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DA REDAÇÃO

Mais de 120 mil pessoas do mundo inteiro acessaram, em 2016, os serviços de Segurança Pública de Mato Grosso pelo Portal da Segurança. Os mais procurados foram: consulta à situação da emissão da carteira de identidade, emissão de atestado de antecedentes criminais e consulta a mandado de prisão.

O serviço que mais apresentou acesso foi a consulta ao processo de confecção do Registro Geral (RG). Para o diretor metropolitano de Identificação Técnica da Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), Ailton Machado, a pré-solicitação da carteira de identidade via Portal da Segurança auxilia o processo de cadastramento e diminui o período de atendimento, uma vez que o cidadão ainda precisa se deslocar a um posto de identificação para a coleta biométrica.

Outro serviço da Politec com grande quantidade de acessos no Portal é a emissão de atestado de antecedentes criminais. Somente em 2016, foram expedidas 37.800 certidões deste tipo. “Antigamente, o cidadão precisava ir até a Politec para emitir a certidão, o que gerava tempo e gastos. Hoje, o documento pode ser solicitado e emitido via portal, de qualquer lugar do mundo, de forma gratuita”, disse Ailton.

Desde 2015, quando foi lançado, o Portal da Segurança já contabiliza mais de 164.530 acessos. Em janeiro deste ano, a ferramenta registrou pico de mais de mil usuários acessando o sistema, com destaque para quase todos os países da América do Sul, Estados Unidos, Índia e Japão. Em 2016, a média de acessos foi de 700 usuários por dia.

“Esses números demonstram o crescimento e a efetividade dos serviços do portal”, disse o superintendente de Tecnologia da Informação da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Walmir Oribe.

O Portal da Segurança foi criado pela Sesp, em junho de 2015, para facilitar a vida dos cidadãos no acesso a alguns serviços da Segurança Pública.

Pela ferramenta, a população tem acesso a 10 serviços online, tais como: solicitação e consulta do documento de identidade, emissão de taxas da segurança pública, Delegacia Virtual, pré-registro do Boletim de Ocorrência, emissão e autenticação da certidão de antecedentes criminais, consulta e autenticação da certidão de acidente de trânsito, pesquisa de situação de veículo, consulta a mandados de prisão, consulta de unidades da Segurança Pública e um canal de comunicação com a Ouvidoria Geral de Mato Grosso.

A ferramenta está disponível no site da Sesp (www.sesp.mt.gov.br) e pode ser acessada pelo computador, tablet, smartphone ou outros dispositivos móveis com acesso à internet.

Desde o final do ano passado, os serviços do Portal também estão disponíveis no aplicativo do Governo do Estado “MT Cidadão”.

Serviços do Portal

Documento de identidade: Pelo portal, o cidadão pode solicitar e consultar o andamento da confecção da carteira de identidade. A solicitação, quando feita via portal, agiliza o processo de cadastramento, otimizando tempo.

O serviço não tem custo adicional. Pela consulta, o cidadão pode se informar em que estágio se encontra o processo de confecção e pode acompanhar até o momento da chegada do documento ao posto de identificação.

Taxas de Segurança Pública: Nesse espaço, pode ser solicitada a taxa de pagamento da segunda via do documento de identidade.

Certidão de Acidente de Trânsito: A certidão emitida por meio do portal evita que a pessoa se desloque até o Batalhão de Trânsito da Polícia Militar para fazer a certidão.

Situação de veículo: O cidadão pode realizar consulta a dados básicos de veículos, e também verificar se o veículo é roubado/furtado.

Delegacia Virtual: O portal também dá acesso à Delegacia Virtual da Polícia Judiciária Civil, para registro de ocorrências como extravio e furto, furto de celular, denúncia, desaparecimento de pessoas, exercício ilegal da profissão, calúnia, difamação, injúria, ameaça, constrangimento ilegal e violação de domicílio. Também é possível fazer o pré-registro do Boletim de Ocorrência, otimizando assim o atendimento na delegacia de polícia.

Mandado de Prisão: Permite a consulta de pessoas com mandados de prisão.

Certidão de Antecedentes Criminais: Hoje, a Secretaria de Segurança Pública só emite a certidão via internet, pelo Portal da Segurança. A emissão é gratuita.

Unidades de Segurança Pública: Pelo portal, o cidadão tem acesso aos endereços e telefones dos quartéis, delegacias, diretorias, bases comunitárias, entre outras unidades da Segurança Pública de Mato Grosso.

O Portal da Segurança também dispõe de um canal de comunicação ligado à unidade da Ouvidoria Geral de Mato Grosso, pelo qual o cidadão pode fazer elogio, sugestão, reclamação, denúncia, crítica, além de avaliação dos serviços disponíveis no portal.