Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
08/02/2022
Câmara aprova pareceres e projetos na sessão desta terça-feira
Secom Câmara
Entre os pareceres aprovados está o que dispõe sobre a cobrança de couvert artístico.

Na sessão ordinária desta terça-feira (8), os vereadores analisaram 16 matérias que tramitam na Câmara Municipal de Cuiabá. Foram aprovados 11 projetos de decreto legislativos e cinco pareceres emitidos pelas comissões, sendo um com emenda. 

O projeto de lei complementar em substituição a mensagem (079/2021) que dispõe sobre concessão de remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e de taxa de alvará para empresas de eventos, restaurantes e similares e outras atividades, nas condições que especifica, como forma de enfrentamento da crise econômica decorrente da pandemia de covid-19, relativamente ao setor empresarial de eventos e outros (Msg nº 94/2021), foi aprovado com 18 votos pelos parlamentares.

Foram aprovados os pareceres favoráveis ao processo nº 2882/2021 que dispõe sobre a cobrança de couvert artístico e a obrigatoriedade de colocação de placas informativas os valores, revogando a lei nº 4.359 de 22 de maio de 2003, com emeda supressiva da Comissão de Constituição Justiça e Redação (CCJR) que renumerou o art. 5º para o art. 4º.

A propositura que denomina a Estação de Tratamento de Água Sul – ETA sul de “Moacyr da Costa e Silva”, localizado na Rua “E”, loteamento Jardim dos Pinheiros, bairro Parque Geórgia, nesta capital, também obteve a maioria votos favoráveis.

Dois pareceres de rejeição foram derrubados pelos vereadores, são eles: Processo nº 4114/2021 e nº134/2021. O primeiro trata da criação do Programa de Prevenção a Endometriose na rede municipal de educação, mediante celebração de convênios entre a Secretaria Municipal de Educação e a Secretaria Municipal de Saúde e o outro determina como permanente o caráter do laudo que diagnostique o Transtorno do Espectro Autista – TEA e a síndrome de Down no município de Cuiabá.

As matérias que concedem título de cidadão (a) cuiabano (a):  nº 6837/2021, 7618/2021, 8258/2021, 8521/2021, 8522/2021, 8523/2021, 8524/2021, 8525/2021, 8526/2021, 8527/2021, 8527/2021, 5350/2021, também foram aprovadas na sessão desta terça-feira.

Confira os projetos que estavam em pauta no link: http://www.camaracuiaba.mt.gov.br/pauta.php

Assista à sessão ordinária desta terça-feira: https://youtu.be/6KThQoj6o4A


Matéria atualizada dia 08 de fevereiro de 2022, às 14:44.

Secom Câmara



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.