Secretaria de Comunicação

04/02/2014

Comissão é instaurada e realiza primeira reunião

A Comissão de Ética da Câmara de Cuiabá instaurou oficialmente durante a sessão plenária de hoje (04) o procedimento investigatório contra o vereador João Emanuel (PSD) por quebra de decoro parlamentar.  O social democrata será notificado pelo grupo na próxima quinta-feira (06).  A partir de então, o vereador tem o prazo máximo de cinco sessões para apresentar sua defesa.

De acordo com o Regimento Interno do Legislativo Cuiabano, os trabalhos devem ser concluídos em 90 dias, não podendo ser prorrogado. A Comissão é composto pelos vereadores Toninho de Souza (PSD), Osesas Machado (PSC), que respondem pela presidência e vice-presidência, respectivamente e Ricardo Saad (PSDB), que foi escolhido como relator do processo.  Eles realizam a sua primeira reunião oficial as 16 horas desta terça-feira (04).

De acordo com o parlamentar tucano, as investigações serão feitas com base no código de ética da Casa de Leis, criada pelo próprio parlamento no ano de 2009.

"Já começamos a analisar os documentos que foram nos disponibilizados, vamos aguardar a defesa do vereador João Emanuel e as oitivas para começarmos a produzir, de fato, o relatório. As investigações não irão atrapalhar no andamento do ano legislativo. Vamos trabalhar com seriedade e responsabilidade", garantiu Saad.

Toninho de Souza frisa que todos as ações do grupo serão registradas em ata, conforme determina o Regimento Interno.

 "Já tivemos uma reunião prévia com o procurador da Casa que irá nos auxiliar neste trabalho, e hoje vamos fazer a primeira reunião oficial da comissão com registro em ata. Com a criação oficial do procedimento, começamos oficialmente os trabalhos. Dentro da Comissão de Ética existem vereadores competentes que vão conduzir este trabalho com responsabilidade e transparência", ressalta.

O procedimento foi instaurado em reflexo da Operação Aprendiz, deflagrada pelo Gaego no final do ano passado, qual tem João Emanuel como principal alvo. Por conta disso, a Ong Moral protocolou, no final do ano passado, uma representação solicitando a cassação do social democrata por quebra de decoro parlamentar. Além disso, o próprio Ministério Público solicitou que a Câmara tomasse providências administrativas quanto a situação de João Emanuel.

O social democrata enalteceu o trabalho da Comissão e afirma que vai cooperar de todas as formas possíveis.

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