Secretaria de Comunicação

Ao se pronunciar hoje (01-10) durante sessão plenária, o presidente da Câmara de Cuiabá, João Emanuel, PSD, externou seu sentimento de surpresa diante das acusações veiculadas na imprensa na última sexta-feira (27) contra sua pessoa, juntamente com mais nove pessoas.

Emanuel foi acusado pelo Ministério Público de que teria participado da tentativa de compra de sentença para a soltura de integrantes da família Pagliuca. Denúncias que o dirigente do Parlamento cuiabano qualifica de 'infundadas, orquestradas e sem qualquer base legal'.

“Na condição de presidente desta Casa, implementamos uma política de atuação de valorização dos vereadores, dos servidores deste poder, de melhor estreitamento nas relações com a imprensa e de melhoramento e aperfeiçoamento dos nossos serviços. Reforçamos e imprimimos nossas ações dentro do mais íntegro comprometimento público”.

Entretanto, destacou o dirigente parlamentar, ao longo dos últimos meses as investidas contra o Legislativo cuiabano ‘têm sido permanentes, ácidas e ruidosas’. Ele disse considerar tudo isso nocivo à democracia.

“A partir da nossa determinação e de todos nós em fiscalizar e cumprir nosso dever constitucional, essas investidas se tornaram mais agudas, mais fortes. Não são poucas, e já atravessamos e superamos, com a Graça de Deus, alguns desafios originários dessas investidas”.

João Emanuel disse ter recebido com surpresa a notícia dessa denúncia do Ministério Público que o coloca como agente em negociação de compra de sentença.

“Sou de família de juristas, doutor em Direito, e sei, antes de qualquer coisa, que o ônus de provas compete a quem alega. Crime mesmo é tecer acusações sem qualquer base. Mas aceito a manifestação da denúncia pelo respeito que tenho nutrido ao Ministério Público, importante braço de garantias dos direitos dos cidadãos”.

Ele esclareceu também que não tem contato com a referida família. “Na condição de advogado, foi procurado na época para analisar o processo, mas não houve prosseguimento em face da contratação de outro advogado.Tornei-me então testemunha em audiência vindoura. Convocação para testemunhar que o deixou igualmente surpreso”.

Emanuel disse que está inteiramente à disposição do Poder Judiciário, instituição que respeita. “Estarei pronto para responder os eventuais questionamentos do juiz, do Judiciário. Vou aguardar, até mesmo para saber o porquê de estar sendo denunciado. Ainda não recebi qualquer notificação judicial. Mas farei minha defesa com a tranqüilidade de quem nada deve, ou nada teme”.

Por formação e na qualidade de cidadão, frisou, ele é colaborador da Justiça, “a quem confio e à qual me entrego. A Justiça sempre reina, sempre reinará".

No final do seu pronunciamento, o presidente João Emanuel lamentou o transcurso de episódios semelhantes. “Lamento que tudo isso - que parece ser uma articulação para desestabilizar o papel fiscalizador do Parlamento cuiabano - ganhe corpo e tenha uma repercussão que não deveria ter, pois nunca e jamais me neguei e jamais me furtarei em estar pronto para responder, como é o caso”.

Também lembrou que, no ato da sua posse, todos os parlamentares juraram que lutariam na defesa dos interesses coletivos. “E continuaremos na direção do melhor para Cuiabá. Como diz o jargão popular, confio em Deus, primeiramente, mas confio também na Justiça dos homens. Confio no Ministério Público e o respeito como instituição. Confio no Judiciário, em vocês e na melhor avaliação dos cidadãos cuiabanos”.

Flávio Garcia/JC Queiroz Secom/Câmara