Secretaria de Comunicação

Ao se pronunciar hoje (10-10) na sessão plenária, o vereador Oséas Machado, PSC, criticou a progressiva desestabilização da família brasileira em relação ao desrespeito à Constituição Federal, artigo 226, parágrafo 3º. "Parece que nossa Constituição está sendo rasgada sem a menor cerimônia. Porque, elas normativas constitucionais, casamento é união de um homem e mulher, não de dois homens, duas mulheres".

O parlamentar do PSC citou um caso ocorrido recentemente em Cuiabá, da concessão, pela Justiça, do registro de nascimento de uma criança em nome de duas mulheres. O casal, que mantém relacionamento há 10 anos, garantiu também o reconhecimento legal da união, por meio de decisão expedida pelo juiz Alberto Pampado Neto, da 6ª Vara Especializada de Família e Sucessões da capital. O juiz argumentou que se trata efetivamente de uma família, "de um casamento". Oséas não concorda com esse posicionamento.

"Daí minha preocupação com esse desmonte legal dos valores tradicionais da família brasileira. Como fica o psicológico dessa criança com duas mães? E quando tiver que apresentar seu registro de nascimento? Somente uma 'das mães" gerou o menino, via inseminação artificial. Mas, na ótica da decisão judicial, a outra também foi considerada mãe oficial. Ambas passaram por exames psicológicos, para que a relação a três fosse avaliada e aprovada. E quanto à criança? Também não se submeteu a exames psicológicos por quê? Qual é o entendimento de um inocente diante de uma situação tão inusitada?" - questionou Machado.

Ele frisou que sua postura não é discriminatória em relação à escolha sexual, mas à forma como as "novas famílias" têm sido concebidas com o aval da Justiça. "Assim, defendemos é a família, que precisa ser preservada. E esta Casa de Leis tem que honrar os direitos da família cuiabana e brasileira".

Para exemplificar, Oséas destacou pronunciamento do presidente russo Vladimir Putin, enfático ao sublinhar que as pessoas vão perder sua dignidade humana sem os valores consagrados no cristianismo e outras religiões mundiais, e viver sem padrões morais que levaram milênios para tomar forma. 

'Acreditamos que é natural e apropriado defender esses valores - disse Putin. Qualquer minoria merece respeito pela sua identidade distinta, mas os direitos da maioria não devem ser questionados". A movimentação política de grupos ativistas gays, ressalvou Vladmir, "visam impor seu estilo de vida sobre toda a sociedade. As políticas perseguidas por eles colocam grandes famílias e parcerias do mesmo sexo na mesma categoria, a crença em Deus e a crença em Satanás'.

Ainda no seu pronunciamento, Oséas Machado  denunciou o tráfico de mulheres em Mato Grosso, quadrilha desbaratada em Campos de Júlio, a 503 quilômetros de Cuiabá. “Foram resgatadas 22 mulheres que já serviam ao tráfico da prostituição. Absurdos que acontecem ainda no nosso País, aqui mesmo, em Mato Grosso. Falta algo mais na consciência das pessoas, sem dúvida”.

Num aparte, o vereador Allan Kardec, PT, parabenizou o vereador Oséas Machado pela sua postura íntegra e serena em defesa das bases da família brasileira, desejando-lhe nova estada de lutas no Parlamento, após a licença de 50 dias.

J.Carlos Queiroz Secom