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Informações da Secretaria de Gestão de Pessoal

Cursos On-line

Senhores Servidores, conforme Portaria nº 494/2020, segue abaixo arquivo anexado no formato PDF com os links para os Cursos On-line que estão disponíveis para complemento da jornada de trabalho. 

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal - Telefone: 3617-1525/1515/1568

Para maiores informações sobre os cursos entre em contato com o Núcleo da Escola Legislativa:

Telefone: 65 99284-3154

E-mail: escola@camaracuiaba.mt.gov.br



84578_RELACAO_DOS_CURSOS_ON_LINE.pdf


CÉDULA C

Senhores Servidores,
Com a proximidade da data final para envio da declaração do imposto de renda pessoa física, aumentou de maneira expressiva a quantidade de solicitações para emissão de Cédula C.
Informamos que a Secretaria de Gestão de Pessoal não irá emitir/imprimir o documento, pois o mesmo já se encontra disponível à todos de forma online.
Basta acessar ao site da Câmara Municipal de Cuiabá, clicar em Holerite Web e após em Meu Holerite, ou diretamente no link https://www.gp.srv.br/rh_cuiabacm/servlet/wholerite2?0 e informar o CPF e senha para acessar.
Em tipo de comprovante, mudar para CEDULA C e o ano mudar para 2019, no canto inferior direito clicar no botão verde "Cedula C" e então o documento será aberto em uma nova janela. Se não abrir, é porque precisa desbloquear o popup no navegador, geralmente aparece essa opção na barra de endereços.
Para alguns EX-servidores o acesso está bloqueado, então, apenas nestes casos, os mesmos podem solicitar pelo nosso whats 3617-1568 ou email sgp@camaracuiaba.mt.gov.br.
Por gentileza repassem essas informações!!!

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal




PLANO DE SAÚDE UNIMED

Atenção servidor, beneficiário do plano de saúde Unimed Cuiabá, contratos 0111613 (Unimed Fácil), 0111608 (Super Class Estadual) e 0111622 (Super Class Nacional), o reajuste anual aplicado a partir de 01/07/2020 será de 8% (oito por cento). Segue anexo nova tabela.


Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefone: 3617-1525/1515/1568

13080_TABELA_UNIMED_SERVIDORES_CAMARA_MUNICIPAL.pdf


PORTARIA Nº. 477/2020

Atenção servidor, encontra-se disponível em anexo a Portaria nº. 477/2020 de 18/06/2020, a qual estabelece que no período de 18 à 28 de junho/2020 o Prédio da Câmara Municipal permanecerá fechado, sendo permitida a entrada e permanência de, no máximo 02 (dois) assessores parlamentares por Vereador em cada gabinete parlamentar e somente às quartas e quintas-feiras no período das 07h30min às 13h30min para o desempenho de suas atividades presenciais. Além de outras providências adotadas para contenção da transmissão do COVID-19.


Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
 Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portaria 477.pdf


NOTA TÉCNICA 008/2020 E NOTA RECOMENDATÓRIA 010/2020

Atenção servidor, disponibilizamos em anexo a Portaria nº 468/2020, a qual torna pública a Nota Técnica 008/2020 que dispõe sobre os procedimentos de acompanhamento e notificação de casos suspeitos e confirmados de servidores e vereadores com COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Cuiabá, bem como a Portaria n° 469/2020 a qual torna pública a Nota Recomendatória 010/2020 que dispõe sobre a instalação de barreira sanitária nas dependências do prédio da Câmara Municipal de Cuiabá para acompanhamento e notificação de possíveis casos de COVID-19 em pessoas que adentram na Casa.

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portarias_468_469_.pdf


MEDIDAS DE BARREIRAS SANITÁRIAS

Atenção servidor, disponibilizamos em anexo a Portaria n° 467/2020 de 09/06/2020, a qual estabelece medidas de barreiras sanitárias específicas no prédio da Câmara Municipal de Cuiabá para o período de 09 a 17 de junho/2020.

