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25/10/2018
Luis Claudio apresenta projeto para exigir comprovante de vacinação em escolas
Brunna Maria - CMC
O vereador Luis Claudio (PP) propôs um projeto de lei para que seja obrigatória a apresentação de atestado de vacinação, no ato da matrícula ou rematrícula, dos estudantes da rede municipal de ensino de Cuiabá. A medida visa a garantir o bem-estar e a saúde dos estudantes, além de prevenir o retorno de doenças tidas como erradicadas.

De acordo com o vereador, o projeto vai assegurar que a cobertura vacinal de crianças e adolescentes seja mais eficaz e abrangente, o que vai permitir a prevenção de diversas doenças já erradicadas, por meio das vacinas obrigatórias, como sarampo e poliomielite. Atualmente, cerca de 50 mil estudantes estão matriculadas na rede pública municipal de Cuiabá.

“Junto com os documentos que os responsáveis já apresentam para matricular ou rematricular os estudantes deve constar esse atestado, pois o ato de vacinar é uma ação efetiva de cidadania  para com as crianças em idade escolar e uma garantia de que todos terão a mesma oportunidade de defesa ante essas doenças”, disse.

O projeto prevê que o atestado seja emitido pela Secretaria de Saúde e nele constem as informações sobre as vacinas já aplicadas e que são obrigatórias, de acordo com a idade do estudante. Em caso de vacinas pendentes, o atestado também deve esclarecer os motivos de não terem sido aplicadas no momento da emissão do documento.

Nesses casos, os responsáveis pelo  estudante conseguem realizar a matricula com esse documento sob a condição de que, em até 60 dias a partir da matrícula, terão de atualizar a carteira de vacinação. Caso essa atualização não ocorra, a unidade de ensino deverá comunicar o Conselho Tutelar para que tome as devidas providências. Apesar disso, não haverá prejuízo à manutenção dos estudantes na escola.

O projeto estabelece ainda que só será dispensado da exigência da comprovação  o estudante que apresentar atestado médico de contraindicação explicita da vacina.

 “Acredito que essa medida vai conscientizar e orientar pais ou responsáveis no que diz respeito à atualização da caderneta de vacinas e impedir a queda na vacinação e possíveis epidemias de doenças, uma vez que todos os 50 mil estudantes da rede municipal estarão imunizados”, disse Luis Claudio.

Após apresentado, o projeto segue para análise das comissões pertinentes, para depois ser enviado à apreciação do plenário. Uma vez aprovado, o projeto é encaminhado para sanção do prefeito Emanuel Pinheiro (MDB), para ser colocado em prática.


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