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Portal do Servidor

Informações da Secretaria de Gestão de Pessoal

INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/2020

Senhores servidores,

Informo que foram publicadas no Di√°rio Oficial de Contas as seguintes Instru√ß√Ķes Normativas, as quais seguem em anexo:

 1. Instru√ß√£o Normativa SGP n.¬ļ 001/2020-Vers√£o 1 que disp√Ķe sobre atribui√ß√Ķes da Secretaria de Gest√£o de Pessoal

2. Instru√ß√£o Normativa SGP n.¬ļ 005/2020-Vers√£o 1 que disp√Ķe sobre solicita√ß√£o de documentos

3. Instru√ß√£o Normativa SGP n.¬ļ 010/2020-Vers√£o 1 que disp√Ķe sobre f√©rias, licen√ßas, afastamentos e as aus√™ncias justific√°veis

4. Instru√ß√£o Normativa SGP e n.¬ļ 011/2020-Vers√£o 1 que disp√Ķe sobre solicita√ß√£o de  averba√ß√£o de tempo de contribui√ß√£o

Atenciosamente,

Secretaria de Gest√£o de Pessoal


Di√°rio Eletr√īnico de Contas - diario_oficial_eletronico_1838.pdf

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2020

Senhores servidores, est√° dispon√≠vel em anexo a Portaria N¬ļ.001/2020, que prev√™ como ser√£o comemorados os feriados declarados pela Legisla√ß√£o Federal, Estadual e Municipal e os pontos facultativos na C√Ęmara Municipal de Cuiab√° no ano de 2020.


Atenciosamente,

Secretaria de Gest√£o de Pessoal

001-2020.pdf

ATEN√á√ÉO BENEFICI√ĀRIOS DO PLANO DE SA√öDE UNIMED CUIAB√Ā

Senhores servidores benefici√°rios do plano de sa√ļde UNIMED CUIAB√Ā, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente ao m√™s de janeiro/2020 j√° est√° dispon√≠vel para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/01/2020. 

Atenciosamente,

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
C√Ęmara Municipal de Cuiab√°
Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568

PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS

Senhores servidores, considerando a Circular 404/2019/SG, informamos que est√° proibido o consumo de qualquer produto fum√≠geno na entrada do pr√©dio da C√Ęmara Municipal de Cuiab√°. Tal medida visa a salubridade, o atendimento √†s orienta√ß√Ķes de campanhas educativas que alertam acerca dos malef√≠cios do consumo do cigarro, bem como a adequa√ß√£o ao Decreto Federal n¬ļ 8.262/2014:

Art. 2¬ļ I - local p√ļblico ou privado, acess√≠vel ao p√ļblico em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divis√≥ria, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provis√≥ria

Cuiab√°/MT, 18 de dezembro de 2019

Atenciosamente,

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
C√Ęmara Municipal de Cuiab√°
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 404.pdf

CADASTRO CATRACAS BIOM√ČTRICAS

Senhores servidores, considerando a Circular 402/2019/SG, informamos que est√° sendo realizado o cadastro nas catracas biom√©tricas para controle de acesso na C√Ęmara Municipal de Cuiab√°. Diante disso, solicitamos que todos os Vereadores e Servidores compare√ßam na recep√ß√£o central para efetuar o cadastro, haja vista que a partir de 17/12/2019 somente ter√° acesso quem estiver cadastrado por meio de biometria.


Cuiab√°/MT, 16 de dezembro de 2019

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
C√Ęmara Municipal de Cuiab√°
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 402.pdf

ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

A Secretaria de Gest√£o de Pessoal informa que o Termo de Ades√£o ao Programa de Incentivo √† Aposentadoria (PIA), criado atrav√©s da Resolu√ß√£o n¬ļ. 037 de 10/12/2019, j√° se encontra dispon√≠vel nesta Secretaria aos servidores, assim como o demonstrativo do valor a ser pago a t√≠tulo de incentivo.

Cuiab√°/MT, 13 de dezembro de 2019

Atenciosamente, 

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
C√Ęmara Municipal de Cuiab√°
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

CONVÊNIO COM O SESI ESCOLA

Senhores servidores, a C√Ęmara Municipal de Cuiab√° firmou conv√™nio com o SESI ESCOLA Cuiab√° e V√°rzea Grande, onde a escola oferece um desconto de 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades, al√©m de mais 10% (dez por cento) por pontualidade e 5% (cinco por cento) de desconto fam√≠lia, podendo chegar a 25% (vinte e cinco por cento) de desconto no valor da mensalidade. 
Informo aos interessados que, para realizar a matrícula e obter o desconto, o servidor deverá solicitar uma Declaração de Vínculo na Secretaria de Gestão de Pessoal.
Cuiab√°/MT, 13 de dezembro de 2019.

