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16/10/2019
Pacientes renais crônicos lutam por lei que garanta gratuidade no transporte coletivo
Neemias Coelho - Câmara Municipal de Cuiabá

A Câmara Municipal de Cuiabá realizou na manhã desta quarta-feira (16) uma audiência pública para debater a necessidade de gratuidade no transporte coletivo urbano a pacientes renais crônicos dependentes de hemodiálise. O evento é fruto de um requerimento apresentado pelo presidente do Parlamento Municipal Misael Galvão (PSB), subscrito pelo vereador Chico 2000 (PR).

O presidente da Associação dos Pacientes Renais e Transplantados de Mato Grosso, Carlos Antonio Pereira defendeu a gratuidade argumentando que os pacientes necessitados do benefício somam pouco mais de 400 pessoas oriundas de municípios circunvizinhos a Cuiabá – Várzea Grande,Chapada dos Guimarães, Santo Antônio do Leverger, dentre outros.

Pereira relatou que muitas dessas pessoas sofrem com a falta de recursos financeiros para custear o transporte necessário para a realização das 3 sessões de hemodiálise por semana, pois são assalariados e poucas delas recebem mais do que um salário mínimo mensal. Situação que tem provocado cenas humilhantes, conforme relatado por vários associados.

Essa situação se instalou a partir do dia 12 de maio deste ano, quando o judiciário, atendendo Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade), interposta pela Federação das Empresas de Transportes Rodoviários de Passageiros, obrigou a MTU (Associação Mato-grossense dos Transportadores Urbanos) a cancelar os cartões de gratuidade concedidos por lei municipal de autoria do ex-vereador João Malheiros, tendo em vista que a propositura deveria ter partido do Executivo, assim, como foi proposta por um vereador, vigorava com o chamado vício de iniciativa.

O vereador Toninho de Souza (PSD) exemplificou o drama dos pacientes, mostrando que “se o paciente faz três sessões de hemodiálise por semana, vai usar 6 passagens, duas por dia. Esse valor para quem ganha salário e sustenta família. Pesa no orçamento”. Hoje cada passagem custa R$ 4,10.

A Prefeitura mandou representantes para participarem da Audiência. O Secretário Adjunto da Secretaria de Saúde, o médico Luiz Gustavo Palma, declarou que apóia a gratuidade e que a Prefeitura já disponibiliza 12 vans para o transporte desses associados. 

O Secretário de Governo Renato Anselmo, disse que acredita que o Prefeito Emanuel Pinheiro (MDB) deve apoiar a idéia, pois vem ao encontro do seu lema de governo que fazer uma gestão humanizada da saúde. No mesmo sentido, foi o pronunciamento do representante da SEMOB (Secretaria de Mobilidade Urbana), o Diretor de Transporte Nicolau Budib, o tema é importante para a Prefeitura.

Etevaldo de Almeida - Câmara Municipal de Cuiabá



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