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Tramita na Câmara Municipal de Cuiabá um projeto de lei que prevê a destinação de área aberta para a prática de cultos religiosos. O projeto é de autoria do vereador Néviton Moraes (PTB), que visa ceder aos religiosos uma área com um hectare, situada no topo de um morro ao final da avenida Guanabara, no bairro Altos da Serra.

Segundo o parlamentar, a ocupação da área deverá ser de forma sustentável, sem desmatamento, podendo haver apenas a limpeza da vegetação rasteira. As igrejas usuárias do local devem constituir uma associação com a finalidade de preservação daquele ambiente, informando ao poder público e solicitando a autorização deste para toda e qualquer benfeitoria que se fizer necessária na área, objetivando a acomodação dos fiéis.

As benfeitorias autorizadas deverão ser executadas em parceria com o poder público ou privado, respeitando as condições de preservação ambiental, notadamente das árvores existentes, podendo ser plantadas outras mediante projeto de adequação da área.

Conforme critérios pré-estabelecidos pelo projeto, será permitida a construção de estrutura com, no máximo, 48 metros para a execução de cultos; e de um galpão aberto lateralmente, limitado a 12 metros de área fechada, objetivando a guarda de material e equipamentos necessários ao desenvolvimento dos trabalhos religiosos.

Néviton diz que esse projeto “visa regulamentar o uso de uma área onde diversas religiões já vem realizando seus cultos, devido a altitude do local ser considerada estratégica e propícia às orações, em razão de sua proximidade com o “zênite” que, na concepção dos fiéis, facilita a comunicação com Deus”. 

Zênite é um conceito utilizado nas ciências naturais, principalmente na astronomia. Ele é um ponto de referência para a observação do céu, sendo definido como o ponto exatamente acima de um lugar específico. Ou seja, a partir de um ponto numa superfície horizontal traça-se uma reta imaginária perpendicular ao plano, o ponto acima da esfera é o zênite.

Tapaiúna Fraga