Secretaria de Comunicação

Modelos de arquivos para as proposituras

PROJETO DE LEI - Declaração de Utilidade Pública

PROJETO DE LEI - Dá denominação...

MODELO - TCC

MODELO - EMENDA SUPRESSIVA

RESOLUÇÃ0 N. 002, DE 15 DE MARÇO DE 2012 - ESTABELECE NORMAS PARA TRAMITAÇÃO E CONCESSÅO DE TÍTULOS HONORÍFICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃ0 N. 008, DE 18 DE JULHO DE 2008 - INSTITUI O TÍTULO DE MULHER CIDADÃ ANA MARIA DO COUTO NO MUNICÍPIO DE CUIABÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESOLUÇÃ0 N. 025, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 - DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO N 008/2016 E REGULAMENTAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

APRESENTAÇÃO EMENDAS IMPOSITIVAS

ABAIXO ASSINADO - Denominação de ruas

ABAIRRAMENTO DE CUIABÁ - MAPA I

ABAIRRAMENTO DE CUIABÁ - MAPA II

BAIRROS E MAPA REGIÃO NORTE

BAIRROS E MAPA REGIÃO SUL

BAIRROS E MAPA REGIÃO LESTE

BAIRROS E MAPA REGIÃO OESTE

Como retirar as certidões na Justiça Federal (TRF 1ª Região)

CLIQUE AQUI E BAIXE O PASSO A PASSO PARA RETIRAR AS CERTIDÕES

Informações sobre Leis em vigor

LEI Nº 3.158, DE 09 DE JULHO DE 1.993
DISCIPLINA A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

RESOLUÇÃO Nº 121, DE 5 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre a divulgação de dados processuais eletrônicos na rede mundial de computadores, expedição de certidões judiciais e dá outras providências.

LEI COMPLEMENTAR Nº 95, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1998
Dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina o parágrafo único do art. 59 da Constituição Federal, e estabelece normas para a consolidação dos atos normativos que menciona.

LEI Nº 2.554 DE 02 DE JUNHO DE 1988
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO, EMPLACAMENTO E NUMERAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS NO MUNIC�PIO DE CUIAB� E D� OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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Coordenadoria de Comissões Permanentes

Coordenadora: Fabiana Orlandi Eduardo Feijó

Telefone: 3617-1536

e-mail: ccp@camaracuiaba.mt.gov.br