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21/02/2014
Onofre realiza audiência para debater a situação dos mototaxistas de Cuiabá
Secom
Audiência pública voltada para os mototaxitas
A audiência pública, para debater a situação, regularização e fiscalização do serviço de mototaxista no município, requerida pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, vereador Onofre Júnior (PSB), foi realizada nesta sexta-feira (21), no Plenário das Deliberações da Casa de Leis.

A discussão é resultado de inúmeras reclamações feitas pelos trabalhadores ao vereador, em seu gabinete e em visitas realizada pelo parlamentar nos pontos de mototaxi da capital. 

Os mototaxistas lotaram o plenário onde foi realizada a audiência com a presença do Diretor de Transporte da SMTU, Leopoldino Pereira; Zied Coutinho, Secretário Adjunto de Meio Ambiente de Cuiabá; o Presidente do Sindicato dos Mototaxistas, Vilson Neves; o Capitão Bueno, do Batalhão de Trânsito da Polícia Militar; e o Coronel Joelson da Secretario de Apoio a Segurança Pública da Capital.

Em suas falas, os profissionais colocaram uma lista de reivindicações da categoria, questões que envolvem a burocracia e taxas cobradas para se regularizarem, o alto número de clandestinos exercendo a função e a falta de fiscalização efetiva por parte da Secretaria de Trânsito e Transporte Municipal e da Polícia Militar.

Como declara o mototaxista Lino Soares, “o que demora mais, são as burocracias que a SMTU impõe, eles mesmos colocam a burocracia para nos regulamentar, este é o problema”.

O total de gastos para a regularização de um profissional chega a quase  2.550,00. Todo o processo demanda uma série de requisitos que garantam mais segurança ao passageiro, como ter seguro de vida para ele e para o garupa, apresentar certidão negativa de antecedentes criminais, pagamento de taxas, pintura da motocicleta e ter cursos de capacitação.

Segundo o diretor de Transporte da SMTU, Leopoldino Pereira, não há burocracia no processo de regularização. As regras para o credenciamento cumprem uma legislação Federal, regulamentada pelo município. “Para que o mototaxista se regularize, tem regras a serem seguidas. A Prefeitura segue apenas uma legislação que deve ser cumprida”, afirma do diretor.

Demarcação de pontos e números de regularizados

Segundo dados da SMTU e Sindicato dos Mototaxistas, na capital são 297 profissionais regulamentados, número inferior aos que trabalham ainda na clandestinidade, que chega a 388. São 46 pontos de mototaxi cadastrados, mas apenas 10 já foram demarcados.

“Não é uma tarefa fácil, para demarcarmos estes pontos precisamos estar de acordo com a diretoria de trânsito e com a Secretária de Meio Ambiente. Vamos nos esforçar, para que até o fim do primeiro semestre do ano, todas os 46 pontos estejam demarcados”, declarou Leopoldino.

Vilson Neves, presidente do Sindicato dos Mototaxistas, acredita que com a demarcação dos pontos, será possível intensificar a fiscalização e organizar a situação de quem ainda está irregular. “A partir da demarcação dos pontos, vamos ter uma fiscalização mais intensa para saber quem é quem”, afirma o sindicalista.

Venda de Coletes

Outro fator que contribui para o crescimento de mototaxistas irregulares em Cuiabá é a fácil aquisição do colete de cor amarela, requisito obrigatório a todos que atuam na profissão.

Segundo o mototaxista Francisco de Assis, o colete é vendido a qualquer pessoa e pela própria associação da categoria. “Deve haver uma forma com que este colete seja vendido apenas para quem é regulamentado, e isso deve ser feito pela própria SMTU que nos fiscaliza”, afirma o trabalhador.

Leopoldino assume que a única exigência feita pela Secretaria é que o material tenha o selo do Inmetro (Instituto Nacional de Metragem, Qualidade e Tecnologia). “Ele estando de acordo com o Inmetro, qualquer pessoa compra. Para coibir isso só pela fiscalização que já é feita pela secretaria”, declara o diretor.

Fiscalização

Sobre a cobrança dos mototaxistas regularizados para a maior fiscalização, o diretor da SMTU, detalhou que no segundo semestre de 2013, 43 apreensões e 111 autuações foram feitas. “A fiscalização existe com o apoio da Polícia Militar, que nos ajuda a controlar a prestação deste serviço no município. O que acontece com trabalhadores irregulares é que muitos não conseguem se adequar com a legislação” afirma Leopoldino.

Resultados da audiência

De acordo com o vereador Onofre Júnior, a audiência pública foi de extrema importância para o debate da situação dos profissionais. “Agora nós vamos elaborar um documento em cima do que foi feito aqui, e exigir um posicionamento oficial da SMTU e Secretaria do Meio Ambiente. O intuito é que até junho todos os mototaxistas da capital estejam trabalhando dentro da legalidade exigida”, afirmou o parlamentar.

Airton Marques - Assessoria de Comunicação

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