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29/07/2019
Presidente estuda PPP para viabilizar construção de nova sede
Câmara Municipal de Cuiabá
ESPECIAL

Tão importante quanto os serviços prestados são as condições de trabalho (ou de atendimento) ofertadas à população e aos funcionários. Pensando assim, a Câmara Municipal de Cuiabá está trabalhando na viabilização de um projeto que visa à construção de uma nova sede. 

Para tanto, o Parlamento Municipal planeja uma Parceria Publico Privada (PPP), que consiste basicamente em um contrato pelo qual o parceiro privado assume o compromisso de disponibilizar à administração pública  certa utilidade mensurável mediante à operação e manutenção de uma obra por ele previamente projetada, financiada e construída.

Inicialmente, o Legislativo deve realizar uma consulta à iniciativa privada, por meio do lançamento de um edital, sobre o interesse em construir o novo prédio. 

A intenção é de fechar uma PPP, em que uma empresa particular possa arcar com as obras e depois, como contrapartida, receberá a concessão para explorar espaços ou serviços.

Antes disso, entretanto, tem que haver a definição do local. O presidente do Parlamento Municipal, vereador Misael Galvão (PSB) vem trabalhando neste projeto desde que assumiu o comando do Legislativo em janeiro deste ano, e já possui algumas áreas em vista, as quais estão sendo estudadas junto ao Executivo Municipal.

Para o parlamentar, a medida se faz necessária tendo em vista as condições estruturais do atual prédio do Legislativo Cuiabano, que não comporta mais o crescimento estrutural e de pessoas  e nem possui espaços como estacionamentos.

“Além de apresentar problemas estruturantes, o antigo prédio não comporta mais o Legislativo e nem reformas, tendo em vista que, a partir de 2012, a Câmara passou a contar com seis vereadores a mais, pois o número de cadeiras passou de 19 para 25. Além disso, a sua capacidade é extremamente limitada para as ações do Parlamento”, justificou o socialista.

HISTÓRIA – A Câmara Municipal de Cuiabá foi fundada em 1º de janeiro de 1727 onde instalou-se a Vila Real de Bom Jesus de Cuiabá. A sua primeira sede funcionou no sobrado de uma cadeia, juntamente com o quartel para tropa, onde atualmente está localizado o Sesc Arsenal, no Bairro do Porto. 

Em 2005 mudou-se para a Rua Barão de Melgaço, no antigo prédio da Assembleia Legislativa, apõe obter a cessão de uso do imóvel por tempo indeterminado.

Kamila Arruda | Câmara Municipal de Cuiabá



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