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23/08/2012
Projeto de Lei incentiva a doação de sangue
Luiz Alves
Vereador Ralf Leite é o autor da proposta
Projeto de Lei apresentado na sessão ordinária desta quinta-feira (23) pelo vereador Ralf Leite (sem partido) pretende instituir incentivos aos doadores regulares de sangue em Cuiabá. 

Os incentivos pelo projeto tratam da gratuidade de um sacolão e de uma consulta de qualquer especialidade médica em um dos hospitais particulares da Capital, que seriam cedidos pela Secretaria de Bem Estar Social do município em todas as vezes em que um indivíduo efetivar a doação.

Em sua justificativa, o parlamentar reflete que, “apesar de existir a consciência de algumas pessoas em doar voluntariamente o sangue, evidenciando desprendimento, amor ao próximo, fazendo o bem sem olhar a quem e salvando vidas, necessário se torna criar um estímulo no sentido de que as pessoas se interessem mais por este ato, que além de exercitar a sua consciência cristã, seguramente vai resolver, de vez, a carência da disponibilidade deste produto nas Centrais de Doação, que só visam o maior de todos os bens, que é a vida”.

Já vigoram em Cuiabá outras leis relativas ao ato de doar sangue. Entre elas, figura a Lei nº 3860, de 01 de julho de 1999, que prevê a dispensa do servidor público municipal ao trabalho no dia em que este doar sangue, mediante a apresentação de documento que comprove a referida doação. 

A matéria ainda passará pela análise das Comissões parlamentares da Casa para emissão de parecer sobre sua constitucionalidade.

Tapaiúna Fraga



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