 
Atenciosamente,

 
Secretaria de Gestão de Pessoal

Telefone: 3617-1525/1515/1568

Portaria_467.pdf


AVISO GERAL

A Equipe de Saúde da Câmara Municipal de Cuiabá orienta aos servidores que apresentarem os seguintes sintomas: tosse seca, febre, dor de garganta, dor no corpo, perda do paladar e/ou do olfato, coriza e dor nos olhos ou que tenham algum caso positivo de COVID 19 em pessoa que more junto com você, contactar pelo telefone 3617-1518 e preencher o questionário do link abaixo:



Atenciosamente, 
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefone: 3617-1525/1515/1568




SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Atenção Servidores, considerando a Portaria nº. 460 de 29/05/2020, informamos que as atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá continuam suspensas até o dia 28 de junho de 2020, data em qual tal medida será reavaliada, ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria nº. 405/2020.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1525/1515/1568

Portaria 460.pdf


AVISO GERAL

Conforme Portaria Nº. 436/2020 de 19/05/2020, informamos que o prédio da câmara estará fechado no dia 22/05/2020 (sexta-feira) para desinfecção do local, realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso. As Secretarias e os Gabinetes deverão estar abertos às 07h30min, sendo assim, a chave da unidade deverá ser entregue  aos cuidados do Secretario de Patrimônio e Manutenção ou designar um responsável para acompanhar a realização da desinfecção.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 436.pdf


SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS

Atenção Servidores, considerando a Portaria nº. 405 de 11 de maio de 2020, informamos que as atividades presenciais na Câmara Municipal de Cuiabá continuam suspensas até o dia 31/05/2020, data em qual tal medida será reavaliada, ficam mantidas todas as demais disposições da Portaria nº. 383/2020.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 405.pdf


DEDETIZAÇÃO NO PRÉDIO DA CÂMARA

Considerando a Portaria de Nº. 400/2020 de 30/04/2020, informamos que o prédio da Câmara Municipal de Cuiabá estará fechado nos dias 04 e 08 de maio, segunda e sexta-feira respectivamente, para dedetização, onde só será permitida a entrada dos servidores responsáveis pelo acesso dos prestadores de serviço de dedetização nos gabinetes e secretarias.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 400.pdf


AVISO GERAL

A Câmara Municipal de Cuiabá informa que estará fechada nos dias 04 e 05 de maio para dedetização. 

Informa ainda que o responsável pelo gabinete deverá deixar a chave da sala na Secretaria de Patrimônio aos cuidados do Secretário Marcelo Gomes ou estar presente no prédio as 07 h da manhã para abertura da sala nos dias acima mencionados.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568

Aviso Geral.jpg


REAJUSTE ANUAL UNIMED

Senhores servidores, beneficiários do plano de saúde Unimed Cuiabá contrato 6090 - Unimed Premium Empresarial, informamos que o reajuste anual a ser aplicado é de 8% (oito porcento) a partir de 01 de maio de 2020.


Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568




SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DA CÂMARA

Senhores servidores, informamos que a Câmara Municipal de Cuiabá prorrogou a suspensão das atividades presenciais até o dia 11 de maio de 2020, data em qual tal medida será reavaliada. Salientamos que está mantido o regime de teletrabalho a todos os servidores e membros deste Poder Legislativo até a retomada das atividades normais no prédio da Câmara, conforme a Portaria Nº. 383/2020, a qual segue anexa.

Atenciosamente,
Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefones: 3617-1515/1525/1568

Portaria 383.pdf


CÂMARA SUSPENDE EXPEDIENTE E REALIZARÁ SESSÕES VIRTUAIS

Atendendo a nota recomendatória expedida pela Comissão Especial, criada na Câmara de Cuiabá para acompanhar as orientações do Ministério de Saúde e das Secretarias Estadual e Municipal de Saúde, a Mesa Diretora assinou uma portaria que mantém a suspensão das atividades presenciais até 05 de abril.


Abaixo o anexo da Portaria (ATO 200/2020):

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefone: 3617-1525/1515/1568

ATO_200_2020-_42320032315510.pdf


NOVO PROCEDIMENTO PARA RETIRADA DE DOCUMENTOS

Atenção Servidor!


Considerando a situação de emergência de saúde publica devido à propagação do CORONAVÍRUS, bem como as medidas preventivas, a Secretaria de Gestão de Pessoal informa que a partir de hoje 16/03/2020 os documentos requeridos nesta Secretaria serão retirados no Protocolo Geral desta Casa.

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Telefone: 3617-1525/1515/1568




DEMONSTRATIVO PARA I.R. UNIMED 2019


Senhores servidores, o demonstrativo para Imposto de Renda da Unimed ano 2019 já se encontra disponível para retirada na Secretaria de Gestão de Pessoal.  

