Secretaria de Comunicação

O projeto que prevê a destinação de 10% do orçamento da merenda escolar do município à compra de produtos orgânicos foi aprovado em primeira votação na sessão desta quinta (28). O vereador Paulo Borges (PSDB), autor da proposta, disse que é preocupante a qualidade do alimento fornecido aos estudantes da rede pública de ensino. "O município deve fomentar tanto a produção de alimentos mais saudáveis, quanto criar meios para que esse alimento chegue até a população".

Ele reconhece a dificuldade em exigir que o alimento seja totalmente orgânico e, por isso, exigiu apenas a aplicação do percentual mínimo de 10%. É considerada produção orgânica agropecuária, conforme descreve a mensagem, aquele em que se adotam técnicas específicas mediante o uso de recursos socioeconômicos disponíveis. No momento da aquisição, a Prefeitura de Cuiabá deverá dar preferência aos produtores organizados em associações e cooperativas que se enquadram no quesito agricultura familiar.

Além disso, deve priorizar os alimentos produzidos no próprio município. A administração municipal, no entanto, pode deixar de cumprir a medida caso haja inviabilidade na aquisição dos alimentos ou dificuldades logísticas que atrapalhem o fornecimento dos gêneros, bem como a falta de condições higiênicas e sanitárias. A proposta ainda será reavaliada pelos vereadores em segunda votação.

Pollyana Araújo