Atenciosamente,

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
C√Ęmara Municipal de Cuiab√°
Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568

sesi.png

ATEN√á√ÉO BENEFICI√ĀRIOS DO PLANO DE SA√öDE UNIMED CUIAB√Ā

Senhores servidores benefici√°rios do plano de sa√ļde UNIMED CUIAB√Ā, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente a novembro j√° est√° dispon√≠vel para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/11/2019. 


Atenciosamente

Secretaria de Gest√£o de Pessoal
 

REPRESENTANTE DA UNIMED ESTAR√Ā NA C√āMARA √Ä PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Informo ainda que a partir de segunda-feira (04/11) a representante da Unimed estar√° na C√āMARA para novas ades√Ķes.

Atenciosamente,


Secretaria de Gest√£o de Pessoal


CAMPANHA CAMARA MUNICIPAL.pdf

ATEN√á√ÉO SERVIDORES BENEFICI√ĀRIOS DO PLANO DE SA√öDE UNIMED


Usu√°rios do plano de sa√ļde UNIMED CUIAB√Ā contratos 111608, 111622 e 111613 que n√£o receberam o boleto referente ao m√™s de Outubro/2019 em seu respectivo endere√ßo, favor procurar a Secretaria de Gest√£o de Pessoal.

Atenciosamente,


Secretaria de Gest√£o Pessoal

ATENÇÃO SERVIDORES (PLANO UNIMED)

CUIAB√Ā - 30/09/2019

Srs. usu√°rios do Plano de Sa√ļde "UNIMED" que n√£o tiveram desconto em folha de pagamento favor procurar:

FARM√ĀCIA UNIMED OU O SETOR FINANCEIRO DA UNIMED PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

Atenciosamente,


Secretaria de Gest√£o de Pessoal

C√Ęmara Municipal de Cuiab√°

(65) 3617-1525/1515/1568



O presidente da C√Ęmara Municipal de Cuiab√°, Ver. Misael Galv√£o, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reuni√£o

 Senhores,

O presidente da C√Ęmara Municipal de Cuiab√°, Ver. Misael Galv√£o, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reuni√£o, no dia 11 de setembro (quarta-feira), √†s 12h:00min, na Sala das Comiss√Ķes Permanentes Ver. Julio Pinheiro.

Atenciosamente,

CI 633- Gabinetes e Secretarias - Reuni√£o com presidente.pdf

SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO HAVER√Ā EXPEDIENTE NORMAL NA C√āMARA MUNICIPAL DE CUIAB√Ā

ATENÇÃO SERVIDORES,


Conforme a Portaria 011/2019 de 09 de Janeiro de 2019, que disciplina os feriados e pontos facultativos na C√Ęmara Municipal de Cuiab√°, Sexta-Feira, dia 21 de Junho haver√° expediente normal, inclusive para os Gabinetes.

COMUNICADO SOBRE OS PLANOS UNIMED

 Prezados Servidores

Informo que nos dias 05 e 06 de junho, quarta e quinta-feria,  a equipe Unimed estar√° atendendo na recep√ß√£o para que voc√™s tirem suas d√ļvidas e fa√ßam suas ades√Ķes. Na oportunidade informo ainda que o o plano Premium Empresarial (contrato 6090) continuar√° vigente e os benefici√°rios que tem o interesse de migrar para os planos novos ter√£o essas datas para solicita√ß√£o. Saliento que os novos planos entrar√£o em vig√™ncia em 01/07/2019, assim como a mensalidade ser√° descontado na folha de pagamento de julho.


Ades√Ķes SEM CAR√äNCIAS DE 05/06 √Ā 06/06, VIG√äNCIA 01/07/2019.



Atenciosamente,


Secretaria de Gest√£o de Pessoal

C√Ęmara Municipal de Cuiab√°

(65) 3617-1525/1515/1568

ATENÇÃO PARA OS NOVOS PLANOS DE SAÚDE COM DESCONTO E SEM CARÊNCIA

Comunicamos que na próxima semana (20 a 24 de maio) a UNIMED Cuiabá estará nesta Casa para a divulgação dos novos planos e valores. Salientamos que os valores da mensalidade estão abaixo da tabela ativa atual numa média de 25% e a inclusão será com carência zero.


Secretaria de Gest√£o Pessoal

-

Servidores da C√Ęmara  Municipal.

 

Os planos de sa√ļde Unimed Cuiab√° vigentes com esta casa,  ser√£o remodelados com tabelas mais atrativas para que voc√™ possa fazer sua migra√ß√£o  e contar com mais  esse benef√≠cio.

Informamos ainda que, os servidores que já tem o plano poderão migrar e terão o aproveitamento total das suas carências.


