Início
NOTÍCIAS
27/08/2018
Vereador Dilemário defende que projeto que taxa o Uber seja discutido com a sociedade
Brunna Maria - CMC
O vereador Dilemário Alencar (PROS) defendeu que antes de os vereadores votarem o projeto de Lei Complementar de autoria do Executivo municipal que dispõe sobre mudanças no Sistema Tributário do Município de Cuiabá, onde propõe a criação de uma alíquota de 2% de Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para as empresas que oferecem serviços de transporte de passageiro por intermédio de aplicativos, a exemplo do Uber, o projeto seja discutido em audiência pública com a sociedade.

A proposta de taxar esse tipo de serviço oferecido à população causou polêmica entre os vereadores na última sessão do legislativo, pois o vereador Luiz Cláudio (PP), líder do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), defendeu a aprovação do projeto que está na pauta da ordem do dia. Diante da situação, o vereador Dilemário pediu vistas do projeto com base no Regimento Interno para impedir a votação. Ele defende que antes dos vereadores deliberarem sobre a proposta, haja uma discussão com os proprietários dos aplicativos, motoristas e usuários.

"O transporte de passageiros através do Uber e outros aplicativos cresceu muito em nossa cidade e tem a simpatia da população. Com o pedido de vistas, foi evitado que o projeto fosse votado sem uma ampla discussão. O prazo regimental para que eu possa devolver o projeto é até a próxima segunda-feira, onde o presidente da Câmara poderá incluir na pauta de votação da sessão ordinária que ocorrerá na terça-feira (28)", explicou Dilemário.

O vereador disse ainda que é contra, neste momento de grande crise econômica, onde o país tem mais de 14 milhões de desempregados, a criação ou aumento de qualquer imposto. Para ele, caso seja aprovado essa taxação nos serviços de aplicativos, isso vai prejudicar os motoristas desses serviços e sobretudo os usuários do sistema, pois certamente, o custo desse imposto será repassado para a tarifa, fazendo aumentar o preço da corrida.

"O correto seria a secretaria de Mobilidade Urbana discutir com os vereadores e a sociedade a regulamentação dos serviços de transporte de passageiros contratados através de aplicativos, ouvindo, inclusive, os taxistas que se opõem ao Uber e outros aplicativos.  A regulamentação desse tipo de transporte já ocorreu em capitais como Brasília, São Paulo e Belo Horizonte. Nessas cidades foram feitas amplas discussões com a sociedade, o que garantiu direitos aos motoristas e levou mais segurança e comodidade aos usuários. Defendo também que em Cuiabá haja uma discussão democrática e transparente com todos os segmentos da sociedade. Os serviços ofertados como os do Uber já têm aprovação da população e garante renda a milhares de pessoas”, pontuou Dilemário.


Imprimir Voltar Compartilhar:  




+ Notícias
25/01 - Residencial Santa Terezinha recebe o Projeto ‘Arboriza Cuiabá’
24/01 - O bairro Santa Terezinha e região recebem o Projeto Arborizar Cuiabá, neste sábado (25)
24/01 - “Ninguém nunca olhou para nós como o senhor”, diz servidora ao Presidente da Câmara
24/01 - Câmara aprova Campanha para o descarte correto de medicamentos vencidos
24/01 - Dispositivo em Lei ajuda a garantir identificação e atendimento aos portadores de Down
24/01 - Câmara aprova em 2019 datas importantes para cuiabania
24/01 - Inspetor de Tributos e Auditor Fiscal terão o seu dia
23/01 - Nota de Pesar | Antonio Félix da Silva
23/01 - Câmara promove Projeto Arborizar Cuiabá
23/01 - Movimento Mineiro parabeniza a Câmara pela aprovação da lei dos carroceiros
23/01 - A pedido de vereador, máquina reciclável é instalada em Escola
SESSÃO AO VIVO
INFORMES
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone: (65) 3617-1500
Desenvolvimento: Secretaria de Comunicação - Todos os direitos reservados © 2018
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:00hs às 18:00hs.