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal




CÉDULA C 2019


Senhores servidores, informamos que a CÉDULA C 2019 já está disponível, a mesma pode ser acessada na página do holerite web (https://www.gp.srv.br/rh_cuiabacm/servlet/wholerite2?0 ), informamos ainda que a Cédula C de Vereadores e Chefes de Gabinete serão entregues nos referidos gabinetes.

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal





INSTRUÇÃO NORMATIVA SGP/2020

Senhores servidores,

Informo que foram publicadas no Diário Oficial de Contas as seguintes Instruções Normativas, as quais seguem em anexo:

 1. Instrução Normativa SGP n.º 001/2020-Versão 1 que dispõe sobre atribuições da Secretaria de Gestão de Pessoal

2. Instrução Normativa SGP n.º 005/2020-Versão 1 que dispõe sobre solicitação de documentos

3. Instrução Normativa SGP n.º 010/2020-Versão 1 que dispõe sobre férias, licenças, afastamentos e as ausências justificáveis

4. Instrução Normativa SGP e n.º 011/2020-Versão 1 que dispõe sobre solicitação de  averbação de tempo de contribuição

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal


Diário Eletrônico de Contas - diario_oficial_eletronico_1838.pdf


FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS 2020

Senhores servidores, está disponível em anexo a Portaria Nº.001/2020, que prevê como serão comemorados os feriados declarados pela Legislação Federal, Estadual e Municipal e os pontos facultativos na Câmara Municipal de Cuiabá no ano de 2020.


Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal

001-2020.pdf


ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED CUIABÁ

Senhores servidores beneficiários do plano de saúde UNIMED CUIABÁ, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente ao mês de janeiro/2020 já está disponível para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/01/2020. 

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Câmara Municipal de Cuiabá
Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568




PROIBIÇÃO DE CONSUMO DE CIGARROS

Senhores servidores, considerando a Circular 404/2019/SG, informamos que está proibido o consumo de qualquer produto fumígeno na entrada do prédio da Câmara Municipal de Cuiabá. Tal medida visa a salubridade, o atendimento às orientações de campanhas educativas que alertam acerca dos malefícios do consumo do cigarro, bem como a adequação ao Decreto Federal nº 8.262/2014:

Art. 2º I - local público ou privado, acessível ao público em geral ou de uso coletivo, total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisória, teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória

Cuiabá/MT, 18 de dezembro de 2019

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Câmara Municipal de Cuiabá
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 404.pdf


CADASTRO CATRACAS BIOMÉTRICAS

Senhores servidores, considerando a Circular 402/2019/SG, informamos que está sendo realizado o cadastro nas catracas biométricas para controle de acesso na Câmara Municipal de Cuiabá. Diante disso, solicitamos que todos os Vereadores e Servidores compareçam na recepção central para efetuar o cadastro, haja vista que a partir de 17/12/2019 somente terá acesso quem estiver cadastrado por meio de biometria.


Cuiabá/MT, 16 de dezembro de 2019

Secretaria de Gestão de Pessoal
Câmara Municipal de Cuiabá
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568

Circular 402.pdf


ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À APOSENTADORIA

A Secretaria de Gestão de Pessoal informa que o Termo de Adesão ao Programa de Incentivo à Aposentadoria (PIA), criado através da Resolução nº. 037 de 10/12/2019, já se encontra disponível nesta Secretaria aos servidores, assim como o demonstrativo do valor a ser pago a título de incentivo.

Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019

Atenciosamente, 

Secretaria de Gestão de Pessoal
Câmara Municipal de Cuiabá
Telefone: 3617-1525 / 1515 / 1568




CONVÊNIO COM O SESI ESCOLA

Senhores servidores, a Câmara Municipal de Cuiabá firmou convênio com o SESI ESCOLA Cuiabá e Várzea Grande, onde a escola oferece um desconto de 10% (dez por cento) de desconto nas mensalidades, além de mais 10% (dez por cento) por pontualidade e 5% (cinco por cento) de desconto família, podendo chegar a 25% (vinte e cinco por cento) de desconto no valor da mensalidade. 
Informo aos interessados que, para realizar a matrícula e obter o desconto, o servidor deverá solicitar uma Declaração de Vínculo na Secretaria de Gestão de Pessoal.
Cuiabá/MT, 13 de dezembro de 2019.

