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25/04/2018
Vereadores se reúnem com Secretário de Saúde para destravar recursos de emendas
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
O Secretário Municipal de Saúde de Cuiabá, o médico Huark Correia, atendendo convite da Câmara Municipal, esteve reunido com vereadores na Sala da Presidência na manhã desta quarta-feira (25), para tratar de vários assuntos relativos à pasta.

A reunião contou com a presença dos vereadores Diego Guimarães (PP), Mário Nadaf (PV), Gilberto Figueiredo (PSB), Wilson Kero Kero (PSL), Marcelo Bussiki (PSB), Dilemário Alencar (PROS), Abilio Junior (PSC), Marcrean Santos (PRTB) e Paulo Araújo (PP), tal atividade é fruto de cobranças feitas em Plenário pelo vereador Gilberto Figueiredo (PSB) que pedia justificativas ao Executivo quanto à execução das emendas impositivas apresentadas pelos vereadores quando da elaboração da LOA – Lei Orçamentária Anual -, peça que anualmente é aprovada pela Câmara para que o Poder Executivo tenha o direito de utilizar os recursos disponíveis nos cofres públicos.

As emendas são uma inovação no orçamento deste ano, resultante da Emenda Parlamentar nº 39 de iniciativa do vereador Wilson Kero kero (PSL), aprovada em junho de 2017, para vigorar a partir de 2018. Pela emenda 39 cada vereador teria direito a indicar aproximadamente um milhão de reais, mas levando fatores como crise econômica e o fato de ser a primeira vez, os vereadores concordaram em baixar o valor para 350 mil, sendo que desse valor, 50% foi, obrigatoriamente, destinado a melhorias na saúde.

A preocupação do vereador pessebista - proponente da reunião – propor ações que venham tornar realidade o que está no papel. Ele destacou que “existem emendas que são relativamente fáceis de aplicar como asfaltar ruas, por exemplo, mas outras precisam passar por licitação”, então Gilberto cobrou do secretário um “fluxograma das ações” para que possa existir um acompanhamento e também um trabalho de colaboração por parte de vereadores para que o processo tenha resolutividade.

Por isso os vereadores qualificaram a reunião com secretário como bastante positiva. Nesse sentido Mário Nadaf (PV) pontuou que  “todo gestor público tem a obrigação de prestar contas a este órgão que é fiscalizador também. Nada mais justo que o próprio Secretário venha declarar como vão ser aplicados esses recursos”.

O vereador Paulo Araújo (PP), membro da Comissão Permanente de Saúde da Câmara, disse que a visita do Secretário é uma oportunidade para vislumbrar “as melhorias dos indicadores da área de saúde”. Para ele esse entrosamento é importante porque “os vereadores são a porta de entrada das demandas da população”.

Líder do Prefeito na Câmara, o vereador Lilo Pinheiro (PRP) afirmou que a “liberação das emendas é uma das principais preocupações”. O líder declarou que entende a emenda como uma “forma da Câmara mostrar que de fato trabalha pela população, além de ser uma ação conjunta pois envolve diretamente tanto o trabalho do vereador quanto do prefeito. Assim, todos ganham, politicamente os vereadores e o prefeito e também a população com o serviço prestado”.

Empossado em meados do mês de março deste ano, em substituição a médica Elizeth Araújo, o Secretário Huark Correia explicou que está se inteirando do andamento dos processos das emendas na pasta. Ele afirmou que já pode afirmar que existem algumas ações em andamento, mas precisa de mais tempo para identificar todas elas.

As emendas contemplam a realização de obras como ampliação de unidades de saúde, reformas variadas, instalação de unidade de saúde bucal, além de outras como aquisição de aparelhos, dentre outras.

O Secretário reconheceu que os problemas na área da saúde são muitos e em segmentos variados. “Temos problemas de abastecimento de medicamentos ainda, já foi feita compra emergencial mas que não resolveu. Estamos em tratativas para executar uma licitação para resolver essa questão”, revelou.

Por fim ele observou que “o diálogo com os vereadores é primordial para buscar soluções. Eles têm legitimidade para fazer as cobranças em nome da população”.

SECOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ
ASSESSORIA DE IMPRENSA


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