (seca e secretiva) persistentes, coriza e falta de ar IV - portadores de quaisquer comorbidades consideradas pelas autoridades sanitÃ¡rias associadas Ã COVID-19. Art. 4o Realizar as sessÃµes virtuais durante o perÃodo do estado de emergÃªncia em que prevalecerem as recomendaÃ§Ãµes das autoridades sanitÃ¡rias quanto ao isolamento social e proibiÃ§Ã£o da aglomeraÃ§Ã£o de pessoas. Art. 5o Determinar que, em caso de necessidade de comparecimento de servidores ou demais autoridades no prÃ©dio da CÃ¢mara para atividades essenciais, sejam por todos utilizadas mÃ¡scaras, ainda que de fabricaÃ§Ã£o artesanal, sendo seu uso de carÃ¡ter obrigatÃ³rio. ParÃ¡grafo Ãºnico. Observada a regra do caput deste artigo fica proibida a entrada e a circulaÃ§Ã£o de pessoas nas dependÃªncias da CÃ¢mara Municipal sem o uso de mÃ¡scaras, medida esta vÃ¡lida por tempo indeterminado. Art. 6o Fica estabelecido que, sendo estritamente essencial a presenÃ§a fÃsica de servidores e demais pessoas na vigÃªncia desta Portaria, deverÃ¡ ser observado o distanciamento de pelo menos 1.5 (um metro e meio) entre cada pessoa e a disponibilizaÃ§Ã£o de Ã¡gua, sabÃ£o, papel toalha e de Ã¡lcool em gel 70% nas dependÃªncias da CÃ¢mara. Art. 7o O protocolo geral da CÃ¢mara Municipal funcionarÃ¡ apenas no sistema virtual disponÃvel na pÃ¡gina oficial do Poder Legislativo na internet enquanto vigorar os efeitos desta Portaria. Art. 8o Todas as atividades e demandas da CÃ¢mara Municipal poderÃ£o ser acompanhadas por meio do seu Portal oficial e suas redes sociais, salientando que o trabalho dos Vereadores, observada a seguranÃ§a de toda a populaÃ§Ã£o, continuarÃ¡ a ser realizado. Art. 9o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. Art. 10 Ficam revogadas as Portarias 192/2020 e 204/2020. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. Em CuiabÃ¡ â€“ MT 22 de abril de 2020.

PORTARIA N. 204/2020
RESOLVE: Art.1o Prorrogar a suspensÃ£o de todas as atividades presenciais da CÃ¢mara Municipal atÃ© o dia 21 de abril de 2020, data em que tal medida serÃ¡ novamente reavaliada, podendo haver novas prorrogaÃ§Ãµes conforme recomendaÃ§Ãµes das autoridades locais e do MinistÃ©rio da SaÃºde. | ParÃ¡grafo Ãºnico. Sem prejuÃzo do funcionamento por teletrabalho definido no artigo 2o da Portaria no 192/2020, fica determinado que a Secretaria de GestÃ£o de Pessoas realize o levantamento de todos os servidores que possuem fÃ©rias vencidas e/ou licenÃ§as legalmente autorizadas para que sejam concedidas de imediato, ressalvados os casos em que o servidor exerÃ§a funÃ§Ã£o considerada necessÃ¡ria ao exercÃcio das atividades nesse momento. | Art. 2o Realizar as sessÃµes virtuais durante o perÃodo do estado de emergÃªncia em que prevalecerem as recomendaÃ§Ãµes das autoridades sanitÃ¡rias quanto ao isolamento social e proibiÃ§Ã£o da aglomeraÃ§Ã£o de pessoas. | Art. 3o Determinar que, em caso de necessidade de comparecimento de servidores ou demais autoridades no prÃ©dio da CÃ¢mara para atividades essenciais, sejam por todos utilizadas mÃ¡scaras, ainda que de fabricaÃ§Ã£o artesanal, sendo seu uso de carÃ¡ter obrigatÃ³rio Ã partir do dia 13 de abril nos termos do Decreto no 437 de 03 de abril de 2020. | Art. 4o Ficam mantidas as disposiÃ§Ãµes dos artigos 2o, 3o, 4o e 5o da Portaria no 192/2020, observadas as normas e os prazos estabelecidos nesta Portaria. | Art. 5o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. | REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE, GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 06 DE ABRIL DE 2020.

RESOLUÃ‡ÃƒO N. 010/2020
INSTITUI A SESSÃƒO VIRTUAL NO Ã‚MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÃ OUTRAS PROVIDÃŠNCIAS.

