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09/07/2021
Audiência debaterá PL que permite habilitar HMC para realizar processo transexualizador
Secom Câmara
A proposta foi apresentada pelo vereador Sargento Vidal
A audiência é uma proposta do vereador Sargento Vidal que busca a habilitação do HMC junto ao Ministério da Saúde para tratamento de pessoas trans e travestis

A Câmara Municipal de Cuiabá irá realizar na próxima quarta-feira (14/07), às 14h, uma audiência pública proposta pelo vereador Sargento Vidal (Pros), para debater sobre o Projeto Transexualizador que visa habilitar o Hospital Municipal de Cuiabá (HMC) junto ao Ministério de Saúde como ambulatório e hospital para tratamento de pessoas trans e travestis.

A audiência será transmitida pelo Facebook, Youtube e site da Câmara, e os links serão divulgados no dia. Foram convidados pessoas do grupo LGBTQIA+ e profissionais da área da saúde para falarem sobre o assunto.

No último dia 29, Vidal apresentou na Casa de Leis, o Projeto de Lei que permite o prefeito habilitar o HMC junto ao Ministério da Saúde e ser a quinta capital brasileira a oferecer o tratamento adequado para pessoas trans e travestis. O vereador analisou que esse serviço irá beneficiar não somente os LGBTQIA+ de Mato Grosso, mas também de estados vizinhos, considerando a distância das demais cidades: São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Goiânia.

“A Constituição Federal diz que todos somos iguais perante a lei, então nada mais justo do que fazer cumprir isso. Existe o grupo dos LGBTQIA+ que tem sérias dificuldades na questão de saúde. Habilitando o HMC irá favorecer também outros estados como Rondônia que é mais fácil vir aqui do que nas demais capitais”, afirmou ele.

O parlamentar destacou que essa é uma luta antiga dos LGBTQIA+ e que foi procurado por Hadassah Luz que é mulher trans e sente na pele toda essa dificuldade de acesso ao tratamento de transição . Ela pediu para que o vereador olhasse pela classe que sofre o mesmo que ela e contou que muitas se automedicam por não conseguirem o acompanhamento médico, o que coloca a vida destas pessoas em risco. Com a audiência, Vidal busca ouvir todos os lados, inclusive pessoas da área da saúde, para entender melhor sobre o assunto e fazer o melhor projeto que possa dar mais humanização a essa classe.

“Assim que fui eleito vereador, uma pessoa trans me procurou falando sobre essa luta e pediu que eu buscasse ajudar a habilitação do hospital para essa necessidade humana que eles já buscam há muitos anos. Esperei até a metade do ano para poder entrar com o projeto, pois nesse tempo estávamos estudando melhor sobre o tema, principalmente, no que tange a constitucionalidade. Agora espero que o prefeito venha a habilitar o HMC. Estou muito esperançoso nisso”, frisou o parlamentar.

Foram convidados para a Audiência Pública o secretário Municipal de Saúde, Célio Rodrigues da Silva, a secretária-adjunta Municipal de Direitos Humanos, Christiany Fonseca, o presidente do Conselho Regional de Psicologia de Mato Grosso – 18ª Região, Gabriel Henrique Figueiredo, a primeira travesti inscrita na OAB/MT, diretora de Jovens LGBT da União da Juventude Socialista, jovem voluntária da Organização das Nações Unidas no Brasil, Daniella Veyga, a mestre em Antropologia Social nos Estudos de Gênero, coordenadora da ONG Mães pela Diversidade MT, Josiane Marconi, professor do Mestrado em Antropologia da UFMT e doutor em Antropologia pela UFSC, Marco Aurélio da Silva, secretário de Políticas Internacionais do Ibrat, Benjamin Neves, membro fundador da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais-ABGLT e fundador da Parada da Diversidade Sexual de Cuiabá, Clóvis Arantes, coordenadora do Grupo Temático de Pesquisa (GTP) "Serviço social e relações de exploração/opressão de gênero, raça/etnia, geração e sexualidades" da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), Bruna Irineu e a consultora de Diversidade sexual, de Gênero e Direitos Humanos da população LGBTI+ Secretária de Articulação Política da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA), Bruna Benevides.

Na próxima terça-feira (13/07), Vidal convidou Hadassah para falar na tribuna livre durante a sessão ordinária para falar mais sobre o assunto.

Luana Valentim/Gabinete Vereador Sargento Vidal



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