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Duas audiências públicas, dezenas de emendas e dúvidas quanto ao percentual de suplementação orçamentária automática, solicitado em 20% na proposta original do Poder Executivo, são as últimas dúvidas da Lei Orçamentária Anual de 2011 do Município de Cuiabá.
Mesmo assim, o presidente da Câmara, vereador Deucimar Silva (PP), acredita ser possível votar a Lei Orçamentária e limpar a pauta até a próxima sexta-feira. “Existe um entendimento dos vereadores de que tudo será encerrado na sexta-feira”, argumenta Deucimar.
O relator da LOA de 2001, vereador Chico 2000 (PR), anunciou que, em análise preliminar, dificilmente terá condições de inserir sequer 30% das mais de 50 emendas apresentadas pelos parlamentares. “A maioria já vem com vício de origem, sendo, portanto, inconstitucional”, avalia Chico 2000, explicando que o Legislativo não tem permissão legal para aumentar despesas.
O vereador Francisco Vuolo (PR), da Comissão de Educação, Cultura e Saúde, questionou os valores orçamentários para custear o passe livre e, ainda, a dotação orçamentária para a futura Secretaria Municipal de Turismo, a ser criada em fevereiro ou março de 2011. “Corre-se o risco de a nova pasta não ter orçamento sequer para os assuntos essenciais”, ponderou Vuolo.
O vereador Francisco Vuolo (PR) confirmou que apresentou uma emenda reduzindo a margem da suplementação orçamentária automática dos atuais 20% para 10%. Desta forma, se a emenda for aprovada, para manobrar acima de 10% na Lei Orçamentária de 2011, o prefeito Francisco Galindo (PT) deve pedir nova autorização para o Poder Legislativo.
O líder do Executivo na Câmara, vereador Júlio Pinheiro (PTB), considera legítimas as propostas dos colegas, porém crê que a LOA de 2001 será aprovada, em plenário, até a próxima sexta-feira, sem emendas. “O projeto veio enxuto e de fácil entendimento justamente para não provocar polêmica desnecessária e acelerar sua tramitação”, pondera Júlio Pinheiro.
Ronaldo Pacheco