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12/12/2013
Levante quer conhecer contratos firmados pelo Executivo com prestadoras de serviços
Otmar de Oliveira
É importante que Câmara fiscalize, que conheça a destinação de cada centavo arrecadado

Na sessão vespertina de hoje (12-12), Câmara de Cuiabá, o vereador Adilson Levante, PSB, apresentou requerimento à Mesa Diretora no sentido de que o secretário municipal José Roberto Stopa (Serviços Urbanos) forneça à Casa de Leis cópia do contrato firmado entre o município e a ECOPAV, empresa responsável pela coleta de lixo na capital.


Ele citou, inicialmente, o caso das luminárias públicas, instalação a cargo de outra prestadora de serviço, ainda que a manutenção desse equipamento - “que tem registrado falhas sucessivas” - seja de competência da administração municipal.


“Pode-se cortar “gordurinhas” extras aqui e acolá, para viabilizar investimentos importantes em setores cruciais da capital e distritos. Como disse ontem, o prefeito Mauro Mendes tem procurado economizar com o intuito de direcionar investimentos a outros setores igualmente necessitados".


Conforme observações de Levante, entre as funções privativas do vereador insere-se a fiscalização. "Em resumo, nós,  parlamentares municipais, temos obrigação de acompanhar passo a passo a execução orçamentária no seu todo. Conhecer, na íntegra, as cláusulas dos contratos firmados pela administração pública, é outro dispositivo importante de trabalho parlamentar".


Adilson salientou que essa questão da coleta de lixo envolve recursos volumosos. "Consequentemente, torna-se imperioso conhecermos o montante dos recursos arrecadados mês a mês, valores aplicados na coleta. Ou se estão mesmo sendo direcionados a esse segmento, bem como as eventuais sobras de recursos".


Reside aí um dos ganchos de equilíbrio de qualquer administração, observa Levante. "Baseando-se nisso, é importante estar a par de tudo que envolve a coleta de lixo. Levantamento que pode ser feito a partir dos gastos elencados pela empresa ECOPAV. Procedimento, a meu ver, que se aplica às demais prestadoras de serviços do Executivo local".


Adilson Levante apresentou também indicações de recapeamento asfáltico na Avenida A do Altos do Coxipó, reivindicação antiga dos moradores. "Trata-se de uma via de acesso hoje quase intransitável, em face da quantidade de crateras que existem em toda a malha, precocemente sucateada".


Também solicitou do prefeito Mauro Mendes para que execute cascalhamento e patrolamento na Avenida Integração, Novo Milênio, e na Rua 26, também nesse bairro.


"Cuiabá respira ares melhores, de esperança por um futuro melhor, estruturada em todos os sentidos. Quem anda pelas ruas centrais e nos bairros já tem comprovado isso. Resulta do trabalho sério e empenhado do prefeito Mauro Mendes. Em síntese, Cuiabá inteira melhorou muito na atual gestão. E cada gordurinha cortada aqui e ali possibilita ao gestor municipal fazer mais. A Câmara fiscaliza exatamente com o intuito de contribuir com o bem-estar da população, que poderá ser gradualmente bem assistida pelo Poder Público Municipal".


João Carlos Queiroz SECOM/CÂMARA 



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