Início
NOTÍCIAS
12/09/2022
Comissão de Saúde emite parecer favorável a dois processos que tramitam na Casa
Secom
A Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta segunda-feira (12) a sua 5ª reunião ordinária do ano. Em pauta estavam dois processos que tramitam na Casa e já foram analisados pela CCJR, ambos receberam parecer de aprovação.

O primeiro processo deliberado foi o n°7534/2022 referente ao projeto de lei ordinária que institui a campanha de conscientização do câncer do colorretal e sobre a importância da colonoscopia para sua prevenção e diagnóstico precoce no município de Cuiabá e dá outras providências. A medida consiste na orientação, divulgação e conscientização da população sobre sintomas, causas, diagnósticos e fatores da doença.

O autor do PL que preside a comissão, Dr. Luiz Fernando (Republicanos), contou durante a justificativa do voto favorável que "a intenção desse projeto de lei é cobrar de forma simples e clara o Executivo na realização e na facilidade de ofertar esse exame que já é uma obrigação do Sistema Único de Saúde, porém a morosidade, há dificuldade encontrada na realização desse exame", disse o vereador.

O segundo processo que recebeu o parecer de aprovação pelos membros da comissão é o n°8949/2021 que institui a campanha informativa para empresas sobre a epilepsia e dá outras providências. A campanha visa levar informação, encorajar as pessoas portadoras de epilepsia, promover a educação de como empresários e funcionários devem agir no mercado de trabalho caso ocorra episódio compulsivo de um colega devido a doença e integrar todos de forma a garantir a construção de um ambiente de trabalho sustentável.

O relator da matéria, Demilson Nogueira (PP), que votou favorável a aprovação da matéria seguindo emendas sugeridas pela CCJR, defendeu a importância do PL para uma sociedade mais inclusiva. 

"O Poder Público tem o dever de promover ações informativas e educativas para que a sociedade se torne um espaço mais inclusivo e menos segregador de pessoas que têm 
alguma condição especial de vida e que ainda assim podem contribuir com força de trabalho.  Quanto ao mérito do projeto de lei, é conveniente quando o seu conteúdo jurídico produz um resultado que atenda a finalidade pretendida que é a divulgação de informações de uma doença que atinge uma parcela significativa da população", explicou o vereador.

Secom



Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
23/03 - Presidente Chico 2000 homenageia humorista Dedé Santana
23/03 - Tribuna Livre discute captação de recursos para projetos sociais
23/03 - Trapalhão Dedé Santana recebe título de Cidadão Cuiabano hoje
23/03 - Michelly Alencar homenageia mulheres por relevantes trabalhos prestados em Mato Grosso
23/03 - Vereador Dr. Luiz Fernando faz visita de cortesia à interventora da Saúde Pública de Cuiabá
23/03 - Ações de Edna Sampaio beneficiam mulheres
22/03 - Conexão é Poder reúne mais de 30 mulheres em ciclo de palestras sobre empreendedorismo Da Assessoria
22/03 - Edna visita casa de religião de matriz africana no Tijucal
22/03 - CCJR realiza 6ª reunião e analisa nove pareceres de projetos
22/03 - ‘Café com Presidente’ realiza sua segunda edição com servidores da Gestão Pessoal
22/03 - “Projeto Cuiabaninhos na Câmara” inicia 2023 recebendo alunos da EMEB Hilda Caetano de Oliveira Leite
21/03 - Aprovado projeto de Lei da vereadora Maysa Leão que cria o Dia Municipal da Igualdade Feminina
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.