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“Há casos em que a criança se prostitui por um prato de comida, é a chamada prostituição famélica”, afirmou Rosarinha Bastos, presidente da Comissão da Infância e da Juventude da OAB durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (16) na Câmara Municipal de Cuiabá. A audiência requerida pelo vereador Lutero Ponce (PMDB) discutiu o abuso e a exploração sexual contra a criança e o adolescente.

Rosarinha defendeu a implantação da escola em período integral como a melhor política para combater o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes. Segundo ela o cerne de toda a questão está na educação.

Segundo o presidente da Sociedade Mato-grossense de Pediatria (Somape), Néio Lúcio Monteiro Lima, Mato Grosso é o quarto Estado em registro de índice de violência e abuso de crianças e adolescentes.

Os vereadores lembraram que existe um projeto de lei aprovado na Câmara há quatro anos do vereador Deucimar (PP) que amplia o ensino médio em Cuiabá para o período integral, mas que ainda não foi colocado em prática pelo Poder Executivo.

“A criança além de todo o sofrimento durante o abuso vai carregar marcas por toda a vida. Denunciando podemos combater a exploração, a omissão é crime previsto por Lei. Compete-nos cobrar dos Ministérios uma campanha permanente”, ressaltou Lutero.

A vice-presidente da Associação da Pestalozzi em Cuiabá, Maria Auxiliadora Souza Nunes e a presidente do Lar Espírita Benedito da Cura, Antonia Rodrigues Miranda, defendem que é necessário investir também nas famílias e não só nas crianças. Segundo elas muitas não transmitem valores morais e espirituais às crianças o que dificulta a formação desses humanos. “A maioria dos pais são despreparados, trabalhamos com as crianças a semana inteira, mas depois de um fim de semana com a família as crianças voltam insuportáveis. Estamos disponibilizando os nossos psicólogos para conversar com esses pais”, revelou Antonia.

Maria Auxiliadora denunciou que desde janeiro as creches filantrópicas de Cuiabá não têm recebido a verba do Comitê da Pró-Infância que deveria ser repassada pela Prefeitura de Cuiabá. A Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJ) da Câmara, por meio de seu membro vereador Francisco Vuolo (PR), também questionou a morosidade deste processo que tramita na instituição, mas ainda não entrou na pauta para votação. Vuolo se comprometeu a solicitar do vereador Edivá Alves, líder do prefeito, para agilizar o processo, já que é projeto enviado pelo executivo.

Aurélio Augusto, presidente do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente também concorda com a opinião das educadoras. “Quando a estatística mostra que 85% dos abusos ocorrem dentro de casa prova a desestruturação da família”, afirmou.

Segundo a coordenadora do programa de Atendimento às vítimas de Abuso Sexual do Hospital Júlio Müller, a psicóloga Priscila Batistuta, há muita demanda e pouca gente para fazer o atendimento de urgência porque a maioria dos projetos que estabelecem ações contra a prática da violência contra as crianças e os adolescentes são engavetados e dificilmente são colocados em prática. “Nas primeiras 72 horas a vítima precisa tomar medicamentos para evitar a gravidez e a contaminação por doenças sexualmente transmissíveis, além de fazer o tratamento psicológico mais prolongado”, afirmou.

O consumo exagerado do álcool também foi colocado como um dos fatores que contribuem com a violência.

Assessoria: Secom CâmaraCba/Glaucia Colognesi