Secretaria de Comunicação

A partir desta quarta-feira, 1º  de agosto, tem início a segunda  etapa de trabalhos legislativos nos parlamentos do Brasil, quando é retomado o processo de sessões pelas câmaras municipais, assembleias legislativas e congresso nacional, com as duas câmaras  onde assentam deputados e senadores voltando ao funcionamento rotineiro. O país com nova chama caminha sobre os trilhos da democracia.

Na Câmara de Cuiabá, ao longo deste primeiro semestre, foram realizadas 44 sessões ordinárias – em regra às terças e quintas-feiras. Nessas sessões os vereadores aprovaram 09 leis, destas, 03 exigiram a derrubada das razões de veto total impostas pelo Prefeito, mostrando a independência da Casa de Leis em relação ao Executivo Municipal. Uma demonstração clara da salutar força democrática que aceita divergências de ideias a fim de garantir melhorias para a sociedade sem, contudo, esfacelar a harmonia dos poderes.

Outras demonstrações dessa força foram os 167 requerimentos aprovados em Plenário e devidamente encaminhados ao Executivo. Até o fechamento de relatório preparado pela Secretaria de Apoio Legislativo, desse total, 130 requerimentos haviam sido respondidos e 32 aguardavam resposta, mas ainda dentro do prazo. Os requerimentos são expedientes através dos quais os vereadores exigem posicionamento do Prefeito frente a problemas detectados na cidade ou na própria administração e a partir da resposta obtida cobram medidas saneadoras. Outros 37 requerimentos estão sem resposta. No total, 227 foram apresentados, mas 13 foram retirados de tramitação a pedido dos respectivos propositores e 02 rejeitados pelo Plenário. O que mostra que as matérias apresentadas ao Plenário passam por análise dos vereadores e não são apenas papéis enfeitados por linhas sem fundamento.

O trabalho do vereador não se esgota na elaboração de leis ou na fiscalização da administração municipal. É de sua alçada realizar sessões de reconhecimento aos cidadãos que se destacam pelas ações que realizam em prol da nossa sociedade. Por isso foram realizadas 21 sessões solenes, oportunidades em que trabalhos pouco conhecidos ganham foco e passam a não só despertar maior interesse, como também ser replicados em bairros diversos, outras comunidades e novas frentes de luta. Nessa intenção, este ano, foram entregues 2.897 moções, agraciando com aplausos 2.113 batalhadores, com congratulações 783 e uma de apoio. 21 foram de pesar, que é a forma do Parlamento externar em nome da sociedade sentimento pelo falecimento de uma cidadã ou cidadão.

Essas sessões se prestam ainda para maior troca de informações entre atores sociais, gente que, não raro, abre mão de confortos e convívio familiar maior para dedicar seu tempo e suor na luta sindical por sua categoria, por sua associação e seus vizinhos de bairro, pois Cuiabá é uma Capital pujante com alterações diversas no seu dia-a-dia.

Essas ocasiões são ampliadas no Plenário da Câmara quando da realização de audiências públicas e neste primeiro semestre foram realizadas 23. Reunidos em Plenário, vereadores, autoridades e líderes populares têm a riquíssima oportunidade de expor seus problemas, seus propósitos e também ouvir reclamações, soluções e projetos. É quando a cidade pulsa e a Câmara faz jus à alcunha: ‘caixa de ressonância’, voz e ouvido da população.

SECOM – CÂMARA MUNICIPAL DE CUIABÁ

ASSESSORIA DE IMPRENSA