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18/03/2014
Onofre recebe representantes do Sindicato dos Taxistas
Banco de imagens Câmara de Cuiabá
1º vice-presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Onofre Junior (PSB).
O Vice-presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, Vereador Onofre Júnior (PSB), recebeu nesta segunda-feira (17) em seu gabinete o Sindicato dos Taxistas de Cuiabá (SINTAC) e os vereadores Dilemário Alencar (PTB), Allan Kardec (PT), Arilson da Silva (PT), Marcrean Santos (PRTB), Leonardo de Oliveira (PTB) e Renivaldo Nascimento (PDT).

A reunião aconteceu após o sindicato, solicitar a retirada de pauta a votação da mensagem enviada pelo executivo municipal propondo mudanças na lei 5090/08, que regulamenta os serviços da categoria em nosso município.
O Projeto passou por parecer técnico na ultima sessão plenária, na quinta-feira (13). A aprovação ou não da proposta do Executivo Municipal deve entrar em votação na sessão desta terça-feira (18).

Entre outras determinações, o Projeto de Lei revoga os incisos primeiro e segundo do Artigo 40 da lei 5090/08, que mantém as 604 permissões expedidas pelo poder público aos atuais permissionários do serviço de taxi.

Segundo o Presidente do Sindicato dos Taxistas, Antônio Bodenar, se aprovada, a nova lei não garantirá que os trabalhadores continuarão com suas licenças. Além disso, a determinação de quantos taxistas serão licenciados ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte da capital  (SMTU).

“Nós somos contra essas mudanças, onde cancelam todas as permissões de táxi de Cuiabá e ainda muda os critérios de liberação das novas permissões. O critério nacional determina um veiculo para cada mil habitantes, a proposta da Prefeitura joga a responsabilidade para a SMTU, que irá realizar um estudo técnico e determinar a quantidade de permissões dadas.” afirma o sindicalista.

Com a intervenção dos vereadores, os taxistas conseguiram convencer o líder do Executivo na Câmara, vereador Leonardo de Oliveira, a prorrogar a votação da emenda. “Nada mais que justo a reivindicação dos taxistas, chegamos em um acordo, junto ao Secretário de Governo Fábio Garcia, que solicitou a retirada de pauta este projeto de Lei, para que pudessem ter uma discussão maior junto ao Prefeito Mauro Mendes. O intuito é chegar a um consenso e retomar com esse Projeto de Lei, para resolvermos de uma vez essa situação.”, afirmou Leonardo de Oliveira.

A categoria se reunirá com o executivo municipal para debater as mudanças necessárias na lei que regulamenta os serviços dos taxistas em Cuiabá.

O vereador Onofre Júnior, afirmou acreditar na construção da regulamentação da categoria, que presta um serviço relevante a sociedade cuiabana. “Esse é o papel da Câmara Municipal, nós existimos como um elo da sociedade e o poder executivo. Queremos garantir o direito de uma categoria tão importante e poder discutir o seu destino. Tenho a certeza que o Prefeito Mauro Mendes terá oportunidade de conhecer profundamente este projeto e atender as necessidades dos taxistas de Cuiabá.”, conclui o parlamentar.

Airton Marques
Assessor de Comunicação Ver. Onofre Júnior 



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