Quem ainda n√£o tem o plano de sa√ļde,poder√° fazer sua ades√£o sem car√™ncias.

A equipe Unimed estar√° do dia 20/05 √° 24/05, atendendo na recep√ß√£o para que voc√™s tirem suas d√ļvidas e fa√ßam suas ades√Ķes.


Ades√Ķes SEM CAR√äNCIAS DE 20/05 √Ā 27/05, VIG√äNCIA 01/06/2019.

 

CONVOCAÇÃO

Aos Gabinetes


Senhores Chefes de Gabinete,

Vossa Senhorias est√£o convocadas a participar de reuni√£o, a realizar-se no dia 10.05.2019, √†s 09h00, na sala das Comiss√Ķes, para tratar de assuntos pertinentes da Secretaria de Gest√£o de Pessoal, tais como frequ√™ncia e folha de ponto, atestados, licen√ßa m√©dica e maternidade, documenta√ß√£o, nomea√ß√£o e exonera√ß√£o, abertura de conta sal√°rio, pagamento, e demais assuntos. Ainda, √© importante que um assessor tamb√©m esteja presente, para receber as orienta√ß√Ķes e auxiliar o chefe nas adequa√ß√Ķes que sejam necess√°rias.

√Č imprescind√≠vel que compare√ßam, desta forma, caso tenham quaisquer d√ļvidas, as mesmas poder√£o ser sanadas imediatamente, evitando futuros transtornos por falta de conhecimento ou  interpreta√ß√£o das normativas.

Atenciosamente,

B√°rbara Helena de Noronha Pinheiro
Secret√°ria de Gest√£o de Pessoal

10051900.PDF

PONTO ELETR√ĒNICO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRA√á√ÉO


De ordem da Presid√™ncia da C√Ęmara Municipal de Cuiab√°, informo que ser√° implantado sistema de ponto eletr√īnico para todos os servidores comissionados lotados na Administra√ß√£o da Casa, exceto Secret√°rios. A partir de segunda-feira, 15.04.2019, a Secretaria de Gest√£o de Pessoal estar√° entrando em contato com os setores para agendar os cadastramentos biom√©tricos.

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro
Secret√°ria de Gest√£o de Pessoal

CONFIRAM AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE F√ČRIAS E 13¬į SAL√ĀRIO

Cuiabá, 22 de março de 2019.

CIRCULAR n. 001/2019


Senhores Servidores Efetivos,

Informo quanto às novas regras de pagamento de 1/3 férias e de décimo terceiro aos servidores efetivos desta Casa.

O décimo terceiro será pago em sua integralidade na folha referente ao mês de aniversário do servidor, conforme disposto na LC 457/2018, que alterou o artigo 68 da LC 93/2003, publicada em 02.01.2019.

O 1/3 de férias será pago apenas quando solicitado o gozo de férias, no mês que antecede a mesma, conforme disposto no parágrafo primeiro do artigo 69 da LC 93/2003. Ressalto que excepcionalmente no ano de 2019, mesmo que o gozo seja
relativo a férias de períodos anteriores, será concedido o pagamento de 1/3 referente ao período 2018/2019, contudo, para o período 2019/2020 o pagamento só será feito quando do gozo das férias deste período, devendo o servidor já ter usufruído todas as férias vencidas.

Oportunamente, informo do reajuste de 10,86% nas mensalidades dos planos de sa√ļde Unimed Cuiab√°, com data base em 01.04.2019 para o F√°cil (Local) e Super Class (Estadual) e em 01.05.2019 para o Premium (Nacional).

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro
Secret√°ria de Gest√£o de Pessoal

CIRCULAR 001-2019.pdf

PORTARIA QUE DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019

Confira em Anexo os feriados e pontos facultativos da C√Ęmara Municipal de Cuiab√° para o ano de 2019.

FERIADOS 2019.pdf

ATENÇÃO SERVIDOR

O SAL√ĀRIO J√Ā EST√Ā NA CONTA.

19 DE MARÇO DE 2019

REAJUSTE UNIMED

AOS USU√ĀRIOS DOS PLANOS DE SA√öDE UNIMED PREMIUM (CONTRATO 6090), UNIMED F√ĀCIL (CONTRATO 3502)  E UNIMED SUPER CLASS (CONTRATO 3599):


Informamos o reajuste de 10,86% (dez v√≠rgula oitenta e seis por cento) nas mensalidades de todos os Planos de Sa√ļde Unimed Cuiab√°, sendo que para os Contratos 3502 e 3599 a data base ser√° a partir de 01/04/2019, e para o Contrato 6090 a partir de 01/05/2019. Colocamo-nos √† disposi√ß√£o para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necess√°rios.


Secretaria de Gest√£o de Pessoal
Cuiabá/MT, 14 de março de 2019.

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