Secretaria de Comunicação

Durante a sessão foram aprovados requerimentos para a realização de audiências públicas e sessões solenes.

A Câmara Municipal de Cuiabá, realizou, na manhã desta terça-feira (15), a primeira sessão ordinária da semana. Os parlamentares analisaram uma pauta contendo 23 matérias.

Uma propositura de autoria do Poder Executivo, que tramitou em regime de urgência simples, foi aprovada com emenda modificativa. O Projeto de Lei Complementar (PLC) estabelece normas e diretrizes gerais e específicas sobre o zoneamento, uso, ocupação e urbanização do solo no município. A propositura altera o item 1.04, do quadro do artigo 169, da lei complementar nº 389 de 03 de novembro de 2015.

A emenda apresentada modifica o artigo 1º do processo nº 8915, antes era destinada a construção de um estacionamento para cada 100 alunos, com a modificação passa a ser 150, para instituições como: creches, pré-escolas, escolas, centros ou institutos de ensino fundamental de 1º e 2º graus.

Durante a sessão, também foi aprovado, em segunda discussão, o PL que denomina a estação de Tratamento de Água Sul – ETA Sul de “Moacyr da Costa e Silva”, localizado na Rua “E”, loteamento Jardim dos Pinheiros, bairro Parque Geórgia. A matéria segue para sanção do prefeito.

Os requerimentos que estavam previstos na ordem do dia foram aprovados. São eles:

Requerimento: realização de audiência pública para discutir ações buscando a melhoria dos serviços públicos para o bairro Jardim Paraisópolis, nesta capital.

Requerimento: realização de audiência pública para discutir a Regularização Fundiária Urbana no município de Cuiabá – Implementação da Nova Lei Nacional REURB 13.465/2017.

Requerimento: realização de audiência pública para discutir a problemática dos condomínios “Chácara de Recreio” no Distrito do Coxipó do Ouro, pela Prefeitura Municipal de Cuiabá.

Requerimento: realização de audiência pública para abordar adequação de nomenclatura dos Técnicos em Desenvolvimento Infantil (TDI) para Professor de Desenvolvimento Infantil (PDI) no município de Cuiabá-MT com o tema “Não queremos mudar de cargo! Queremos a adequação da nomenclatura! TDI não, PDI sim”

Requerimento: realização de audiência pública para abordar o Plano Municipal de Segurança Pública, bem como discutir o papel do município de Cuiabá no âmbito da segurança pública.

Requerimento: requer a realização da sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Pastor.

Requerimento: realização de sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia do Jornalista.

Requerimento: requer a realização de sessão solene para entrega de títulos e moções em homenagem ao Dia Internacional da Mulher.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia do Enfermeiro - Dia 12 de maio de 2022 - nº 014/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia do Médico dia 18 de outubro de 2022 - nº 018/2022.

Requerimento:  sessão solene em comemoração ao Dia do Feirante dia 25 de agosto de 2022 - nº 017/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia Nacional do Bombeiro dia 02 de julho de 2022 - nº 016/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Família dia 15 de maio de 2022 - nº 015/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia da Bandeira - nº 012/2022.

Requerimento: sessão solene a realizar em 06 de abril de 2022 - em comemoração ao aniversário de Cuiabá (dia 08 de abril) - nº 011/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Voluntário, a comemorar-se no dia 05 de dezembro de 2022 -nº 009/2022.

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia do Oficial da Reserva (R/2) - nº 008/2022.

Requerimento: sessão solene em referência ao Dia Mundial de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa - nº 007/2022

Requerimento: sessão solene em comemoração ao Dia do Pastor Evangélico, a realizar-se no dia 08 de junho de 2022 - nº 006/2022

Requerimento: requer a realização de sessão solene para entrega de moções de aplausos em comemoração aos 117 anos de Fundação do Rotary Club Internacional.

O processo nº 2882/2021 foi retirado de pauta, por ausência do autor.

Veja os processos analisados na sessão desta terça no link: http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/pauta.php

Assista a sessão: https://youtu.be/rRXJl5CmQVY

Secom Câmara