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Um grupo de moradores do assentamento Canaã, próximo ao bairro Jardim Mossoró (às margens da rodovia Palmiro Paes de Barros, compareceu na sessão desta terça-feira (14), na Câmara de Cuiabá. Os manifestantes reivindicam a permanência de cerca de 300 famílias em uma área supostamente pertencente ao empresário do setor de joalheria em Cuiabá, Armindo Sebba Filho, ocupada há dois anos e meio.

Um dos representantes do grupo, Eduardo Matos, diz que os moradores estão em vigília há três dias, devido à iminência de serem despejados pelo uso de força policial, em razão de um mandado de reintegração de posse, expedido em outubro de 2010 pela juíza Vandimara Galvão Ramos Paiva, da 21ª Vara Cível de Cuiabá.

Conforme relatos dos moradores, a documentação de posse apresenta diversas irregularidades, devido ao fato de outras pessoas também estarem requerendo a titularidade da terra. O advogado que os está representando é o Defensor Público Air Praeiro Alves. 

Diante da manifestação, o vereador Edivá Alves (PSD) sugeriu ao presidente da sessão, vereador Arnaldo Penha (PMDB), a interrupção dos trabalhos para que os parlamentares se reunissem com uma comissão dos manifestantes. O objetivo era inteirar-se da situação ora apresentada para avaliar quais os possíveis encaminhamentos a serem tomados. Também sensibilizado pela manifestação popular, Arnaldo Penha acatou a sugestão e suspendeu, temporariamente, a sessão.

Em reunião com uma comissão dos manifestantes, vários parlamentares se prontificaram a prestar auxílio. Entre eles, o recém-empossado vereador Carioca, que é representante da região da qual fazem parte o grupo solicitante.

Outro que garantiu empenho foi o vereador Edivá, que, mediante sua experiência no campo da Engenharia Civil, pode levar esclarecimentos importantes ao grupo. Em sua orientação, o parlamentar esclareceu sobre a importância de se organizar toda a documentação pertinente, tais quais a Escritura do Imóvel; a cópia do Processo Judicial que determina a reintegração de posse; e a “Certidão Vintenária”, para fazer o levantamento histórico do imóvel.

Sob posse de todos esses documentos, deverão procurar ex-coordenador do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, para verificar a questão junto ao Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) e, se necessário, solicitar intervenção junto ao presidente da Assembléia Legislativa do Estado, deputado José Riva.

O vereador Lúdio Cabral (PT) também se prontificou a acompanhar a Comissão dos Moradores durante o transcorrer do caso. Lúdio manteve contato com a assessoria do deputado Ademir Brunetto (PT), titular da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da AL/MT, para solicitar um suporte do legislativo estadual a estas famílias.

Por fim, definiu-se que os manifestantes irão, ainda na tarde desta terça-feira (14), à Assembléia Legislativa para apresentar a situação aos deputados. Na próxima quinta-feira (16), eles retornarão à Câmara de Cuiabá para explanar toda a situação aos vereadores.

Tapaiúna Fraga