Aconteceu hoje (04-11), às 10 horas, no gabinete da presidência da Câmara de Cuiabá, a 1ª reunião do Colégio de Líderes do Legislativo. Uma das propostas debatidas é a criação da Secretaria Municipal de Apoio à Segurança Pública, matéria a ser apreciada na reunião plenária desta terça-feira (05-11).

Na condição de convidado da 1ª reunião do Colégio de Líderes, o procurador-geral do Município, Rogério Gallo, expôs considerações de atuação harmônica entre o Legislativo e Executivo.

Participaram dessa reunião, aberta à imprensa, os vereadores João Emanuel, PSD, presidente da Casa de Leis, Leonardo Oliveira, PTB (líder do Executivo na Câmara), Orivaldo da Farmácia, PRP, Maurélio Ribeiro, PSDB, Oséas Machado, PSC, Onofre Júnior, PSB, Renivaldo Nascimento, PDT, Haroldo Kuzai, SDD, Toninho de Souza, PSD, Marcrean do Santos, PRTB e Allan Kardec, PT.

A implantação desse colégio consta como a principal proposta do presidente João Emanuel quando da eleição da Mesa Diretora do Parlamento. O grupo se reunirá semanalmente, ficou definido, às segundas-feiras, para debater temas que considera importantes no âmbito comunitário.

“Trouxemos o procurador-geral, Rogério Gallo, para discutir a criação da Secretaria de Apoio à Segurança Pública. As reuniões do colégio vão permitir que assuntos colocados em plenário já tenham sido debatidos”, disse Emanuel.

Leonardo Oliveira, líder do prefeito, também destacou a influência que o colégio tem para resolver temas de interesse geral da comunidade. “Sobretudo, é uma discussão democrática, de caráter aberto. É onde o diálogo é franqueado 100% para que as soluções almejadas pelos munícipes efetivamente aconteçam”.

Para o vereador Oséas Machado, é fundamental que toda matéria de interesse da sociedade seja colocada em discussão antecipada entre os pares, ‘a fim de aplainar eventuais distorções da sua eventual aplicabilidade’. A implantação/operacionalização do Colégio de Líderes mereceu elogios do parlamentar.

“Agora é possível discutir tudo com clareza e nos seus pormenores devidos. Isto possibilita com que promovamos correções antecipadas. Não há porque falhar num projeto de amplitude significativa se tudo já está previamente analisado no foco de trabalho parlamentar”.

Conforme o vereador Maurélio Ribeiro, PSDB, a atuação do Colégio de Líderes é garantia de alcance dos benefícios almejados pela sociedade. “Discutir as matérias à exaustão é uma das formas de ampliar o processo democrático. Se debatemos anteriormente determinada matéria, fica bem mais fácil quando de sua apresentação em plenário. Passa a ser tema de conhecimento geral”.

 O colégio é formado pelos líderes partidários e pelo líder do Executivo, Leonardo Oliveira, PTB, que definem com antecedência a pauta das sessões. Além disso, acompanhará a Comissão Especial Temporária de Revisão do Regimento Interno.

Esse dispositivo criado pela Câmara também está debruçado no enxugamento da Casa de Leis, com a redução de secretarias e demissão de comissionados para fechar o ano conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal.

João Carlos Queiroz/Flávio Garcia Secom/Câmara