Secretaria de Comunicação

Em virtude do Dia Nacional de enfrentamento à violência, exploração e abuso sexual contra crianças e adolescentes, a Câmara Municipal de Cuiabá realizará uma sessão especial no dia 18 de maio. O requerimento do evento é de autoria do vereador Edivá Alves (PSDB), líder do prefeito na Casa de Leis e foi votado pelos parlamentares na sessão ordinária desta quarta-feira (4) em fase única.

Além do requerimento do vereador Edivá, outros quatro projetos de lei foram votados e aprovados pelos parlamentares, durante sessão ordinária. Os autores dos projetos são os vereadores: Éden Capistrano (PSB), Eronides Nona (PSDB) e o presidente da Casa, vereador Lutero Ponce (sem partido).

O projeto de lei que torna obrigatório o telefone da Ouvidoria da Secretaria Municipal de Transportes Urbanos (SMTU) nos pára-choques traseiros dos ônibus que circulam no município, em princípio, foi elaborado pelo ex-vereador Guilherme Maluf, eleito deputado estadual e hoje ocupando o cargo de secretário de Saúde do município, mas foi encampado pelo presidente Lutero Ponce. A matéria foi votada em fase segunda. Outro projeto de Lutero que foi votado em fase segunda, é o que institui a Semana do Meio Ambiente no calendário oficial de eventos do município.

A obrigatoriedade da presença de psicólogos nas escolas de Ensino Fundamental de Cuiabá é o teor do projeto de lei do vereador Éden Capistrano, que foi votado em fase segunda nesta quarta-feira. O outro projeto, aprovado também em segunda fase é do vereador Eronides Nona e declara de utilidade pública municipal, a Associação dos Filhos e Amigos de Batovi (AFAB), com sede provisória na Rua Benedito Camargo, 351, do bairro Jardim Leblon.

Assessoria: Secom CâmaraCba/Gleid Moreira