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26/02/2016
Dilemário diz que R$ 3,60 é caro e pede isenção do ISS para baratear tarifa de ônibus
Assessoria de gabinete
Vereador Dilemário Alencar
O vereador Dilemário Alencar (PTB) entregou ao prefeito de Cuiabá, Mauro Mendes (PSB), um ofício solicitando a isenção do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) incidente sobre o serviço de transporte público coletivo urbano com a finalidade de baratear o custo da tarifa de ônibus na capital. Em sua solicitação, Dilemário observa o esforço dos prefeitos de capitais brasileiras que aderiram ao Pacto Nacional pelo Barateamento da Tarifa do Transporte Coletivo e entende que o mesmo pode ocorrer em Cuiabá.

Ao justificar sua atitude, o vereador Dilemário Alencar lembra que o sistema de transporte coletivo do município vem sendo objeto de descontentamento por parte da grande maioria dos usuários, principalmente quanto ao alto valor da tarifa cobrada pelas empresas diante do péssimo serviço prestado pelas concessionárias.

“Muitos prefeitos têm isentado a cobrança do ISS como uma forma de reduzir significativamente o valor da passagem de ônibus em suas cidades. Cito como exemplos dessa iniciativa capitais como Porto Alegre e Curitiba”, disse Dilemário, lembrando também Campo Grande, uma capital no porte de Cuiabá que por meio da Lei Complementar n° 220, de 8 de novembro de 2013, concedeu isenção do ISS no transporte urbano de passageiros.

O vereador Dilemário Alencar lembrou que o governador Pedro Taques (PSDB) aprovou a isenção do ICMS sobre o óleo diesel para o transporte coletivo, o que permitirá a dedução de R$ 20 centavos no preço da passagem que era estimado para R$ 3,80 a partir de 1° de março. “Foi uma medida de impacto positivo para o bolso dos trabalhadores. Mas a tarifa no valor de R$ 3,60 ainda é muito cara pelo péssimo transporte coletivo existente em Cuiabá. Lembro que o governador declarou ser possível baratear ainda mais o custo da tarifa através de uma iniciativa do prefeito Mauro Mendes. Penso que com a isenção do ISS, não haverá a necessidade de aumentar o valor da tarifa ou até mesmo reduzir o valor atual de R$ 3,10”.

Afirmando que há um disparate registrado no preço da passagem de ônibus em Cuiabá no comparativo com outras capitais brasileiras, o vereador petebista citou que a média percorrida de um ônibus coletivo em Cuiabá, viagem ida e volta, é de 13,5 Km, enquanto o percentual de aumento na tarifa foi de 16,15%. Já em São Paulo  a média percorrida é de 44,7 Km (percentual de aumento de 8,57% e tarifa de R$ 3,80); Rio de Janeiro 43,5 Km (percentual de aumento de 11,70% e tarifa de R$ 3,80); Belo Horizonte 41,3 Km (percentual de aumento de 8,24% e tarifa de R$ 3,70); Curitiba 37,4 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70); Goiânia 42,15 Km (percentual de 12,10% e tarifa de R$ 3,70) e Campo Grande 11,13 Km (percentual de 8,83% e tarifa de R$ 3,25).

“Torço para que o prefeito se sensibilize e atenda a minha solicitação, pois mesmo com a ajuda do governador, Cuiabá vai ter o maior percentual de aumento na tarifa de ônibus no Brasil, para os usuários continuarem a usar ônibus velhos, sem ar condicionado, em péssimo estado de conservação e que não atendem às exigências de acessibilidade. Com a desoneração do ISS, é possível reduzir a tarifa como forma de amenizar o sofrimento dos usuários. Está nas mãos do prefeito tomar essa decisão”, complementou Dilemário.


Assessoria de Comunicação do vereador Dilemário Alencar

Contato: (65) 3617-1580 Mais informações (65) 9644-5886 e 8406-2054

E-mail: comunicacao.dilemario@gmail.com 


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