Secretaria de Comunicação

Convocado pela Câmara Municipal de Cuiabá para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC), o prefeito Wilson Santos (PSDB) afirmou nesta terça (5) que todos os projetos serão executados três meses antes de setembro de 2010, prazo limite imposto pelo governo federal para o término das obras. Ele garantiu que mais tardar semana que vem as pendências serão sanadas e as obras, que estão paralisadas em razão de irregularidades apontadas pela Controladoria Geral da União (CGU), serão retomadas a todo "vapor". A União "reservou" R$ 238 milhões do PAC a Cuiabá, que devem ser liberados de acordo com a viabilização dos projetos.

Segundo ele, cerca de 10% a 15% das obras já foram concluídas. “Hoje temos 32% de esgoto tratado. Em junho do ano que vem queremos chegar a 70%”, enfatizou. Também anunciou que vai inaugurar a ETA Tijucal ainda em dezembro deste ano. Houve atraso no andamento da obra, conforme informou Santos, por que o montante de R$ 27 milhões oriundos de emenda parlamentar que estava previsto para a conclusão da estação não foi liberado. Com isso, teve que remanejar 50% dos recursos previstos do lote 1 para a ETA Tijucal, o que ocasionou demora. “Foram transferidos R$ 18 milhões para a ETA”. Afirmou que 93% das obras da ETA já foram concluídas.

Cobrança

No espaço aberto aos vereadores para que pudessem fazer questionamentos ao prefeito, Domingos Sávio (PSDB) cobrou a apresentação do relatório em que constam as 14 recomendações feitas à prefeitura pela CGU, a partir das quais o município terá condições de fazer uma economia de R$ 10 milhões. “Já se passaram 30 dias da reunião com a CGU, em Brasília, e até hoje não recebi o relatório com as recomendações”. O parlamentar, que presidiu a CPI do PAC na Câmara no ano passado, requisitou ainda cópia do ofício que a prefeitura deve encaminhar à CGU por meio do qual vai expor a solução para sanar cada uma das falhas apontadas.

Já o vereador Lúdio Cabral (PT) reivindicou a elaboração de uma lei municipal que discipline o sistema de abastecimento de água na Capital sob argumentação de que há falhas sérias na cobrança da tarifa de água. Denunciou a existência de valores exorbitantes nas contas. Citou casos em que a cobrança mensal de água que era até dezembro do ano passado em torno de R$ 11 foi para R$ 16 em janeiro deste ano e em fevereiro teve um acréscimo de 270%, chegando a R$ 43. Em março o valor ultrapassou 1000% do valor referente a dezembro, atingindo a marca de R$ 111. Logo na primeira sessão plenária deste ano, Lúdio apresentou projeto para anular o decreto que elevou a taxa de água.

Pollyana Araújo