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CPI do Lixo recomenda interdição do aterro sanitário
A Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI do Lixo entregou o relatório preliminar dos trabalhos com recomendações de providências ao Ministério Público para a interdição do aterro sanitário e a suspensão imediata do contrato da Prefeitura Municipal de Cuiabá com a empresa Qualix Serviços Ambientais Ltda, responsável pela coleta de lixo na capital. O não comparecimento do diretor comercial da empresa Qualix, Marcel Gelfi na oitiva foi interpretada pelos membros da CPI como”ofensa ao legislativo” e pode resultar ainda no atraso dos trabalhos da comissão que dispõe de 120 dias para a conclusão.

Através de ofício a empresa alega que o diretor possui domicílio residencial e comercial no município de São Paulo e não houve tempo hábil para o comparecimento. A empresa solicita a designação da oitiva para data posterior à 04 de julho.

O vereador Francisco Vuolo (PR) que presidente a CPI do lixo lamentou a ausência de Marcel Gelfi em Cuiabá e afirmou que a nova convocação será encaminhada para Cuiabá e não São Paulo como solicita a empresa. ”A Qualix presta serviços em Cuiabá e não tem sentido enviar correspondência para outra capital.O não comparecimento em nova data poderá resultar em convocação coersiva”, afirmou.

As imagens encaminhadas a comissão comprovam diversas e graves irregularidades na coleta e destinação do lixo hospitalar na capital como a mistura do lixo hospitalar com lixo domiciliar no aterro sanitário. Lixo depositado fora da vala séptica junto a outros tipos de resíduos sólidos.”Constatamos a presença de animais mortos junto com lixo hospitalar o que compromete sobremaneira as condições do reservatório da vala séptica”,disse

A CPI acompanhou com câmera especial para filmagem noturna a coleta do lixo domiciliar na Cidade Alta. Verificou o não cumprimento do itinerário e a péssima qualidade do caminhão sem as devidas manutenções. O veículo placa CRV 7967 utilizado para fazer o trabalho.

Em cinco de junho de 2008 após a oitiva do representante da Prefeitura a equipe da CPI fez um flagrante no Pronto Socorro de Cuiabá na coleta de lixo hospitalar. As 15h40min registrou o acumulo do lixo nos containeres demonstrando a irregularidade na coleta. Lixo depositado no chão e sendo levado para um caminhão compactador.

O flagrante apontou o manuseio incorreto do lixo hospitalar, o desrespeito por não obedecer a correta embalagem. Materiais nocivos à saúde da população sendo jogados dentro do compactador sem qualquer proteção. Sangue derramando direto no asfalto espalhando contaminação e colocando em risco toda população. Após o carregamento o caminhão segue em direção ao aterro sanitário com todo liquido hospitalar, inclusive sangue sendo jogado m pelas ruas da cidade. O mesmo caminhão que recolhe o lixo domiciliar recolhe o lixo hospitalar.

Vuolo disse que além da comprovação das irregularidades gravíssimas na coleta do lixo hospitalar, deve-se ressaltar o verdadeiro núcleo de contaminação que está contido no subsolo do aterro sanitário de Cuiabá.

O presidenta da CPI disse que A Câmara Municipal sempre esteve atenta a questão ambiental com inúmeros projetos e indicações ao executivo, destacando o projeto de lei do vereador Luiz Poção aprovado em março de 2007 que dispõe sobre a instalação de recipientes exclusivos para chorumes nos caminhões coletores de lixo, medidas que até hoje não foram adotadas pela empresa.

Estas observações e pedidos de providências serão encaminhadas hoje as 15h00min horas ao Procurador Geral de Justiça, com cópia ao promotor de Justiça Titular, a Promotoria Especializada na Defesa da Administração Pública e Ordem Econômica e ao Promotor Coordenador das promotorias de Direitos Difusos e Coletivos de Cuiabá..

Assessoria: Secom CâmaraCba/Roseli Cordeiro