Ir ao Conteúdo Mapa do Site
 Acessibilidade
Início

NOTÍCIAS
10/07/2018
Projeto que regulamenta atividade de médicos residentes é aprovado após mediação de Luis Claudio
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
Vereador Luis Claudio (PP)
Por maioria, os vereadores de Cuiabá aprovaram, em sessão plenária nesta quinta-feira (5), o projeto de lei que prevê a regulamentação das atividades do médico residente nas Unidades  de Saúde da Família da capital. A aprovação só foi possível após intermediação do vereador Luís Cláudio (PP), que prestou esclarecimentos aos parlamentares sobre a importância do projeto.

Foram 19 votos a favor do projeto e três abstenções. Apenas os vereador Marcelo Bussiki (PSB), Gilberto Figueiredo (PSB) e Diego Guimarães (PP) optaram por não votar a matéria.

O projeto busca regulamentar a quantidade de vagas destinadas aos médicos residentes, bem como as atividades a serem executadas por esses profissionais, durante as 40 horas em que eles prestam serviço na área de atenção básica.

Hoje os profissionais atuam nas unidades de saúde por meio de convênios firmados com as universidades e seguem as normativas do Ministério da Saúde.

“Não há uma lei municipal que proteja os médicos ou verse sobre o que eles podem e devem fazer nessas 40 horas de trabalho. Ou mesmo qual a atenção primária que o município quer. E eles são os profissionais que fazem um bom trabalho, atendem com maestria os pacientes que estão lá na ponta, nos bairros. São estudantes que vão contribuir ainda mais com a Saúde da nossa cidade”, disse o vereador Luís Cláudio.

Na prática, o projeto estabelece que os residentes atuem durante 32 horas semanais e tenham 8 horas destinadas a pesquisa e extensão. Além disso, determina que 35% das vagas dentro das Unidades de Saúde da Família sejam destinadas aos residentes e especializandos em saúde da família, durante o período de três anos de vigência do convênio.

Além do projeto, foram aprovadas ainda duas emendas apresentadas por  Luís Cláudio, para que as 8 horas que os residentes destinaram à pesquisa e extensão sejam “retribuídas” ao Município, por meio de mutirão de saúde a ser realizado pela Prefeitura de Cuiabá, bem como para que o projeto seja regulamentado em 90 dias.

“Essas emendas são para que, em qualquer hipótese, sejam sanados os vícios de iniciativa que o projeto poderia ter. Além disso, busca beneficiar diretamente a sociedade, que terá mais profissionais de saúde à disposição nas unidades de saúde”, disse o vereador.

Para o médico Cleo Borges, que usou o espaço da Tribuna Livre para defender o projeto, a aprovação  é importante, uma vez que vai garantir a qualificação desses profissionais, responsáveis pelo primeiro atendimento aos pacientes.

“Ha 20 anos temos as Unidades de Saúde da Família e, para continuarmos ampliando o atendimento, precisamos ter amparo legal. Mais do que questões salariais, de classe ou de recursos, queremos abertura para poder, dentro dessas horas de trabalho, ter o tempo de qualificação e serviços”, disse.

Após aprovação, o projeto segue para análise e possível sanção e regulamentação do prefeito Emanuel Pinheiro.

Beatriz Saturnino
Assessoria de Imprensa/Vereador Luis Claudio


Imprimir Voltar Compartilhar:   Share




+ Notícias
24/04 - Vereadora Maysa convida oftalmologista para abordar conscientização da cegueira
23/04 - Cirurgias eletivas são pauta de reunião entre vereadores e secretário de saúde de Cuiabá
23/04 - Câmara aprova requerimento, projetos de lei e pareceres da CCJR nesta terça-feira (23)
22/04 - Vereadores derrubam parecer da CCJR em projeto que permite PIX nos ônibus
22/04 - Cezinha acompanha a execução de obras indicadas por ele em bairros da capital
22/04 - 1ª Corrida de Rua Família Popular reúne milhares de atletas em Cuiabá
19/04 - Dídimo celebra Dia do Radioamador com abertura de espaço na Tribuna Livre
19/04 - Kits da 1ª Corrida de Rua Família Popular começam a ser entregues
19/04 - Fellipe Corrêa quer reconhecimento facial para inibir crimes contra motoristas de app
19/04 - Empreendedorismo na área da beleza é tema da Tribuna Livre
17/04 - Presidente Chico 2000 reconhece trabalho da PM e homenageia 38 comandantes
17/04 - Chico 2000 realiza audiência pública para criação de pontos de apoio para entregadores
17/04 - CCJR é realizada nesta quarta-feira (17) e delibera sobre 27 processos
16/04 - PCDs marcam presença na 5ª Corrida do Legislativo
16/04 - Mário Nadaf entrega honrarias em cerimônia realizada na Câmara
16/04 - Lilo propõe atendimento prioritário para pacientes com hanseníase
16/04 - Chico 2000 realiza sessão solene para homenagear comandantes da PMMT
15/04 - Três sessões solenes marcam a semana na Câmara
15/04 - Presidente da Câmara homenageia jovens contadores e tem trabalho reconhecido pelos colegas de profissão
15/04 - Cuiabá – terra de mil encantos!
SESSÃO AO VIVO
INFORMES

Brasão de Cuiabá
Praça Moreira Cabral - Centro - s/n - Cuiabá-MT - CEP 78020-010 - Fone:(65) 3617-1500
secom@camaracuiaba.mt.gov.br - Desenvolvimento: STIT - Todos os direitos reservados © 2023
O horário de atendimento ao público é de segunda a sexta-feira das 7:30hs às 18:00hs.