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03/06/2009
Município quer inovar processo de arrecadação do IPTU
Fablicio Rodrigues
Para o Secretário de Planejamento, Guilherme Muller a vinda da Copa representa novos investimentos e desafios na proposta de aumento de arrecadação. A audiência que atende a uma exigência da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), contou com a presença de representantes de bairros e dos vereadores Ivan Evangelista (PPS), Lúdio Cabral (PT), Francisco Vuolo (PR) e Roosivelt Coelho( PSDB).
O secretário disse a confirmação da Copa2014 é motivo de alegria mas também é um convite para que toda a sociedade reflita sobre a responsabilidade e os novos desafios em termos de recursos necessários para atingir as metas. O orçamento anual previsto para 2009 é estimado em 905 milhões , provenientes das receitas. O primeiro quadrimestre atingiu 25,9% da arrecadação anual prevista.
A despesa com educação representa 25,2% e com pagamento de pessoal o executivo aplicou 43,62% da receita corrente líquida, ou seja, abaixo do limite prudencial de 51,3%, estabelecido na Lei de Responsabilidade Fiscal.
No primeiro quadrimestre a receita com a área da saúde é de 145 milhões e o total aplicado da receita corrente liquida do município representa 18,2% do valor. O vereador Lúdio Cabral (PT) manifesta preocupação com os números apresentados. “Temos observado uma redução nos investimentos em saúde, fato que preocupa a todos, pois o índice que vem sendo aplicado está bem abaixo da média histórica, que é de 22 % da receita própria do municipio”, afirmou.
Francisco Vuolo (PR) manifestou preocupação com o modelo atual de arrecadação e aplicação do IPTU no município. “A sociedade necessita de maior exatidão, transparência sobre a destinação do dinheiro arrecadado com o pagamento dos impostos. O papel de esclarecer o contribuinte é do executivo”, disse.
Roosivelt Coelho (PSDB) quer ampliar o debate sobre o IPTU em Cuiabá. “Vamos sugerir incentivo para os bairros que mais contribuem com o pagamento do imposto, mas queremos também conhecer novas propostas para atender a necessidade da sociedade”, disse.
Já o vereador Ivan Evangelista (PPS) disse que a sociedade não quer saber de aumento de impostos, por isso toda decisão deve ser fruto de amplo debate e a descoberta de novas formas para incentivar o aumento da arrecadação.

roseli cordeiro



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