Secretaria de Comunicação

Durante o pequeno expediente da sessão ordinária desta quinta-feira (24) da Câmara Municipal de Cuiabá diversos requerimentos, projetos de lei e indicações foram apresentados.

Quatro requerimentos foram apresentados. Um pelo vereador Mário Lúcio (PMDB) solicitando a realização de Audiência Pública em comemoração ao 1º Aniversário do Conselho das Pessoas com Deficiência. Outro pelo vereador Luiz Poção (PP) requerendo informações à Secretaria Municipal de Transporte Urbano da Capital sobre o destino dos 145 ônibus novos que deveriam ser colocados em operação pela prefeitura de Cuiabá. “Os ônibus sumiram. Onde estão?”, questionou.

O terceiro e o quarto requerimento foram apresentados pelo vereador lúdio Cabral (PT) solicitando à prefeitura o detalhamento dos gastos no âmbito da Secretaria de Saúde de Cuiabá no ano de 2007 e detalhamento de todos os gastos com capacitação dos servidores públicos municipais. Segundo Lúdio, o secretário de finanças do município apresentou um gasto de R$ 20 milhões sendo que a capacitação dos servidores é precária em Cuiabá.

No pequeno expediente também foi apresentado Projeto de Lei que dispõe sobre a obrigatoriedade dos projetos de construção de prédios ou condomínios verticais com mais de quatro andares a incluir sistema para reciclagem de óleo de cozinha de autoria do vereador Carlos Haddad (PTB). A não inclusão do sistema implicará na não obtenção do alvará de construção da obra. “Esses óleos são despejados nos rios e o objetivo do projeto é evitar a poluição e degradação do Meio Ambiente, assim como gerar renda. Em São Paulo e no Rio de Janeiro já existe esse sistema”, afirmou.

Lúdio também apresentou emenda que beneficia os doentes com Lupos e Insuficiência Renal à Projeto de Lei do executivo municipal que dispõe sobre a reserva de vagas gratuitas no estacionamento rotativo Faixa Verde à idosos e deficientes. E apresentou Projeto de Lei que obriga a prefeitura de Cuiabá de publicar relatório detalhado com todas as despesas com o FUNDEB.

Chico 2000 (PR) reapresentou em Plenário o Projeto de Lei que acrescenta dois artigos à Lei Municipal 4.627 proibindo a renovação de alvará de funcionamento à estabelecimentos conhecidos como Ferro Velho que não apresente a devida comprovação fiscal de entrada e saída de mercadorias. “O objetivo é evitar a prática de desmanche, furtos de tampas de bueiros da Sanecap entre outras práticas ilegais”, afirmou.

Outros três Projetos de Lei apresentados na sessão desta quinta-feira são de autoria do vereador Éden Capistrano (PSDB). Apresentou o projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de atendimento gratuito aos animais doentes de pessoas carentes por meio de parceria entre faculdades e prefeitura de Cuiabá. Tem o que institui a Semana da Alimentação Saudável e o que proíbe a cobrança de taxa de estacionamento nos shopping centers da Capital. “Queremos evitar que futuramente os supermercados também venham a cobrar semelhante taxa”, afirmou.

Entre as melhorias indicadas pelos vereadores em diversos bairros de Cuiabá estão: reforma de creches e escolas municipais, cobertura de quadra nos bairros Pascoal Ramos e Planalto, serviços de tapa buracos na rua Allan Kardec no bairro Santa Isabel e em todas as ruas dos bairros Santa Amália e Planalto, patrolamento e encascalhamento em todas as ruas do bairro Itamaraty, limpeza e retirada do lixo na lateral da rua Mauricio Cardoso no bairro Cidade Alta, limpeza geral no pátio do Centro de Saúde do Jardim Imperial, limpeza e contratação de mais médicos no Centro de Saúde do bairro Tijucal, reposição de luminárias no Jardim Imperial e Pedra 90, asfalto e mais linhas de ônibus no 1º de Março, coleta do lixo no Residencial São Carlos na Avenida dos Trabalhadores, limpeza de terreno baldio na Rua 14 do Jardim Eldorado. Além da indicação de resolução da problemática das enchentes e da rede de esgoto do bairro jardim Tropical e do combate aos fungos das árvores do 44ª Batalhão.

Os vereadores que fizeram as indicações foram Enelinda Scala (PT), Carlos Haddad (PTB) Chico 200 (PR) Mário Lúcio (PMDB), Domingos Sávio (PMDB), Clovito (PTB), Permínio Pinto (PSDB) e Francisco Vuolo (PR).

Assessoria: Secom CâmaraCba/Glaucia Colognesi