Atenciosamente,

Secretaria de Gestão de Pessoal
Câmara Municipal de Cuiabá
Telefone: 3617-1525/ 1515/ 1568

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ATENÇÃO BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED CUIABÁ

Senhores servidores beneficiários do plano de saúde UNIMED CUIABÁ, contratos 111608, 111613 e 111622, o boleto referente a novembro já está disponível para retirada nesta Secretaria, o mesmo vence em 30/11/2019. 


Atenciosamente

Secretaria de Gestão de Pessoal
 




REPRESENTANTE DA UNIMED ESTARÁ NA CÂMARA À PARTIR DE SEGUNDA-FEIRA

Informo ainda que a partir de segunda-feira (04/11) a representante da Unimed estará na CÂMARA para novas adesões.

Atenciosamente,


Secretaria de Gestão de Pessoal


CAMPANHA CAMARA MUNICIPAL.pdf


ATENÇÃO SERVIDORES BENEFICIÁRIOS DO PLANO DE SAÚDE UNIMED


Usuários do plano de saúde UNIMED CUIABÁ contratos 111608, 111622 e 111613 que não receberam o boleto referente ao mês de Outubro/2019 em seu respectivo endereço, favor procurar a Secretaria de Gestão de Pessoal.

Atenciosamente,


Secretaria de Gestão Pessoal




ATENÇÃO SERVIDORES (PLANO UNIMED)

CUIABÁ - 30/09/2019

Srs. usuários do Plano de Saúde "UNIMED" que não tiveram desconto em folha de pagamento favor procurar:

FARMÁCIA UNIMED OU O SETOR FINANCEIRO DA UNIMED PARA EFETUAR O PAGAMENTO.

Atenciosamente,


Secretaria de Gestão de Pessoal

Câmara Municipal de Cuiabá

(65) 3617-1525/1515/1568






O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Ver. Misael Galvão, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reunião

 Senhores,

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Ver. Misael Galvão, convida os servidores efetivos desta Casa para uma reunião, no dia 11 de setembro (quarta-feira), às 12h:00min, na Sala das Comissões Permanentes Ver. Julio Pinheiro.

Atenciosamente,

CI 633- Gabinetes e Secretarias - Reunião com presidente.pdf


SEXTA-FEIRA, DIA 21 DE JUNHO HAVERÁ EXPEDIENTE NORMAL NA CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ATENÇÃO SERVIDORES,


Conforme a Portaria 011/2019 de 09 de Janeiro de 2019, que disciplina os feriados e pontos facultativos na Câmara Municipal de Cuiabá, Sexta-Feira, dia 21 de Junho haverá expediente normal, inclusive para os Gabinetes.




COMUNICADO SOBRE OS PLANOS UNIMED

 Prezados Servidores

Informo que nos dias 05 e 06 de junho, quarta e quinta-feria,  a equipe Unimed estará atendendo na recepção para que vocês tirem suas dúvidas e façam suas adesões. Na oportunidade informo ainda que o o plano Premium Empresarial (contrato 6090) continuará vigente e os beneficiários que tem o interesse de migrar para os planos novos terão essas datas para solicitação. Saliento que os novos planos entrarão em vigência em 01/07/2019, assim como a mensalidade será descontado na folha de pagamento de julho.


Adesões SEM CARÊNCIAS DE 05/06 Á 06/06, VIGÊNCIA 01/07/2019.



Atenciosamente,


Secretaria de Gestão de Pessoal

Câmara Municipal de Cuiabá

(65) 3617-1525/1515/1568




ATENÇÃO PARA OS NOVOS PLANOS DE SAÚDE COM DESCONTO E SEM CARÊNCIA

Comunicamos que na próxima semana (20 a 24 de maio) a UNIMED Cuiabá estará nesta Casa para a divulgação dos novos planos e valores. Salientamos que os valores da mensalidade estão abaixo da tabela ativa atual numa média de 25% e a inclusão será com carência zero.


Secretaria de Gestão Pessoal

-

Servidores da Câmara  Municipal.

 

Os planos de saúde Unimed Cuiabá vigentes com esta casa,  serão remodelados com tabelas mais atrativas para que você possa fazer sua migração  e contar com mais  esse benefício.

Informamos ainda que, os servidores que já tem o plano poderão migrar e terão o aproveitamento total das suas carências.


Quem ainda não tem o plano de saúde,poderá fazer sua adesão sem carências.

