Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
11/05/2021
Câmara aprova projetos e pareceres na sessão desta 3ª
Reprodução
O Plenário da Câmara Municipal de Cuiabá, na Sessão Ordinária desta terça-feira (11.05), trabalhou na deliberação de uma pauta contendo, em princípio, sete proposituras, sendo que ao final dos trabalhos foi apresentada uma matéria para apreciação em Regime de Urgência Especial.

Três pareceres emitidos pela CCJR – Comissão de Constituição, Justiça e Redação – a projetos de Decreto Legislativo, que concedem título de cidadão cuiabano, foram votados em bloco, para acelerar os trabalhos. Por essa medida, foi aprovado parecer a projeto de decreto de autoria dos vereadores Juca do Guaraná (MDB), Demilson Nogueira (Progressistas) e Dr. Luiz Fernando Amorim (Republicanos). Os pareceres receberam 20 votos favoráveis.

Também foi aprovado com 18 votos favoráveis, parecer emitido pela CTUMA – Comissão de Transporte, Urbanismo e Meio Ambiente – a Projeto de Lei de autoria do vereador Pastor Jeferson (PSD) que “dispõe sobre a criação de ônibus especiais exclusivos para mulheres e crianças no município de Cuiabá em horários de pico”.

Na sessão foram aprovados ainda, já em segunda votação, três projetos de lei. De autoria do vereador Dr. Luiz Fernando Amorim, foi aprovado projeto que institui o Dia Municipal de Informação e Conscientização sobre a Endometriose.

Outros dois projetos de lei aprovados são de autoria da vereadora Maysa Leão (Cidadania). Um que institui a Semana Municipal Quebrando o Silêncio, com ações voltadas à Lei Maria da Penha, recebeu 19 votos favoráveis, e outro que institui a Semana Municipal do Empreendedorismo Feminino, que recebeu 20 votos. 

Os trabalhos do dia foram encerrados com a votação de um requerimento votado sob Regime de Urgência Especial, apresentado pelo vereador Lilo Pinheiro (PDT), que agraciou o militar Leonardo de Oliveira Fróes, com o título de Cidadão Cuiabano. Para que essa honraria fosse concedida o projeto passou por quatro votações: por primeiro foi votado o requerimento, em seguida a CCJR emitiu parecer oral sobre a legalidade da proposta, depois o Plenário votou o parecer emitido e por fim, foi votada a matéria em si – a concessão da honraria -, que recebeu 22 votos favoráveis.

Secom Câmara



Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
15/04 - Reunião alinha detalhes da 1ª Corrida de Rua Família Popular | 3 mil atletas inscritos
15/04 - Vereadores articulam convocação de Secretária Municipal de Educação
14/04 - Atletas prestigiam 5ª Corrida do Legislativo Cuiabano neste domingo
14/04 - Veja a classificação dos atletas premiados na 5ª Corrida do Legislativo
12/04 - Câmara pede envio do projeto do PCCV dos profissionais da enfermagem
12/04 - Em audiência, secretário apresenta dados sobre o 3º quadrimestre da Saúde de Cuiabá
12/04 - O autismo e a peça de quebra-cabeças
12/04 - Chico 2000 discute regularização fundiária com procurador do município
12/04 - Vereador Vidal defende implementação do ensino de proteção aos animais
11/04 - Vereador Marcrean garante apoio aos garis na luta por melhorias
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.