Antoniel Pontes | Assessoria do vereador Ranalli
Um projeto protocolado nessa sexta-feira (8), pelo vereador Rafael Ranalli (PL) promete abrir debate na Câmara de Cuiabá sobre o uso de bandeiras não oficiais dentro das escolas. A proposta permite apenas a exposição permanente dos símbolos oficiais do Brasil, de Mato Grosso e do município em unidades públicas e privadas da capital.
Pelo texto, fica proibida a fixação permanente de bandeiras que não representem símbolos oficiais da República Federativa do Brasil, de Mato Grosso ou de Cuiabá em salas de aula e demais ambientes destinados ao ensino regular.
A vedação também se aplica a paredes, murais, fachadas ou qualquer espaço vinculado à estrutura institucional das unidades de ensino. O projeto prevê que o descumprimento da regra poderá sujeitar a instituição a medidas administrativas, conforme futura regulamentação do Poder Executivo.
Ranalli afirma que a proposta não interfere no conteúdo das aulas nem impede debates sobre temas sociais, culturais, históricos ou contemporâneos. Segundo ele, o objetivo é disciplinar apenas a exposição fixa e institucional de bandeiras no espaço físico das escolas.
“A proposta não trata do conteúdo das aulas. Ela trata apenas da exposição permanente de bandeiras dentro das escolas, preservando a neutralidade visual e institucional do ambiente escolar”, defendeu.
O vereador também tem usado referências internacionais para justificar a iniciativa. Segundo ele, a ideia surgiu a partir de debates sobre neutralidade institucional nas escolas, especialmente na Itália, onde o governo passou a discutir limites para o uso de símbolos e linguagens ideológicas no ambiente educacional.
Ranalli também citou o caso do México no álbum da Copa do Mundo de 2026. A bandeira mexicana não pôde ser estilizada como as demais porque a legislação do país exige reprodução fiel dos símbolos nacionais. Para o parlamentar, o episódio mostra como outros países tratam com rigor a proteção de seus símbolos oficiais.
“O mundo inteiro voltou a discutir a valorização dos símbolos oficiais. O Brasil também precisa fazer esse debate”, afirmou.
Embora o texto não cite bandeiras LGBT ou qualquer movimento social específico, o parlamentar recebeu relatos e questionamentos de pais e cidadãos sobre a exposição permanente de símbolos ideológicos e identitários em ambientes escolares da capital.
Ranalli sustenta que a proposta busca estabelecer um critério objetivo para evitar disputas dentro das escolas e preservar o caráter institucional das unidades de ensino. Ele também associa a iniciativa ao cenário político de Cuiabá e de Mato Grosso. Segundo ele, as urnas mostraram que há forte apoio popular a pautas ligadas ao patriotismo, à ordem e à valorização dos símbolos nacionais.
“Mato Grosso deu mais de 65% dos votos para Jair Bolsonaro em 2022. Cuiabá também mostrou claramente qual linha ideológica defende. A população quer valorização dos símbolos nacionais e respeito ao ambiente escolar”, declarou.
A expectativa de Ranalli é que o projeto encontre ambiente favorável na Câmara. Ele afirma que Cuiabá elegeu uma composição legislativa mais alinhada a pautas conservadoras e também escolheu o prefeito Abilio Brunini(PL) para comandar o Executivo municipal.
“A cidade deu um recado muito claro nas urnas. Hoje, Cuiabá tem uma Câmara alinhada com pautas conservadoras, patrióticas e de valorização dos símbolos oficiais”, completou.
O projeto ainda será encaminhado às comissões antes de seguir para votação em plenário. Até lá, a proposta deve provocar discussões entre vereadores, educadores, pais de alunos e movimentos sociais.