A equipe Unimed estará do dia 20/05 á 24/05, atendendo na recepção para que vocês tirem suas dúvidas e façam suas adesões.


Adesões SEM CARÊNCIAS DE 20/05 Á 27/05, VIGÊNCIA 01/06/2019.

 




CONVOCAÇÃO

Aos Gabinetes


Senhores Chefes de Gabinete,

Vossa Senhorias estão convocadas a participar de reunião, a realizar-se no dia 10.05.2019, às 09h00, na sala das Comissões, para tratar de assuntos pertinentes da Secretaria de Gestão de Pessoal, tais como frequência e folha de ponto, atestados, licença médica e maternidade, documentação, nomeação e exoneração, abertura de conta salário, pagamento, e demais assuntos. Ainda, é importante que um assessor também esteja presente, para receber as orientações e auxiliar o chefe nas adequações que sejam necessárias.

É imprescindível que compareçam, desta forma, caso tenham quaisquer dúvidas, as mesmas poderão ser sanadas imediatamente, evitando futuros transtornos por falta de conhecimento ou  interpretação das normativas.

Atenciosamente,

Bárbara Helena de Noronha Pinheiro
Secretária de Gestão de Pessoal

10051900.PDF


PONTO ELETRÔNICO PARA SERVIDORES COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO


De ordem da Presidência da Câmara Municipal de Cuiabá, informo que será implantado sistema de ponto eletrônico para todos os servidores comissionados lotados na Administração da Casa, exceto Secretários. A partir de segunda-feira, 15.04.2019, a Secretaria de Gestão de Pessoal estará entrando em contato com os setores para agendar os cadastramentos biométricos.

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro
Secretária de Gestão de Pessoal




CONFIRAM AS REGRAS PARA O PAGAMENTO DE FÉRIAS E 13° SALÁRIO

Cuiabá, 22 de março de 2019.

CIRCULAR n. 001/2019


Senhores Servidores Efetivos,

Informo quanto às novas regras de pagamento de 1/3 férias e de décimo terceiro aos servidores efetivos desta Casa.

O décimo terceiro será pago em sua integralidade na folha referente ao mês de aniversário do servidor, conforme disposto na LC 457/2018, que alterou o artigo 68 da LC 93/2003, publicada em 02.01.2019.

O 1/3 de férias será pago apenas quando solicitado o gozo de férias, no mês que antecede a mesma, conforme disposto no parágrafo primeiro do artigo 69 da LC 93/2003. Ressalto que excepcionalmente no ano de 2019, mesmo que o gozo seja
relativo a férias de períodos anteriores, será concedido o pagamento de 1/3 referente ao período 2018/2019, contudo, para o período 2019/2020 o pagamento só será feito quando do gozo das férias deste período, devendo o servidor já ter usufruído todas as férias vencidas.

Oportunamente, informo do reajuste de 10,86% nas mensalidades dos planos de saúde Unimed Cuiabá, com data base em 01.04.2019 para o Fácil (Local) e Super Class (Estadual) e em 01.05.2019 para o Premium (Nacional).

Atenciosamente,

Barbara Helena de Noronha Pinheiro
Secretária de Gestão de Pessoal

CIRCULAR 001-2019.pdf


PORTARIA QUE DECRETA OS FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO ANO DE 2019

Confira em Anexo os feriados e pontos facultativos da Câmara Municipal de Cuiabá para o ano de 2019.

FERIADOS 2019.pdf


ATENÇÃO SERVIDOR

O SALÁRIO JÁ ESTÁ NA CONTA.

19 DE MARÇO DE 2019




REAJUSTE UNIMED

AOS USUÁRIOS DOS PLANOS DE SAÚDE UNIMED PREMIUM (CONTRATO 6090), UNIMED FÁCIL (CONTRATO 3502)  E UNIMED SUPER CLASS (CONTRATO 3599):


Informamos o reajuste de 10,86% (dez vírgula oitenta e seis por cento) nas mensalidades de todos os Planos de Saúde Unimed Cuiabá, sendo que para os Contratos 3502 e 3599 a data base será a partir de 01/04/2019, e para o Contrato 6090 a partir de 01/05/2019. Colocamo-nos à disposição para quaisquer esclarecimentos que se fizerem necessários.


Secretaria de Gestão de Pessoal
Cuiabá/MT, 14 de março de 2019.




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