Foto: Donatto Aquino
A Câmara Municipal de Cuiabá aprovou, durante a sessão ordinária desta quinta-feira (7), o projeto de lei de autoria da presidente da Casa de Leis, vereadora Paula Calil (PL), que institui a Carteira Municipal de Identificação do Paciente Oncológico. A proposta segue agora para sanção na Prefeitura de Cuiabá.
O objetivo é garantir reconhecimento oficial às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna, assegurando prioridade no atendimento em serviços públicos municipais, no transporte coletivo urbano e em programas voltados à saúde, assistência social e bem-estar.
A carteira será emitida gratuitamente pela secretaria municipal competente, mediante apresentação de requerimento e relatório médico com o Código Internacional de Doenças (CID). O documento contará com informações pessoais do paciente, como nome completo, RG, CPF, tipo sanguíneo, foto 3x4, assinatura ou digital, além de contatos do responsável legal ou cuidador.
A validade da carteira será de três anos, com possibilidade de renovação para atualização cadastral.
Segundo Paula, a iniciativa busca oferecer mais dignidade, agilidade e acolhimento às pessoas que enfrentam o tratamento contra o câncer.
“A luta contra o câncer já é extremamente difícil. Nosso objetivo com essa carteira é garantir mais humanidade, respeito e prioridade para quem enfrenta essa batalha diariamente. É uma medida que traz reconhecimento e facilita o acesso aos serviços essenciais”, destacou a vereadora.
O projeto recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e foi aprovado em segunda fase pelos vereadores.
