Secretaria de Comunicação

Com o plenário da Câmara Municipal de Cuiabá lotado de lideranças comunitárias e dirigentes de órgãos institucionais, do setor público e privado, o vereador Oséas Machado, do Partido Social Cristão (PSC), presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária do Parlamento cuiabano, presidiu hoje (02-12, às 9 horas, as audiências públicas para debater a LOA (1ª audiência) e LDO (2ª). Também participaram os vereadores Marcrean dos Santos, PRTB, Leonardo de Oliveira, PTB, Ricardo Saad, PSDB, e Arilson da Silva, PT.   

A Prefeitura de Cuiabá foi representada pelos secretários José Rodrigues (Assistência Social), João Batista (adjunto de Governo), Jefferson Moreno (adjunto de Turismo), Simone Neves (diretora de Orçamento da Secretaria de Planejamento e Finanças), Jilson Francisco (diretor de Agricultura e Abastecimento da Secretaria de Trabalho) e administradores das regionais.

Clementino Gomes, 'Gasolina', que responde pela Regional Sul, disse que essa discussão amplia as possibilidades de o bloco de demandas das regiões à parte do setor urbano ser atendida com maior eficiência pela gestão municipal.

"Os bairros periféricos reivindicam uma estrutura compatível ao rápido crescimento da cidade. E têm interesse de que antigos problemas não se repitam nos anos seguintes, ainda que as propostas resolutivas tenham sido colocadas de forma clara para ser inseridas nos projetos do governo municipal". 

Oséas salientou que as discussões {com enfoque na LOA e LDO} foram encampadas também pela Prefeitura, que esteve a campo para ouvir os moradores dos bairros mais distantes da capital. "Oportunizou-se à população explanar aquilo que entende como prioridade para resolver seus dilemas emergenciais. É de suma importância isso, facultando detalhar item por item. É o planejamento de todo o leque de ações que será desencadeado nos próximos anos".

Segundo a técnica Simone Neves, todos os setores sociais foram contemplados. "No PPA, estão traçados os objetivos estratégicos e programas de fomento à Cultura, Turismo e outros segmentos distintos, igualmente primordiais. O objetivo do município é fortalecer o controle social, garantir a celeridade dos serviços prestados aos cidadãos. Em resumo: buscar a excelência das práticas de gestão, o desempenho profissional e gerencial. No caso dos servidores municipais, o objetivo é promover a valorização e o reconhecimento dos serviços, além de uma cultura socioambiental".

Entre outros setores que registram demandas sérias em Cuiabá e necessitam de suporte real do Poder Público, o vereador Oséas Machado destacou também estar preocupado com a crítica situação da agricultura familiar e a esforçada produção de hortifrutigranjeiros no município de Cuiabá. "Os agricultores familiares têm penado para produzir e comercializar, em decorrência da falta de incentivos diversos. Reside aí uma das minhas bandeiras: lutar por eles. A missão que desempenham aqui é importantíssima".

Ao abrir a audiência para discutir a LOA, o parlamentar justificou que o orçamento, nos dias atuais, faz o papel de programa econômico direcionado à ação do governo para vários setores da atividade. "Percebe-se que, na evolução do orçamento, como instrumento de controle preventivo, é sinalizada uma nova sistemática de de apropriação e controle de recursos públicos, denominados orçamentos-programas".

Segundo o vereador do PSC, o orçamento-programa contribui para o planejamento governamental para com a sociedade, visto que deve indicar, com clareza, os objetivos perseguidos pelo município, do qual o prefeito é intérprete. "Portanto, nada mais justo que se convoquem as instituições executoras, fiscalizadoras e os atores sociais, que são os maiores interessados à execução dos serviços públicos, para tomar conhecimento, externar suas necessidades e fazer indicações para emendas no Projeto de Lei Orçamentária 2014".

João Carlos Queiroz SECOM/Câmara