Na Sessão Ordinária desta quinta-feira (09), na Câmara Municipal de Cuiabá, foram apresentados vários projetos de lei.

O vereador Wilson Kero-kero (PSL) quer instituir o Dia do Rim nesta Capital, que deverá ser comemorado anualmente na segunda quinta-feira do mês de março.  Kero-kero pretende que nessa data sejam promovidos fóruns e debates visando ao esclarecimento e prevenção de doenças renais, bem como campanhas educativas acerca do tema.

O vereador Paulo Araújo (PP) apresentou projeto de lei que autoriza ao Poder Executivo editar norma a fim de regulamentar o repasse de Incentivo Financeiro Anual aos Agentes Comunitários de Saúde, exclusivamente às equipes de Saúde da Família.
O valor não poderá ter natureza salarial e não será incorporado à remuneração dos agentes, este incentivo será pago enquanto perdurar o repasse realizado pelo Governo Federal, cessando a obrigação do município em caso de término dos respectivos repasses efetuados pelo Ministério  da Saúde.

O vereador Ricardo Saad (PSDB) apresentou projeto de lei obrigando órgãos e entidades municipais a estampar, em local visível, a frase “DESRESPEITAR, NEGLIGENCIAR OU PREJUDICAR IDOSO É CRIME”.

Saad explicou que esses dizeres devem aparecer nos coletivos urbanos, nos locais de funcionamento dos setores da administração pública que atendem ao público, nos postos de saúde, hospitais e nos bancos.

Em outro projeto, Ricardo Saad (PSDB) institui no calendário oficial do município de Cuiabá, a campanha de conscientização sobre a prevenção do suicídio denominada SETEMBRO AMARELO, que deverá ser realizada, anualmente, durante o mês de setembro.

Saad explicou que o objetivo da campanha SETEMBRO AMARELO é alertar a população a respeito da realidade do suicídio tanto em Cuiabá, no Brasil e no mundo, discutindo e mostrando as formas de prevenção dessa situação trágica.

Secretaria de Comunicação - CMC
Etevaldo d Almeida