PORTARIA N. 192/2020
R E S O L V E: Art.1o Manter suspensa todas as atividades presenciais da CÃ¢mara Municipal atÃ© o dia 05 de abril de 2020, podendo tal medida ser prorrogada. Art. 2o Instituir o regime de teletrabalho a todos os servidores e membros do Poder Legislativo atÃ© a retomada das atividades no prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal, devendo os agentes pÃºblicos permanecerem acessÃveis e disponÃveis durante o horÃ¡rio de expediente em local com acesso via internet, telefone e demais mecanismos de comunicaÃ§Ã£o. Art. 3o Os servidores devem permanecer em suas residÃªncias durante este perÃodo, em isolamento social, por ser a medida mais eficaz no controle da propagaÃ§Ã£o do novo CoronavÃrus, conforme orientaÃ§Ã£o das autoridades sanitÃ¡rias. Art. 4o O prÃ©dio da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ estarÃ¡ fechado atÃ© o dia 05 de abril de 2020 e somente poderÃ£o adentrar nas suas dependÃªncias, em carÃ¡ter excepcional, os agentes pÃºblicos previamente autorizados pelo presidente cuja atribuiÃ§Ã£o necessite de demanda presencial que nÃ£o possa ser realizada remotamente. Art. 5o O protocolo geral da CÃ¢mara Municipal funcionarÃ¡ apenas no sistema virtual disponÃvel na pÃ¡gina oficial do Poder Legislativo na internet enquanto vigorar os efeitos desta Portaria. Art. 6o Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 23 DE MARÃ‡O DE 2020.

ATO N. 200/2020
R E S O L V E: Art. 1o Instituir por decisÃ£o do ColÃ©gio de LÃderes â€œad referendumâ€ do PlenÃ¡rio, em carÃ¡ter provisÃ³rio e temporÃ¡rio, enquanto vigorarem as medidas de emergÃªncia, as sessÃµes virtuais no Ã¢mbito do Poder Legislativo Municipal. Art. 2o As sessÃµes virtuais serÃ£o exclusivamente deliberativas, realizadas uma vez a cada 15 (quinze) dias de forma remota por meio de sistema de vÃdeo conferÃªncia, com todos os Vereadores conectados em plataforma digital via internet e com transmissÃ£o ao vivo por meio do portal oficial da CÃ¢mara e suas redes sociais. Art. 3o Conforme deliberaÃ§Ã£o do ColÃ©gio de LÃderes na data de 23 de marÃ§o de 2020, a primeira sessÃ£o virtual serÃ¡ realizada no dia 26 de marÃ§o de 2020 (quintafeira) Ã s 09h00 com pauta prÃ©-determinada que serÃ¡ a votaÃ§Ã£o da ResoluÃ§Ã£o que referenda este Ato da Mesa que terÃ¡ natureza de norma regimental e detalhamento do funcionamento destas sessÃµes e com vigÃªncia durante o estado de emergÃªncia ocasionado pelo combate da COVID-19 e qualquer de carÃ¡ter emergencial relacionada ao CoronavÃrus, se houver. Art. 4o Este Ato entra em vigor na data de sua publicaÃ§Ã£o. REGISTRADO, PUBLICADO, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 23 DE MARÃ‡O DE 2020.

PORTARIA N. 191/2020
R E S O L V E: Artigo 1o. Suspender todas as atividades da CÃ¢mara Municipal de CuiabÃ¡ pelo prazo de sete dias a contar de 17.03.2020 ParÃ¡grafo Ãºnico. Todos os prazos inerentes as atividades do Parlamento Municipal ficam suspensos pelo perÃodo previsto no caput. Artigo 2o. Fica criada a ComissÃ£o de acompanhamento das orientaÃ§Ãµes do MinistÃ©rio da SaÃºde, Secretarias Estadual e Municipal de SaÃºde para implementaÃ§Ã£o de aÃ§Ãµes de prevenÃ§Ã£o e enfrentamento do Novo CoronavÃrus, com a seguinte composiÃ§Ã£o: I â€“ Vereador Misael GalvÃ£o II â€“ Vereador Dr. Ricardo Saad III â€“ MÃ©dico Dr. JoÃ£o Leopoldo BaÃ§an IV â€“ Enfermeira Aline de Paula Moreira Fedatto V â€“ SecretÃ¡ria de GestÃ£o de Pessoal Barbara Helena de Noronha Pinheiro VI â€“ SecretÃ¡rio de GestÃ£o Administrativa Paulo SÃ©rgio do Nascimento. Â§1o A ComissÃ£o serÃ¡ presidida pelo Presidente da CÃ¢mara Municipal, e na sua ausÃªncia pelo Vereador Ricardo Saad Â§2o A ComissÃ£o acompanharÃ¡ permanentemente as orientaÃ§Ãµes das autoridades de saÃºde e implementarÃ¡ as medidas no Ã¢mbito do Poder Legislativo Municipal. Artigo 3o. Esta Portaria entra em vigor a partir de 17.03.2020. REGISTRADA, PUBLICADA, CUMPRA-SE. GABINETE DA PRESIDÃŠNCIA DA CÃ‚MARA MUNICIPAL DE CUIABÃ. EM CUIABÃ â€“ MT, 16 DE MARÃ‡O DE 2020.

Formulários e Requerimentos

GESTÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO MEI

GESTÃO DE PESSOAL - DECLARAÇÃO NÃO ACUMULA CARGO PÚBLICO COMISSIONADO

GESTÃO DE PESSOAL - RELAÇÃO DE BENS E VALORES

GESTÃO DE PESSOAL - RELAÇÃO DE DOCUMENTOS PARA NOMEAÇÃO

Secretaria de Gestão de Pessoal

Secretária: Bárbara Helena de Noronha Pinheiro

Telefone: 3617-1531/3617-1525

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