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30/11/2016
Comissão se reúne com equipe de transição do prefeito eleito para tratar sobre a LOA 2017
Secom Câmara de Cuiabá.
Fachada da Câmara Municipal de Cuiabá.
A reunião da Comissão de Execução Orçamentária da Câmara de Cuiabá com a equipe de transição do prefeito eleito Emanuel Pinheiro (PMDB) foi transferida para as 14 horas desta quinta-feira (1º). O encontro será para tratar sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA). 

Na oportunidade, o grupo deverá apresentar ao presidente da Comissão, vereador Oseas Machado (PSC), as alterações que pretender fazer na peça orçamentária de 2017.

As mudanças deverão ser efetuadas por meio de emendas parlamentar. Entre as alterações previstas está a adequação do orçamento para implantação do projeto hora estendida na rede municipal de ensino. Para o parlamentar, esta discussão é de extrema importância, tendo em vista que o município será gerido pelo novo prefeito a partir de janeiro do ano que vem. 

“Nós nos colocamos a disposição para este diálogo e buscaremos atender a todas reivindicações da melhor maneira possível, pois são eles quem vão executar o orçamento”, enfatizou Oseas. 

Além das modificações que serão apresentadas pela equipe de transição, outras duas emendas já foram apresentadas. A primeira visa garantir a reforma do Estádio Eurico Gaspar Dutra, popularmente conhecido como “Dutrinha”.

A outra, entretanto, tem como escopo viabilizar o atendimento da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) localizado no bairro 
Pascoal Ramos.

O orçamento de 2017 prevê uma queda de aproximadamente R$ 30 milhões em relação a este ano foi o principal tema discutido. Apesar do recuo, a LOA continuará priorizando as áreas de saúde e educação. A Receita Líquida Total estimada para 2017 é de R$ 2.252.211.393,00. 

Deste montante, R$ 752 milhões serão encaminhados a Secretaria de Saúde e R$ 450 milhões à Secretaria de Educação. Neste ano, a LOA trouxe um repasse de R$ 780 milhões para a saúde e R$ 480 para educação. 

A queda em relação a 2016 se deve a perspectiva de queda na arrecadação em decorrência da crise financeira que assola o país desde o início do ano passado.

Assessoria de Imprensa - Kamila Arruda.



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