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05/06/2015
Sinal sonoro em semáforo pode virar Lei
Luiz Alves - Secom CMC
Vereador Ricardo Saad
A fim de garantir acessibilidade a todos os cuiabanos, o vereador Ricardo Saad (PSDB) apresentou nesta semana um projeto de lei que visa à instalação de sinal sonoro nos semáforos da Capital. A medida tem o objetivo de atender, principalmente, aos portadores de deficiência visual.

“A finalidade do projeto é atender as necessidades das pessoas com deficiência visual, que naturalmente utilizam as vias públicas do município, mas estão limitados, devido à falta de semáforos equipados com sinais sonoros que sirvam de orientação para a sua travessia”, enfatiza o parlamentar.

Para o tucano, a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual através de sinais sonoros servirá de guia, avisando quando o deficiente deve atravessar. “Isso irá proporcionar aos deficientes visuais maior autonomia e independência”, frisou.

O projeto de Saad encontra-se em tramitação nas Comissões Permanentes da Casa de Leis. A mensagem acrescenta o parágrafo único ao artigo 1° da Lei 4.659 de outubro de 2004.

Diante disso, se aprovada à proposta do parlamentar tucano, a referida lei passará a vigorar com a seguinte redação: “Os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que emita sinal sonoro suave, intermitente e sem estridência, ou com mecanismo alternativo, que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoas portadoras de deficiência visual, se a intensidade do fluxo de veículos e a periculosidade da via assim determinarem”.

Kamilla Arruda - Assessoria de Gabinete



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