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01/09/2015
Vereador cria projeto para ajudar a compensar efeitos da poluição em Cuiabá
Luciana Oliveira - Secom CMC
Vereador Adevair Cabral
Na última semana de agosto, o vereador Adevair Cabral (PDT) apresentou na Câmara de Cuiabá, o projeto de lei que determina que todas as concessionárias e lojas de automóvel providenciem o plantio de uma muda de árvore, a cada carro zero quilômetro vendido dentro da Capital.

“Cuiabá, que é conhecida como Cidade Verde, está perdendo essa característica e precisamos contribuir para que ela se torne realmente sustentável. Queremos promover uma compensação dos impactos ambientais diante desse aumento substancial na circulação de automóveis, que só vem agravando e comprometendo a qualidade do ar da nossa cidade”, argumentou Cabral.

Segundo dados do Departamento Nacional de Trânsito – DENATRAN, do ano passado, em Cuiabá circulavam 187.340 automóveis, para uma população estimada pelo IBGE, em mais de 575 mil habitantes. Esses números demonstram que na Capital há a proporção de um carro para cada 3 habitantes, sem contar o número de motocicletas circulando, hoje em mais de 79 mil. 

Pelo projeto caberá às concessionários e lojas fornecerem e plantarem mudas de porte arbóreo. Já a Secretaria de Meio Ambiente deverá levantar e indicar as áreas ideais para o plantio, assim como, fiscalizar todo este processo.

As despesas advindas como a lei, correrão por conta das empresas que comercializam os veículos e, no caso de seu descumprimento, o projeto prevê penalidades, como a aplicação de multa, suspensão temporária de atividade, indo à suspensão de renovação de licença para localização e funcionamento do estabelecimento.

O projeto de lei do vereador Adevair está em fase de análise na Comissão de Constituição, Justiça e Redação e ainda deverá passar pelas comissões temáticas que tratam de Meio Ambiente e do Consumidor.

Luciana Oliveira Pereira - Secom CMC



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