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08/03/2014
Denúncia contra violência doméstica deve ser feita por toda a sociedade
Secom/ Câmara Municipal de Cuiabá
Vereadora Lueci Ramos em Sessão Solene

Dezenas de mulheres se reuniram na Câmara Municipal de Cuiabá, nessa sexta-feira (07), para comemorar o Dia Internacional da Mulher, celebrado em 08 de março. Em Sessão Solene no Plenário das Deliberações, foi lançada a campanha “Violência Contra a Mulher: vamos meter a colher”.


O objetivo da campanha, feita em parceria com a Defensoria Pública, é ampliar as discussões e a conscientização sobre a violência contra a mulher, demonstrando que frente a este grave problema social, é preciso apoio e envolvimento de toda a sociedade.


Esta campanha teve início no município de Barra do Garças no ano de 2011 e, segundo Lindalva de Fátima Ramos, Defensora Pública da cidade, nasceu da percepção de que, apesar dos casos chegarem à Defensoria, as denúncias não chegavam à Delegacia da Mulher.


“Crescemos ouvindo que não devemos nos meter na briga dos casais, mas precisamos mudar isso. Queríamos que todos entendessem que são responsáveis pela diminuição dos índices de violência doméstica e familiar. A obrigação de denunciar não é só da vitima, mas do vizinho, da família, de todos. Se você se omite, você está perpetrando a violência”, justificou a Defensora.


Em seu primeiro ano, a campanha fez com que as denúncias aumentassem em 40% dentro de Barra do Garças.


Em Cuiabá, no ano passado, os números da violência contra a mulher totalizaram 10.854 casos e, em Várzea Grande, chegou a 3.387. Dados que apesar de alarmantes, diminuíram em relação aos anos anteriores. Segundo a Defensora Pública, Rosana Leite de Barros, que também é presidente do Conselho Estadual de Direitos da Mulher, é um reflexo da aplicação da Lei Maria da Penha no Estado. “Mato Grosso foi pioneiro na aplicação da lei. Agora as mulheres já a conhecem e os homens estão mais atentos à punição”, justificou.


Uma conquista, que também foi informada pela Defensora, foi a realização da primeira reunião para implantação da Casa da Mulher Brasileira no Estado, parte de um programa idealizado pelo Governo Federal. A Casa é voltada a atender mulheres em situação de violência e, se constitui num centro onde se integram serviços de segurança, justiça, saúde, assistência social, acolhimento e ainda, orientação para o trabalho, emprego e renda. A expectativa é que o serviço já comece a funcionar em Cuiabá no início do próximo ano.


“Sendo atendida em um só lugar, a mulher tende a levar todo o processo adiante e se sinta mais acolhida, porque hoje ela dá queixa num local, tem que fazer o exame de corpo delito em outro e isso é muito constrangedor, revitimiza a mulher”, explicou dra. Rosana.


A vereadora Lueci Ramos (PSDB), que requereu a sessão solene, manifestou sua indignação frente à data, que chamou de “Dia de Reflexão”. “Infelizmente, éramos para estar aqui comemorando, mas pelos números da violência temos que gritar. Queremos deixar claro que estamos atentas, estamos de olho e queremos justiça diante de tantos casos”.


A vereadora lembrou o assassinato da empresária Andrea Canuto Tiratelli, de 41 anos, ocorrido em 31 de janeiro, na cidade de Várzea Grande. A empresária foi encontrada com 6 facadas no pescoço, seminu, mas até agora não se sabe quem a assassinou.


Em respeito a tantas situação como esta, foi feito um minuto de silêncio no Plenário da Câmara. Durante a sessão também foi elaborado um documento, assinado por todos os presentes, que será encaminhado a Diretoria Metropolitana da Polícia Judiciaria Civil, solicitando em caráter de urgência, esclarecimentos sobre o caso de Andrea.


“Temos que cobrar, não podemos deixar a família sofrendo sozinha. Queremos justiça, temos o direito de saber quem a matou e queremos ver atrás das grades”, desabafou Lueci Ramos.


Em cronograma extenso, a campanha “Violência Contra a Mulher: vamos meter a colher” inclui debates, palestras, atendimento jurídico em diferentes locais, concurso de redação sobre o tema da campanha e concurso de coreografia da “Dança da Colher”. O encerramento será no dia 28 de março, no Estádio Verdinho, com atrações culturais, entrega e sorteio de prêmios.


Além de diversas autoridades e representantes da sociedade civil organizada, também participaram da sessão solene, os vereadores Oséas Machado (PSC), Arilson da Silva e Allan Kardec, do Partido dos Trabalhadores.

Luciana Oliveira Pereira


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