02/10/2013

Aprovado projeto de Allan que estende meia entrada a todos servidores da educação

Profissionais da rede municipal de educação de Cuiabá serão beneficiados, mais uma vez, por um projeto de lei de iniciativa do vereador Allan Kardec (PT) que institui meia entrada nos estabelecimentos de lazer, cultura e entretenimento que estimulem a difusão cultural na Capital. O projeto foi aprovado em plenário na sessão desta terça-feira (1º) e o próximo passo será aguardar a sanção do Executivo para entrar em vigor.

A novidade é que a lei estende os benefícios para os funcionários contratados, técnicos e demais servidores das instituições municipais de ensino público. Ou seja, não fica restrito apenas aos professores que já tinham esse direito garantido pela lei municipal número 4.518 de 30 de novembro de 2003. Agora, para estender esse benefício aos demais servidores, o vereador Allan apresentou o projeto de lei 344/2013 para alterar os incisos 1 e 3 do artigo 1º da lei já em vigor.

Allan justifica que fez a proposta de alteração da lei porque contemplava apenas os professores, que através do sindicato, com a carteirinha do Sintep, tinham a meia entrada garantida. “A partir desta aprovação, todos os profissionais da educação municipal são contemplados com a meia entrada nos espaços de lazer, entretenimento e cultura. O porteiro, a faxineira, a merendeira, o apoio educacional, as ADIs (Auxiliares em Desenvolvimento Infantil), os TDIs (Técnicos em Desenvolvimento Infantil) enfim, todos os profissionais ligados à educação do Município serão contemplados com essa lei”, ressalta Allan Kardec.

Conforme o parlamentar, agora será preciso analisar que tipo de instrumento que dará validade para essa meia entrada a todos os servidores educacionais. “Esperamos agora a sanção do prefeito, que ele aprove e partir dai vamos estar juntos na fiscalização”, ressalta o vereador. 

Welington Sabino - Assessoria de Gabinete

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