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16/07/2019
Câmara leva discussão de Centro Histórico para praça pública
Câmara Municipal de Cuiabá

 
O Centro Histórico de nossa Capital foi cenário de uma audiência pública inédita do Poder Legislativo Cuiabano, nesta segunda feira (15), à noite.  Ocasião em que se reuniram vereadores, autoridades, comerciantes, vendedores ambulantes e a população em geral na Praça Caetano de Albuquerque, localizada no calçadão da Rua Galdino Pimentel.

Tendo como eixos principais a discussão sobre a situação de abandono dos imóveis tombados pelo patrimônio histórico, a recuperação do Morro da Luz e a revitalização do próprio Centro Histórico, a Audiência Pública requerida pelo vereador Dilemário Alencar (PROS), durou mais de 3 horas e oportunizou a participação e contribuição de todos os segmentos envolvidos nas discussões dos assuntos em destaque.

Também estiveram presentes no evento os vereadores Orivaldo da Farmácia (Progressistas), Diego Guimarães (Progressistas) e Abílio Júnior (PSC), o secretário Municipal de Cultura, Francisco Vuolo, representando a Associação Comercial de Cuiabá (ACC), Manoel Gomeso, o presidente do SINCOTEC/MT, o comerciante Roberto Peron o 1º Tenente PM Moessa representando o Batalhão da Polícia Militar da região central além de inúmeros comerciantes locais.

O presidente da Câmara Municipal de Cuiabá, o vereador Misael Galvão (PSB), abriu a audiência agradecendo a presença de todos e afirmando que o Legislativo tem que sair de sua zona de conforto e se fazer presente junto à população. 

Na oportunidade, lembrou suas viagens de ônibus enquanto camelô, para compra de mercadorias para revenda na Capital, na companhia do empresário Roberto Peron, atual presidente do Sindicato de Comércio de Tecidos, Confecções e Armarinhos de Mato Grosso (SINCOTEC/MT), presente no evento.

A condução da reunião ficou sob a responsabilidade do vereador Dilemário. O parlamentar registrou a preocupação com o estado degradante dos casarões abandonados no Centro da Capital, bem como a situação crítica do Morro da Luz e da necessidade de organizar os vendedores de alimentos no Centro Histórico. Dilemário alternou o uso da palavra entre as autoridades presentes e os representantes do comércio.

Representando o prefeito Emanuel Pinheiro que estava em viagem a Brasília, o vice-Prefeito Niuan Ribeiro parabenizou o legislativo pela iniciativa e demonstrou sua preocupação com o movimento de esvaziamento dos moradores da região central, citando a necessidade de planejamento para evitar tal situação.

A superintendente do Instituto do Patrimônio Histórico Artístico Nacional de Mato Grosso (IPHAN), Amélia Hirata, registrou que o instituto não tem nada contra a presença de vendedores ambulantes no centro de Cuiabá e esclareceu que o tombamento representa o valor que determinado imóvel possui para a coletividade, mas não exime o proprietário de sua responsabilidade na manutenção e conservação do mesmo.

Já a vendedora conhecida como Cida do Camelô chamou a atenção das autoridades para a situação de total insegurança vivenciada no Beco do Candieiro, onde se concentra um expressivo número de moradores de rua. 

O superintendente do Instituto de Planejamento e Desenvolvimento Urbano da Prefeitura de Cuiabá (IPDU), Márcio Alves Puga, disse que recentemente foi avaliada a possibilidade econômica de revitalizar a região compreendida entre o Morro da Luz e o Centro Histórico, com o propósito de implementar um tour religioso, considerando a existência de uma mesquita, igrejas católicas e evangélicas nesse respectivo trecho.

Nas considerações finais da audiência pública, o promotor de Justiça, Gerson Barbosa, dirigiu a palavra ao presidente do legislativo Misael Galvão para parabenizar a iniciativa da Câmara Municipal em discutir em praça pública assuntos importantes como o abandono de imóveis tombados no centro, assim como medidas protetivas necessárias para sua preservação. 

Destacou ainda a necessidade urgente de deliberar um plano de ação especificando “o quê” e “quando” serão executadas as ações em benefício do Centro Histórico da capital. O promotor ainda cobrou eficiência por parte da prefeitura na organização do comércio ambulante, conciliando preservação e ordenação.

REIVINDICAÇÕES — Dentre as principais reivindicações e deliberações da audiência pública estão: revitalização do Morro da Luz e do Centro Histórico, melhoria das condições da polícia militar, construção do Largo do Rosário (Ilha da Banana), investimentos em iluminação pública, instalação do Calçadão 24 horas, implantação da Faixa Verde, retorno da Procuradoria Geral do Município ao centro de Cuiabá e prorrogação do prazo de permanência dos vendedores de comida no Centro Histórico por mais 90 dias.

Ao encerrar a audiência pública, o presidente Misael Galvão sugeriu uma reunião de pauta com a participação de representantes da Câmara Municipal de Cuiabá, da Prefeitura Municipal de Cuiabá, do IPHAN, da ACC, do CDL e do Ministério Público com o propósito de deliberar sobre um plano de ação em favor do Centro Histórico.

Jean Estevan | Câmara Municipal de Cuiabá



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