As emendas à Lei Orçamentária Anual (LOA) referente ao exercício de 2010 e o Plano Plurianual (PPA-2010/ 2013) serão discutidos em duas audiências públicas consecutivas nesta quarta (16), a partir das 14h, no Plenário de Deliberações da Câmara Municipal de Cuiabá. O requerimento foi feito pelo presidente da Comissão de Economia e Finanças da Casa, vereador Ivan Evangelista (PPS). Até agora foram apresentadas mais de 100 emendas à LOA, sendo que a maioria delas de autoria do próprio Ivan.
Na ocasião, os vereadores vão se inteirar e discutir as mudanças realizadas no texto da LOA que a prefeitura encaminhou à Câmara nesta terça (15), alterando a receita de R$ 1,322 bilhão para R$ 1,334 bilhão. Entre as emendas já apresentadas está a que prevê a redução de 20% para 5% o chamado “orçamento flutuante”. Dentro desse percentual estabelecido, a administração municipal pode remanejar recursos por meio de decreto. A votação da LOA está prevista para a sessão desta quinta (17).
Pollyana Araújo