Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
13/10/2021
CCJR aprova parecer favorável a quatro projetos durante reunião ordinária
Reprodução
A reunião ordinária da comissão aconteceu no formato remoto
Na reunião, os membros da comissão também aprovaram parecer contrário a três matérias


Na reunião ordinária desta quarta-feira, 13 de outubro, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) analisou oito matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Quatro receberam pareceres favoráveis, três foram rejeitados e um foi retirado de pauta.

Entre os projetos de lei que receberam parecer favorável está o processo nº 307/2021, de autoria do vereador Dídimo Vovô (PSB), que declara as cavalgadas, o tropeirismo e demais tradições culturais ligadas ao meio rural, como patrimônio histórico e cultural de natureza imaterial da cidade de Cuiabá.

A comissão também aprovou o Projeto de Lei nº 5349/2021, de autoria do vereador Chico 2000 (PL), que denomina a Praça do Bairro Cohab São Gonçalo de Valdeir Pereira Donato.

Também receberam parecer favoráveis dois projetos de decretos legislativos que concedem título de cidadão cuiabano: nº 3668/2021 e  nº 218/2021.

O projeto de lei ordinária de nº 153/2021 foi retirado de pauta após pedido de dilação de prazo, feito pelo relator da matéria na comissão, vereador Lilo Pinheiro. A matéria que dispõe sobre a disponibilização do resultado do exame citopatológico do colo de útero no prazo máximo de 30 dias a partir da coleta do exame deve receber parecer da CCJR nas próximas reuniões ordinárias.

Os membros da CCJR deram parecer contrário a três matérias. São eles: processos números 147/2021, 329/2021 e 1387/2021.

Veja a íntegra dos projetos analisados pela comissão no link:

Assista à reunião ordinária da CCJR: https://youtu.be/Z5RQ31XrwYk

Secom Câmara



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.