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02/04/2018
Presidente Justino Malheiros destaca a importância do "Abril Verde"
Brunna Maria - Secom/Câmara de Cuiabá
Vereador Justino Malheiros (PV)
Tradicionalmente, o Ministério Público do Trabalho intensifica uma série de ações preventivas em abril de cada ano, iniciativa denominada de "Abril Verde", e conclama órgãos municipais, estaduais e federais a aderirem à iniciativa. A Câmara de Cuiabá é uma das parceiras tradicionais dessa campanha institucional.

"A Câmara de Cuiabá está 100% integrada às atividades e eventos do "Abril Verde", disse hoje (2) o presidente do Legislativo, Justino Malheiros, ao elencar as providências ultimadas pela Mesa Diretora para divulgação de mensagens e serviços alusivos à data, com base em ofício GPC 127.2018 expedido pelo Ministério Público do Trabalho à Presidência do Parlamento. "Dentro de nossas possibilidades, iremos participar de forma empenhada. Determinei isso à Secretaria de Patrimônio e Manutenção da Casa de Leis. Reconhecemos o quão importante é essa preocupação do Ministério Público do Trabalho em relação à prevenção de riscos de acidente de trabalho e doenças ocupacionais, conforme o órgão (MPT) explanou no ofício encaminhado ao Legislativo".

Malheiros disse que cabe ao empregador se integrar aos modelos de prevenção de acidentes e outras mazelas geradas no desempenho profissional dos seus contratados. "No geral, ele, o empregador, precisa se adequar aos termos das leis e normativas oficializadas pelo Ministério Público do Trabalho, para que nenhum sinistro venha interpor paralisações e prejuízos no seu patrimônio. A vida e a saúde dos trabalhadores vêm sendo em primeiro lugar nesse quesito, deve ser salientado. Não há nada mais importante do que preservar a vida humana".

O presidente conclama toda a sociedade a aderir à proposta de unificação de forças relacionadas à prevenção proposta pelo Ministério Público do Trabalho e órgãos afins, "para que o trabalhador tenha respaldo de atuação em todas as frentes profissionais", pontua. Segurança, descreveu, é fator imprescindível em qualquer empreitada laborial, e os eventos preventivos de acidentes de trabalho têm merecido destaque durante o mês de abril. 

"Em síntese, não apenas o Ministério Público do Trabalho, mas todos os órgãos e a sociedade civil organizada, devem se integrar. A proposta geral é disseminar luz consciente sobre um aspecto ainda delicado e pontual na ocorrência de falhas, tendo em vista a desorganização de algumas empresas e consequente desrespeito à figura do trabalhador. Isso não deveria acontecer jamais, pois confronta leis e a ética social humanitária".

Entre os problemas considerados comuns, Justino Malheiros citou que as transgressões normativas à saúde e à segurança do trabalhador trazem reflexos negativos a outras áreas merecedoras de idêntico zelo. Segundo ele, problemáticas ambientais também contribuem para um agravamento progressivo desse quadro. "O "Abril Verde" pretende, enfim, despertar algo resolutivo nesse aspecto de acidentes de trabalho e doenças ocupacionais. É uma campanha de conscientização, passo a passo".

O mês de abril foi escolhido em virtude da instituição, pela Organização Internacional do Trabalho e pela Lei 11.121/2005, de 28 de abril, como o Dia Mundial em Memória às Vítimas de Acidentes e Doenças de Trabalho.

Secom/Câmara de Cuiabá

 


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