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Foi aprovado na Câmara de Cuiabá, durante a sessão desta terça-feira (9), um projeto de lei de autoria do vereador Allan Kardec (PT) que torna obrigatória a limpeza nos locais de shows e grandes e eventos a ser feita pelos organizadores e promotores das festas.

Conforme o texto, em caso de descumprimento, as despesas decorrentes da limpeza deverão ser suportadas pela empresa promotora do evento, que será notificada para efetuar o ressarcimento diretamente aos cofres públicos.

A votação ocorreu em duas fases e a aprovação foi unânime. Agora, o projeto segue para o Executivo Municipal para ser sancionado. Depois disso, a lei precisará ser regulamentada num prazo máximo de 90 dias para entrar em vigor. Allan acredita que o prefeito não vai se opor à lei, pois na prática ela beneficia a população e o Município que acaba, em muitos casos, sendo o responsável pela limpeza dos locais que ficam sujos após eventos promovidos por empresas privadas.

“O que a gente percebe em Cuiabá, uma cidade com vários eventos culturais e esportivos, é que algumas empresas organizadoras de eventos deixam o local cheio de sujeira”. A partir de agora essa lei obriga os produtores de eventos a manterem o local após a realização das festas limpo do jeito que eles pegaram”, explicou o vereador do Partido dos Trabalhadores.

Cabe agora à Prefeitura Municipal de Cuiabá sancionar a lei e começar a fiscalizar também. “Muitas vezes a própria Prefeitura é realizadora de grandes e ventos e para que a população não sofra depois, como em casos de shows nacionais e corridas que deixam uma quantidade enorme de lixo e resíduos, aprovamos essa lei municipal”. A partir da publicação da norma os promotores de eventos terão a responsabilidade de deixarem o ambiente limpo.

“Quem ganha com isso é Cuiabá, o meio ambiente, o urbanismo da cidade. A gente percebe que em algumas situações, depois de três ou quatro dias após uma festa ainda é possível encontrar lixo pelos canteiros centrais. Quem sofre com isso é o povo”, justifica o vereador Allan. Em algumas capitais brasileiras essa lei já está em vigor e funcionando como, por exemplo, na vizinha Campo Grande, em Mato Grosso do Sul.

Assessoria de Imprensa - Welington Sabino.